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Foi disponibilizada no site do eSocial a revisão da Nota Orientativa 16, de 2019, que divulga orientação sobre a configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial, para fins de diferenciação entre maiúsculo e minúsculo, para se adequar a Nota Técnica 14 eSocial, de 2019, que trata de ajustes na versão 2.5 do leiaute do eSocial.

A Nota Orientativa 16 eSocial/2019 destaca que a utilização de letras maiúsculas ou minúsculas no preenchimento dos campos é indiferente para a base de dados, salvo as regras de validação dos arquivos XML definidos no esquema XSD (XML Schema Definition) do eSocial que podem exigir determinado formato de dados que envolvam maiúsculos ou minúsculos.

Outra configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial refere-se ao caractere “Espaço”. Tal caractere é desconsiderado quando digitado ao final da sequência de caracteres (string), ou seja, à direita da sequência, e é considerado quando digitado antes da sequência de caracteres, ou seja, à esquerda. (*)

Confira a íntegra da Nota Orientativa 16 eSocial/2019.

Fonte: eSocial