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Notícias Ocorrência de violência no deslocamento ao trabalho após hora extra se equipara ao acidente de trajeto.
26 de Janeiro de 2026

Ocorrência de violência no deslocamento ao trabalho após hora extra se equipara ao acidente de trajeto.

Questionamento recorrente no cotidiano das relações derivadas do contrato de trabalho, está relacionada a ocorrência de...

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26 de Janeiro de 2026

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A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma indústria de baterias a indenizar, por danos...

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23 de Janeiro de 2026

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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma fabricante de aparelhos de refrigeração de...

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Notícias Supremo vai definir validade da prática de ‘pejotização’
23 de Janeiro de 2026

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Mais de 50 mil processos foram suspensos pela Justiça do Trabalho à espera de uma definição dos ministros em...

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Notícias Demissão por dependência química é discriminatória, afirma TST
22 de Janeiro de 2026

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A jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho estabelece na Súmula 443 que a demissão de um empregado...

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Notícias DTE passa a ser obrigatório para Pessoas Jurídicas a partir de 2026
20 de Janeiro de 2026

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O endereço eletrônico é atribuído automaticamente a todas as entidades inscritas no CNPJ, sem necessidade de...

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Notícias Auxiliar de estoque demitido por postar vídeos irônicos sobre empresa tem justa causa revertida
20 de Janeiro de 2026

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Conclusão de que postagens teriam prejudicado a empresa exigiria reexame de provas Resumo: - Um auxiliar de estoque de uma...

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Notícias INSS deve conceder salário-maternidade a pai de bebê cuja mãe faleceu após o parto
20 de Janeiro de 2026

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Publicado em 20.01.2026 A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o...

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Notícias Enfermeira que teve contratação cancelada após informar gravidez deve ser indenizada
16 de Janeiro de 2026

Enfermeira que teve contratação cancelada após informar gravidez deve ser indenizada

A juíza Rachel Albuquerque de Medeiros Mello, da 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, condenou uma empresa do ramo da saúde a...

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