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Notícias Empresa deve comprovar que dispensa de trabalhador não foi discriminatória
11 de Setembro de 2026

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Em situações de dispensa discriminatória, o ônus da prova é invertido em favor do...

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11 de Setembro de 2026

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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região majorou os danos morais devidos pelo Instituto Nacional do Seguro...

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11 de Setembro de 2026

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Nova regra da NR-35 estabelece treinamento presencial e define critérios e prazos para adequação de escadas. Empresas que...

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11 de Setembro de 2026

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11 de Setembro de 2026

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11 de Setembro de 2026

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DIA 06 de OUTUBRO (Terça-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT –...

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10 de Setembro de 2026

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A Justiça do Trabalho manteve a condenação de uma empresa do setor de infraestrutura rodoviária ao pagamento de...

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09 de Setembro de 2026

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O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 80, em...

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Notícias Nova tese jurídica define que ausência de pausas em frigoríficos deve ser comprovada pelo empregado
09 de Setembro de 2026

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Entendimento passa a orientar o julgamento de processos semelhantes em toda a jurisdição do TRT-SC Doze dos 17 desembargadores do...

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