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Notícias MTE atualiza Classificação Brasileira de Ocupações e inclui seis novas atividades
13 de Março de 2026

MTE atualiza Classificação Brasileira de Ocupações e inclui seis novas atividades

Entre as novas ocupações está a de motorista de transporte por aplicativos, refletindo mudanças no mercado de trabalho e...

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Notícias Supremo afasta cobrança do seguro de acidente de trabalho sobre autônomos antes de emenda constitucional de 1998
13 de Março de 2026

Supremo afasta cobrança do seguro de acidente de trabalho sobre autônomos antes de emenda constitucional de 1998

Por maioria, Tribunal reafirmou o entendimento de que a ampliação da cobrança por lei ordinária, naquele período,...

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Notícias CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA O MÊS ABRIL DE 2026
13 de Março de 2026

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA O MÊS ABRIL DE 2026

DIA 07 de ABRIL (terça-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT –...

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Notícias Empresa responde por ofensas entre colegas de trabalho no WhatsApp
11 de Março de 2026

Empresa responde por ofensas entre colegas de trabalho no WhatsApp

O assédio moral horizontal, que é praticado por colega de trabalho do mesmo nível hierárquico da vítima,...

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Notícias Representação Comercial: Conceito e legislação
11 de Março de 2026

Representação Comercial: Conceito e legislação

A representação comercial dispõe de características bastante específicas em relação aos...

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Notícias Decisões proferidas pelo CARF excluem contribuição previdenciária sobre a distribuição de lucros ou dividendos
10 de Março de 2026

Decisões proferidas pelo CARF excluem contribuição previdenciária sobre a distribuição de lucros ou dividendos

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) tem proferido decisões importantes que corroboram a legitimidade da...

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Notícias Ofensas em razão da idade geram dever de indenizar, decide TRT-GO
10 de Março de 2026

Ofensas em razão da idade geram dever de indenizar, decide TRT-GO

Uma assistente financeira de um escritório de contabilidade de Goiânia será indenizada após comprovar na Justiça...

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Notícias Prenseiro humilhado durante anos por supervisor com apelidos depreciativos deve ser indenizado
06 de Março de 2026

Prenseiro humilhado durante anos por supervisor com apelidos depreciativos deve ser indenizado

Assédio moral foi comprovado por depoimentos de colegas, que também eram alvos da prática. A Sexta Turma do Tribunal...

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Notícias Tribunal reconhece dispensa discriminatória de trabalhador com transtorno bipolar por aplicação da tese firmada no IRR 254 do TST
06 de Março de 2026

Tribunal reconhece dispensa discriminatória de trabalhador com transtorno bipolar por aplicação da tese firmada no IRR 254 do TST

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu que a dispensa de um motorista com transtorno bipolar...

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