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Notícias Justiça reconhece dispensa discriminatória de trabalhadora com depressão grave
30 de Julho de 2025

Justiça reconhece dispensa discriminatória de trabalhadora com depressão grave

Com a decisão, o supermercado em Tangará da Serra foi condenado a pagar compensação pelo dano moral, além de...

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Notícias Decisão condenando empregador a reparação por danos morais por informações indevidas no CNIS do empregado
30 de Julho de 2025

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Magistrado de Vara do Trabalho de município jurisdicionado do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região proferiu decisão...

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Notícias Três empresas são responsabilizadas por acidente de trabalho na construção civil e devem ressarcir INSS
30 de Julho de 2025

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A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou, em ação regressiva, a obrigação...

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Notícias Consolidado o entendimento de que a ausência de assinatura do empregado não invalida, por si só, o controle de ponto
29 de Julho de 2025

Consolidado o entendimento de que a ausência de assinatura do empregado não invalida, por si só, o controle de ponto

A legislação trabalhista vigente não exige a assinatura nos registros de ponto do empregado para lhe conferir validade....

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Notícias Trabalhador ferido em serviço é indenizado por danos morais e estéticos
29 de Julho de 2025

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A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa fabricante de máquinas e equipamentos...

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Notícias Justiça confirma justa causa de frentista que bebeu durante expediente
29 de Julho de 2025

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Acórdão da 8ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou justa causa aplicada a frentista que consumiu bebida...

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Notícias A obrigatoriedade do empregador em monitorar os riscos psicossociais aos quais os empegados estão submetidos e o risco de enquadramento de INTEP pela perícia médica
28 de Julho de 2025

A obrigatoriedade do empregador em monitorar os riscos psicossociais aos quais os empegados estão submetidos e o risco de enquadramento de INTEP pela perícia médica

A atualização da NR-1 teve o início de sua vigência adiada para o mês de maio de 2026, contudo, é importante...

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Notícias 1ª Turma do TRT-RS mantém justa causa de repositor por fraude em registro de ponto
28 de Julho de 2025

1ª Turma do TRT-RS mantém justa causa de repositor por fraude em registro de ponto

Um repositor de supermercado dispensado por justa causa, acusado de fraudar o controle de jornada por meio de um aplicativo de celular, teve a...

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Notícias AGU - Advocacia-Geral da União garante ressarcimento ao INSS em dois casos de feminicídio no Paraná
28 de Julho de 2025

AGU - Advocacia-Geral da União garante ressarcimento ao INSS em dois casos de feminicídio no Paraná

As ações reforçam o caráter reparatório e pedagógico das ações regressivas Maria da...

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