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Notícias Justiça reconhece dispensa discriminatória de trabalhadora com depressão grave
30 de Julho de 2025

Justiça reconhece dispensa discriminatória de trabalhadora com depressão grave

Com a decisão, o supermercado em Tangará da Serra foi condenado a pagar compensação pelo dano moral, além de...

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Notícias Decisão condenando empregador a reparação por danos morais por informações indevidas no CNIS do empregado
30 de Julho de 2025

Decisão condenando empregador a reparação por danos morais por informações indevidas no CNIS do empregado

Magistrado de Vara do Trabalho de município jurisdicionado do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região proferiu decisão...

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Notícias Três empresas são responsabilizadas por acidente de trabalho na construção civil e devem ressarcir INSS
30 de Julho de 2025

Três empresas são responsabilizadas por acidente de trabalho na construção civil e devem ressarcir INSS

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou, em ação regressiva, a obrigação...

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Notícias Consolidado o entendimento de que a ausência de assinatura do empregado não invalida, por si só, o controle de ponto
29 de Julho de 2025

Consolidado o entendimento de que a ausência de assinatura do empregado não invalida, por si só, o controle de ponto

A legislação trabalhista vigente não exige a assinatura nos registros de ponto do empregado para lhe conferir validade....

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Notícias Trabalhador ferido em serviço é indenizado por danos morais e estéticos
29 de Julho de 2025

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A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa fabricante de máquinas e equipamentos...

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Notícias Justiça confirma justa causa de frentista que bebeu durante expediente
29 de Julho de 2025

Justiça confirma justa causa de frentista que bebeu durante expediente

Acórdão da 8ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou justa causa aplicada a frentista que consumiu bebida...

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Notícias A obrigatoriedade do empregador em monitorar os riscos psicossociais aos quais os empegados estão submetidos e o risco de enquadramento de INTEP pela perícia médica
28 de Julho de 2025

A obrigatoriedade do empregador em monitorar os riscos psicossociais aos quais os empegados estão submetidos e o risco de enquadramento de INTEP pela perícia médica

A atualização da NR-1 teve o início de sua vigência adiada para o mês de maio de 2026, contudo, é importante...

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Notícias 1ª Turma do TRT-RS mantém justa causa de repositor por fraude em registro de ponto
28 de Julho de 2025

1ª Turma do TRT-RS mantém justa causa de repositor por fraude em registro de ponto

Um repositor de supermercado dispensado por justa causa, acusado de fraudar o controle de jornada por meio de um aplicativo de celular, teve a...

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Notícias AGU - Advocacia-Geral da União garante ressarcimento ao INSS em dois casos de feminicídio no Paraná
28 de Julho de 2025

AGU - Advocacia-Geral da União garante ressarcimento ao INSS em dois casos de feminicídio no Paraná

As ações reforçam o caráter reparatório e pedagógico das ações regressivas Maria da...

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