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Notícias Doença ocupacional na lei previdenciária e na lei trabalhista - diferenças e consequências
12 de Setembro de 2025

Doença ocupacional na lei previdenciária e na lei trabalhista - diferenças e consequências

Circunstância que enseja uma série de questionamentos no cotidiano das relações derivadas do contrato de trabalho...

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Notícias Empregador é multado por infração da norma coletiva de trabalho em relação a abertura do comércio em domingos e feriados
12 de Setembro de 2025

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Em decisão recente proferida pelo colegiado, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ratificou a validade de cláusulas de...

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Notícias Temas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho : o que são e qual a influência no dia a dia das relações de trabalho
12 de Setembro de 2025

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No cotidiano das relações de trabalho, não raras veze, surgem questionamentos em relação a conduta que o...

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Notícias MTE fiscaliza mais de 800 empresas para garantir cumprimento da Lei de Igualdade Salarial
09 de Setembro de 2025

MTE fiscaliza mais de 800 empresas para garantir cumprimento da Lei de Igualdade Salarial

Nos últimos meses, 90 estabelecimentos já foram autuados por descumprirem a obrigação de publicar o Relatório de...

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Notícias TST consolida tema que reafirma súmula 374 da própria corte - categoria diferenciada
09 de Setembro de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias TST consolida orientação jurisprudência - estipula o pagamento em dobro do repouso concedido após sete dias consecutivos de trabalho
09 de Setembro de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias TST reafirma conteúdo de O.J. que estipula que o adicional noturno deve integrar a base de cálculo da hora extra
05 de Setembro de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias TST reafirma jurisprudência atribuindo ao empregador o ônus da prova pela opção do empregado na conversão do 1/3 em abono
05 de Setembro de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias Feriado que recai no sábado na jornada compensada - alternativas de conduta do empregador
05 de Setembro de 2025

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Dúvida recorrente no cotidiano das relações derivadas do contrato de trabalho se apresenta quando um determinado feriado recai...

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