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Notícias TRT-2 anula carta de demissão de trabalhador com deficiência intelectual
15 de Julho de 2025

TRT-2 anula carta de demissão de trabalhador com deficiência intelectual

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) confirmou sentença que declarou nulidade de...

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Notícias Atendente coagida a pedir de demissão após ser acusada de furto consegue rescisão indireta e indenização
15 de Julho de 2025

Atendente coagida a pedir de demissão após ser acusada de furto consegue rescisão indireta e indenização

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) anulou o pedido de demissão de uma atendente de padaria...

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Notícias Adicionais de insalubridade e periculosidade e a vedação da percepção de maneira cumulada
15 de Julho de 2025

Adicionais de insalubridade e periculosidade e a vedação da percepção de maneira cumulada

Questionamento recorrente no cotidiano das relações de trabalho está relacionado a percepção dos adicionais, de...

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Notícias Decisões da JT-SC expõem impactos da discriminação racial nas relações de emprego
14 de Julho de 2025

Decisões da JT-SC expõem impactos da discriminação racial nas relações de emprego

Casos envolveram ofensas racistas explícitas, exigência discriminatória sobre cabelo e omissão no socorro a...

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Notícias O prazo da licença paternidade será definido pelo Supremo Tribunal Federal - Congresso Nacional não se manifestou
14 de Julho de 2025

O prazo da licença paternidade será definido pelo Supremo Tribunal Federal - Congresso Nacional não se manifestou

O Supremo Tribunal Federal – STF, em julgamento realizado em 14 de dezembro de 2023, determinou que o Congresso Nacional dispusesse de...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE AGOSTO DE 2025
14 de Julho de 2025

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE AGOSTO DE 2025

SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias "Pejotização", características, cuidados e suspensão dos processos sob tramitação
11 de Julho de 2025

"Pejotização", características, cuidados e suspensão dos processos sob tramitação

O advento da Reforma Trabalhista fez com que, não raras vezes, se ouça a expressão de que a inovação legislativa...

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Notícias Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço
11 de Julho de 2025

Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço

Ao prover recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a indenização prevista no artigo...

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Notícias Prorrogada licenças maternidade e paternidade em caso de nascimento de criança com deficiência congênita associada à infecção pelo vírus zika
11 de Julho de 2025

Prorrogada licenças maternidade e paternidade em caso de nascimento de criança com deficiência congênita associada à infecção pelo vírus zika

A edição do Diário Oficial da União do dia 02 de julho de 2025, conteve em sua publicação a Lei n°...

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