Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

JURISPRUDÊNCIA

Notícias • 01 de Agosto de 2024

JURISPRUDÊNCIA

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DURANTE A LICENÇA MATERNIDADE 

 Uma vez que o adicional de insalubridade tem natureza salarial e integra a remuneração do empregado para todos os fins (Súmula139 do TST), deve ser pago mesmo no período de afastamento da empregada, pela licença maternidade. (TRT-18ª R. - AP 0010458-20.2023.5.18.0010 - Relª Desª Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque - DJe 31.07.2024 - p. 915)

César Romeu Nazario

OAB/RS 17.832

Veja mais publicações

Notícias Obrigações Sociais / ABRIL DE 2018
20 de Março de 2018

Obrigações Sociais / ABRIL DE 2018

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

Leia mais
Notícias Descontos no salário/rescisão – Impossibilidade – Parcela de natureza diversa
28 de Abril de 2017

Descontos no salário/rescisão – Impossibilidade – Parcela de natureza diversa

A jurisprudência trabalhista tem decidido no sentido de que parcelas de natureza diversa não podem ser objeto de desconto ou mesmo compensação com...

Leia mais
Notícias Benefício – Portaria dispõe sobre a implantação do PPP em meio eletrônico
23 de Setembro de 2021

Benefício – Portaria dispõe sobre a implantação do PPP em meio eletrônico

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, a Portaria 313 MTP, de 22-9-2021, que entra em vigor em 1-10-2021, para dispor que a  partir do início da...

Leia mais
Veja mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682