Name: Nazario & Nazario Advogados Associados
Address: , ,

Motoristas profissionais devem realizar exames toxicológicos a partir de março/2016

Notícias • 16 de Novembro de 2015

Foi publicada no Diário Oficial, de hoje, 16-11, a Portaria 116 MTPS, de 13-11-2015, que entra em vigor a partir de 2-3-2016, regulamentando a realização de exames toxicológicos, previamente à admissão e por ocasião do desligamento, em motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo de passageiros e do transporte rodoviário de cargas.

César Romeu Nazario
OAB/RS 17.832

Veja mais publicações

Notícias

14 de Abril de 2025

AGU - Equipamento de Proteção Individual (EPI) eficaz afasta tempo de aposentadoria especial

Decisão do Superior Tribunal de Justiça define, ainda, que cabe ao beneficiário do INSS demonstrar ineficácia do...

TST rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro

A penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos. 23/1/2023 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...

Tragédia compartilhada: Trabalhador divide culpa por morrer ao mexer em máquina proibida

Se o trabalhador morre ao mexer em equipamento que não devia encostar, mas que não tinha sistema de parada de emergência, a culpa é dele e da...

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682

Li e aceito o Termo de Autorização.