Motoristas profissionais devem realizar exames toxicológicos a partir de março/2016

Notícias • 16 de Novembro de 2015

Motoristas profissionais devem realizar exames toxicológicos a partir de março/2016

Foi publicada no Diário Oficial, de hoje, 16-11, a Portaria 116 MTPS, de 13-11-2015, que entra em vigor a partir de 2-3-2016, regulamentando a realização de exames toxicológicos, previamente à admissão e por ocasião do desligamento, em motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo de passageiros e do transporte rodoviário de cargas.

César Romeu Nazario
OAB/RS 17.832

Veja mais publicações

Notícias Doenças ocupacionais preexistentes – vários empregadores
22 de Julho de 2015

Doenças ocupacionais preexistentes – vários empregadores

As doenças ocupacionais desencadeadas durante vários anos, com a participação sucessiva de vários empregadores, estar-se-á a revelar a espécie das...

Leia mais
Notícias Empresas de telecomunicação são condenadas a indenizar trabalhador pela prática de “pejotização’’
19 de Maio de 2022

Empresas de telecomunicação são condenadas a indenizar trabalhador pela prática de “pejotização’’

Publicado em 18.05.2022 A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelas...

Leia mais
Notícias A UTILIZAÇÃO DO CARGO DE CONFIANÇA NA PRÁTICA TRABALHISTA
11 de Abril de 2022

A UTILIZAÇÃO DO CARGO DE CONFIANÇA NA PRÁTICA TRABALHISTA

A gratificação de função é uma espécie de adicional, de natureza salarial, paga por liberalidade pelo empregador em razão da maior responsabilidade...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682