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Campanha é lançada juntamente com novo manual sobre o GRO da NR-1 e curso EAD sobre riscos psicossociais voltado ao público em geral.

O MTE- Ministério do Trabalho e Emprego realizou, nesta terça-feira (7), a cerimônia de lançamento da Canpat - Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho  2026. Com o tema "Pela Prevenção dos Riscos Psicossociais no Trabalho", a iniciativa reforça a importância da promoção de ambientes laborais mais seguros e saudáveis, com atenção especial à saúde mental dos trabalhadores.

Durante o evento, foi oficialmente lançado o Manual de Interpretação e Aplicação do Capítulo 1.5 da NR-1 - GRO - Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, elaborado pelo MTE, que orienta empregadores e profissionais sobre a implementação das diretrizes relacionadas à gestão de riscos, incluindo os fatores psicossociais no ambiente de trabalho.

Também foi divulgada a oferta do Curso sobre Riscos Psicossociais no Meio Ambiente do Trabalho, voltado ao público geral. A capacitação será realizada na plataforma da ENIT - Escola Nacional da Inspeção do Trabalho , em formato EAD e assíncrono, com emissão de certificado, ampliando o acesso à informação e à qualificação sobre o tema.

Riscos psicossociais no trabalho

Na cerimônia, o ministro do Trabalho e Emprego, destacou a relevância do tema para o mundo do trabalho contemporâneo. O ministro destacou que a promoção de ambientes de trabalho saudáveis passa, necessariamente, pelo reconhecimento e enfrentamento dos riscos psicossociais, e que essa é uma agenda prioritária para garantir dignidade e qualidade de vida aos trabalhadores.

"Nós precisamos de todos irmanados num processo de melhoria sistêmica do ambiente de trabalho. Só isso poderá levar, de fato, a um processo de fortalecimento de trabalhadores e trabalhadoras que não permita, a partir do ambiente de trabalho eventualmente hostil, levar ao adoecimento", afirmou o ministro.

O diretor de Segurança e Saúde do Trabalho do MTE, destacou que, conforme os dados conjugados do MTE, da Previdência e do INSS, os transtornos mentais e comportamentais cresceram 134% nos últimos dois anos e que, só no ano passado, cerca de meio milhão de trabalhadores foram afastados por ansiedade, depressão e episódios relacionados ao estresse no trabalho. "Precisamos fortalecer uma cultura de prevenção que nasce do conhecimento. A orientação salva vidas", afirmou.

O ministro do TST - Tribunal Superior do Trabalho, ressaltou a importância de cultivar um ambiente de trabalho saudável. "Situações como assédio, sobrecarga de trabalho, metas abusivas, falta de autonomia, discriminação e insegurança no emprego são suscetíveis de minar a autoconfiança do trabalhador e nele instalar cansaço crônico ou ainda ataques de pânico como gatilhos para doenças psicossociais".

O diretor do Escritório da OIT - Organização Internacional do Trabalho para o Brasil, pontuou que o risco psicossocial não se resume ao estresse individual e está relacionado com o modo como o trabalho é organizado e gerido. "Ignorar o ambiente social não é apenas uma falha ética, é também um erro estratégico de gestão", disse.

A Procuradora do Trabalho, destacou a importância das atualizações na norma do MTE que trata do GRO - Gerenciamento de Riscos Pscicossociais. "A NR-1 não é uma carta de intenções. É fundamental preservar sua força normativa e assegura a observância de suas disposições", afirmou.

Sobre a Canpat

A Canpat 2026 prevê a realização de diversas ações ao longo do ano com o objetivo de sensibilizar empregadores, trabalhadores e a sociedade sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

FONTE: MTE

César Romeu Nazario

OAB/RS