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Dúvida recorrente no âmbito das relações derivadas do contrato de trabalho estão relacionadas a conclusão de perícia médica, tanto na esfera administrativa quanto no contexto judicial em circunstâncias onde o centro da discussão é sobre acidente de trabalho e se há a ocorrência de nexo causal ou concausal.

Inicialmente é importante estabelecera definição de cada um dos nexos:

• O nexo causal, ou relação de causalidade, é a conexão que víncula a ação, ou a omissão de um agente ao resultado que esta produziu. Em suma, é a relação entre causa e efeito, comprovando que uma determinada conduta foi responsável por um resultado específico. A relação é direta.

• Exemplo: O empregado sofre uma queda em virtude da existência de um buraco não sinalizado no ambiente de trabalho, o nexo causal é que o buraco causou a queda, não existisse não haveria a ocorrência do sinistro.

• O nexo concausal, ocorre quando o desempenho das atividades laborais, somado a outros fatores como predisposição genética, estilo de vida, doenças preexistentes ou outras causas externa, contribui para o acometimento e/ou desenvolvimento de determinada patologia, em suma, contribuiu para o surgimento ou agravamento da doença. A relação é indireta.

• Exemplo: O empregado esta acometido por uma hérnia de disco, previamente existente, contudo, o desempenho de suas atividades laborais exige esforço para o levantamento de peso excessivo, agravando a lesão.

O entendimento desses dois conceitos é fundamental para os profissionais da área de Recursos Humanos, Saúde Ocupacional e de Segurança do Trabalho, incumbidas das análises de acidentes de trabalho e perícias técnicas.

César Romeu Nazario 

OAB/RS 17.832