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O produtor rural deve recolher a contribuição previdenciária devida sobre a comercialização dos produtos rurais ou sobre a folha de pagamento, considerando a forma como este estiver constituído, ou seja, pessoa física ou jurídica.
Confira, a seguir, a alíquota de contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da sua produção, em substituição à contribuição sobre a folha de salários (20% de CPP e 1%, 2% ou 3% de RAT), de acordo com cada contribuinte:

→ Produtor Rural Pessoa Física e Segurado Especial

Desde 1-1-2018, o produtor pessoa física e o segurado especial contribuem com a alíquota total de 1,5%, sendo:

1. a) 1,2% para custear os benefícios do trabalhador rural;
2. b) 0,1% para o financiamento da complementação das prestações por acidente do trabalho;
   c) 0,2% destinado ao Senar.

→ Produtor Rural Pessoa Jurídica Para os fatos geradores ocorridos desde 18-4-2018, a alíquota da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa jurídica, que se dedique à produção rural, corresponde ao total de 2,05%, sendo:
a) 1,7% para custear os benefícios do trabalhador rural;

1. b) 0,1% para o financiamento da complementação das prestações por acidente do trabalho; e
2. c) 0,25% destinado ao Senar.

→ Agroindústria

Desde 1-9-2003, a contribuição previdenciária devida pela agroindústria, exceto para as agroindústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura e para as sociedades cooperativas, incidente sobre o valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção, resulta no total de 2,85%, sendo:

1. a) 2,5% para custear os benefícios do trabalhador rural;
2. b) 0,1% para o financiamento da complementação das prestações por acidente do trabalho; e
3. c) 0,25% destinado ao Senar.

No Quadro, a seguir, demonstraremos o enquadramento do produtor rural (pessoa física e jurídica), e da agroindústria no FPAS, permitindo saber as contribuições previdenciárias devidas sobre a produção rural:

Cesar Romeu Nazario

OAB/ 17.832