eSocial

Notícias • 30 de Abril de 2020

eSocial

Coronavírus: divulgada Nota Técnica que ajusta leiautes do eSocial

Foi divulgada no Portal eSocial a Nota Técnica 18, que tem como objetivo disponibilizar os ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da Lei 13.982, de 2-4-2020 e das Medidas Provisórias 932, de 31-3-2020, 936, de 1-4-2020, 945, de 4-4-2020 e 955, de 20-4-2020, bem como apresentar outras adequações que se fazem necessárias.

A funcionalidade de transferência de titularidade do empregador doméstico (Web Doméstico) está prevista para ser implantada em 8-5-2020.

Os demais ajustes já estão disponíveis em ambos os ambientes (produção e produção restrita).

César Romeu Nazario
OAB/RS 17.832

Veja mais publicações

Notícias Empresa é condenada em R$ 200 mil por descumprir cota de aprendizes
30 de Maio de 2022

Empresa é condenada em R$ 200 mil por descumprir cota de aprendizes

Uma fábrica de pneus terá que pagar R$ 200 mil a título de danos morais coletivos por contratar menos aprendizes do que o previsto em lei. Durante...

Leia mais
Notícias Doença profissional e revistas íntimas vexatórias geram indenizações na Justiça do Trabalho
11 de Fevereiro de 2020

Doença profissional e revistas íntimas vexatórias geram indenizações na Justiça do Trabalho

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso da Snaplog Armazéns Gerais LTDA., que atua na área...

Leia mais
Notícias Transportadora é absolvida de indenizar auxiliar de armazém por não anotar carteira de trabalho
07 de Janeiro de 2020

Transportadora é absolvida de indenizar auxiliar de armazém por não anotar carteira de trabalho

A ausência de registro não é motivo para o pagamento de reparação. 20/12/19 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682