eSocial

Notícias • 30 de Abril de 2020

eSocial

Coronavírus: divulgada Nota Técnica que ajusta leiautes do eSocial

Foi divulgada no Portal eSocial a Nota Técnica 18, que tem como objetivo disponibilizar os ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da Lei 13.982, de 2-4-2020 e das Medidas Provisórias 932, de 31-3-2020, 936, de 1-4-2020, 945, de 4-4-2020 e 955, de 20-4-2020, bem como apresentar outras adequações que se fazem necessárias.

A funcionalidade de transferência de titularidade do empregador doméstico (Web Doméstico) está prevista para ser implantada em 8-5-2020.

Os demais ajustes já estão disponíveis em ambos os ambientes (produção e produção restrita).

César Romeu Nazario
OAB/RS 17.832

Veja mais publicações

Notícias DECISÕES DO NOSSO TRIBUNAL DO TRABALHO
29 de Abril de 2019

DECISÕES DO NOSSO TRIBUNAL DO TRABALHO

Dano moral. Indenização indevida. Despedida imotivada. Exercício do poder diretivo do empregador. Inexistência de ofensa aos direitos da...

Leia mais
Notícias 9ª Turma nega indenizações a trabalhadora que escorregou no pátio da empresa e lesionou o joelho
05 de Junho de 2019

9ª Turma nega indenizações a trabalhadora que escorregou no pátio da empresa e lesionou o joelho

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região negou indenizações a uma trabalhadora que escorregou nas dependências da empresa e sofreu...

Leia mais
Notícias TRT1 – Dispensa de pintor com hepatite C é anulada
09 de Junho de 2017

TRT1 – Dispensa de pintor com hepatite C é anulada

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o recurso de um pintor que reivindicava a nulidade de sua...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682