eSocial

Notícias • 30 de Abril de 2020

eSocial

Coronavírus: divulgada Nota Técnica que ajusta leiautes do eSocial

Foi divulgada no Portal eSocial a Nota Técnica 18, que tem como objetivo disponibilizar os ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da Lei 13.982, de 2-4-2020 e das Medidas Provisórias 932, de 31-3-2020, 936, de 1-4-2020, 945, de 4-4-2020 e 955, de 20-4-2020, bem como apresentar outras adequações que se fazem necessárias.

A funcionalidade de transferência de titularidade do empregador doméstico (Web Doméstico) está prevista para ser implantada em 8-5-2020.

Os demais ajustes já estão disponíveis em ambos os ambientes (produção e produção restrita).

César Romeu Nazario
OAB/RS 17.832

Veja mais publicações

Notícias Décimo Terceiro Salário – Como pagar a primeira parcela do 13º salário ao trabalhador doméstico?
18 de Novembro de 2019

Décimo Terceiro Salário – Como pagar a primeira parcela do 13º salário ao trabalhador doméstico?

Chega novembro e, para a maioria dos empregadores, é hora de pagar a primeira parcela do 13º salário. Empregadores domésticos relatam dúvidas...

Leia mais
Notícias Gestante ou Lactante – Exposição à Insalubridade
31 de Janeiro de 2020

Gestante ou Lactante – Exposição à Insalubridade

A partir do advento da Lei 13.467/2017, nos termos do artigo 394-A da CLT,  e considerando as alterações ocorridas em decorrência da ADI nº 5938, a...

Leia mais
Notícias Norma coletiva de trabalho que favorece empregador não é válida sem contrapartida para os trabalhadores
07 de Abril de 2021

Norma coletiva de trabalho que favorece empregador não é válida sem contrapartida para os trabalhadores

Acordos coletivos de trabalho não podem reduzir direitos dos trabalhadores sem oferecer uma contrapartida concreta. Com base nesse entendimento, a...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682