eSocial
Notícias • 30 de Abril de 2020
Coronavírus: divulgada Nota Técnica que ajusta leiautes do eSocial
Foi divulgada no Portal eSocial a Nota Técnica 18, que tem como objetivo disponibilizar os ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da Lei 13.982, de 2-4-2020 e das Medidas Provisórias 932, de 31-3-2020, 936, de 1-4-2020, 945, de 4-4-2020 e 955, de 20-4-2020, bem como apresentar outras adequações que se fazem necessárias.
A funcionalidade de transferência de titularidade do empregador doméstico (Web Doméstico) está prevista para ser implantada em 8-5-2020.
Os demais ajustes já estão disponíveis em ambos os ambientes (produção e produção restrita).
César Romeu Nazario
OAB/RS 17.832
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