Juíza mantém justa causa de empregado que ofendeu colega com termo racista

Notícias • 13 de Novembro de 2024

Juíza mantém justa causa de empregado que ofendeu colega com termo racista

Uma sentença da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo (SP) negou pedido de reversão de dispensa por justa causa aplicada a operador de produção pelo uso de termo racista dirigido a outro empregado durante desentendimento.

Juíza manteve justa causa de homem que proferiu ofensa racista 

De acordo com os autos, os envolvidos foram chamados a uma reunião na qual o sindicato informaria aos trabalhadores que terceirizaria o setor em que ambos atuavam. Ao interpretar que a vítima estava tomando partido da organização, o reclamante o chamou de “puxa-saco de comissão”, “baba-ovo” e “preto de Diadema”. Testemunhas confirmaram as ofensas.

Em defesa, o autor disse que a fala não tinha cunho racista, mas de “homenagem”. Ele alegou que se valeu da expressão para ressaltar que o colega deveria ser uma pessoa “aguerrida”, “contestadora”, em razão da cor da pele e das origens humildes.

Para a juíza Renata Curiati Tibério, o agressor acreditou que o ofendido não teria o direito de se posicionar livremente sobre a questão discutida na reunião, devendo se comportar de forma específica.

“Essa inferência realizada pelo reclamante é, sem dúvida, preconceito racial. O fato de o autor acreditar que tal associação se trata de um enaltecimento só revela o quão profundo e, por isso mesmo, invisível, pode ser o racismo em nossa sociedade”.

A juíza ressaltou ainda que não se discute o tema que motivou o ataque, mas o enquadramento do outro em parâmetros arbitrários distribuídos segundo a leitura racial do indivíduo.

Por fim, a magistrada concluiu que a conduta do reclamante minou, por completo, a confiança na qual deve se basear a relação entre patrão e empregado, e que não poderia ser tolerada pela reclamada, que tem o dever de zelar por um ambiente de trabalho sadio e respeitoso. Com informações da assessoria de comunicação do TRT-2.

Processo 1001344-34.2024.5.02.0468

FONTE: TRT-2

César Romeu Nazario

OAB/RS 17.832

Veja mais publicações

Notícias Justiça Federal profere decisão que afasta o ônus em relação ao auxílio-doença de empregado que se acidentou durante expediente
23 de Julho de 2024

Justiça Federal profere decisão que afasta o ônus em relação ao auxílio-doença de empregado que se acidentou durante expediente

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proferiu decisão, afastando a condenação de empregador do pagamento...

Leia mais
Notícias Concedida aposentadoria especial a trocador de ônibus submetido a ruído acima do permitido em lei
14 de Março de 2018

Concedida aposentadoria especial a trocador de ônibus submetido a ruído acima do permitido em lei

A 1ª Turma do TRF 1ª Região determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considere como especial os períodos compreendidos entre...

Leia mais
Notícias Turmas do TST concedem danos morais a empregados com deficiência demitidos
26 de Maio de 2021

Turmas do TST concedem danos morais a empregados com deficiência demitidos

Decisões têm determinado a reintegração do trabalhador se não houver substituto Luiz Eduardo Amaral de Mendonça: jurisprudência demonstra...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682