Ministério notifica empregadores domésticos

Notícias • 11 de Fevereiro de 2022

Ministério notifica empregadores domésticos
Publicado em 10 de fevereiro de 2022

Objetivo é orientar empregadores sobre a legislação trabalhista.

O Ministério do Trabalho e Previdência iniciou, na última terça-feira (8), um trabalho de orientação e fiscalização junto aos empregadores domésticos. A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) está enviando notificações aos empregadores domésticos de todo o país com orientações sobre a legislação trabalhista e solicitando a apresentação de documentos comprobatórios.

Inicialmente, serão enviadas 5 mil notificações por via eletrônica (e-mail) aos empregadores, pelo endereço cadastrado no Sistema eSocial. A partir do recebimento da notificação, os patrões terão um prazo para encaminhar documentos requisitados, relacionados à verificação de pagamento de salário, conforme o cronograma abaixo:

– Primeiro lote de notificações (08/02) – Prazo até 22/02 para apresentação de documentos;

– Segundo lote de notificações (08/03) – Prazo até 22/03 para apresentação de documentos.

Caso haja dúvida, os empregadores notificados podem entrar em contato com a Inspeção do Trabalho pelo endereço eletrônico notificacoes.trabalhodomestico@economia.gov.br

O envio das notificações por via postal faz parte das ações programadas da Divisão do Trabalho Infantil e Igualdade de Oportunidades (DTIOP/CGFIT/SIT).

Live – Na última segunda-feira (07), a SIT promoveu uma live voltada a empregadores domésticos com orientações sobre legislação trabalhista e esocial doméstico. Veja abaixo:

https://youtu.be/fJ5ilZRWxRQ

Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência
César Romeu Nazario
OAB/RS 17.832

Veja mais publicações

Notícias O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO E SUAS IMPLICAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
22 de Maio de 2020

O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO E SUAS IMPLICAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul adotou como medida de enfrentamento ao novo coronavírus o Sistema de Distanciamento Controlado através da...

Leia mais
Notícias Decisão reconhece a supressão do intervalo intrajornada na modalidade home-office e condena em horas extras
20 de Agosto de 2025

Decisão reconhece a supressão do intervalo intrajornada na modalidade home-office e condena em horas extras

A décima sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – TRT-2 reconheceu o direito de uma empregada  ao...

Leia mais
Notícias Justiça do Trabalho mantém justa causa a trabalhador por importunação sexual
29 de Agosto de 2024

Justiça do Trabalho mantém justa causa a trabalhador por importunação sexual

O trabalhador de um frigorífico em Tangará da Serra, dispensado do serviço por importunação sexual, teve negado o...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682