Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Equipamentos de grande capacidade de armazenamento e alto poder de processamento irão fazer cruzamento de dados de empregadores e empregados brasileiros para identificar fraudes e irregularidades trabalhistas.

O Ministério do Trabalho (MTb) pretende investir R$ 8,5 milhões ainda este ano para aquisição de servidores superpotentes que irão compor o Big Data, sistema de informação da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Outros R$ 3,5 milhões já forma usados para compra de equipamentos de alta capacidade de armazenamento de dados e de processamento.

Os equipamentos armazenamento, de potência semelhante aos usados pelo Serpro e Dataprev, já estão em funcionamento no ministério para armazenar bases como a Rais, Caged e, mais recentemente, os dados do eSocial doméstico.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, destaca que os investimentos vão inaugurar uma nova era para fiscalização do trabalho. “Mais moderna, eficiente, eficaz e efetiva. O resultado será positivo para o mercado de trabalho, com mais transparência e regularidade nas contratações”, observou Nogueira.

Segundo o coordenador-geral de Integração Fiscal do Trabalho, auditor-fiscal Edmar Bastos, o MTb está construindo um centro de gestão de informação com dados dos empregadores e trabalhadores contidos nas mais diversas bases de dados governamentais, como Receita Federal (faturamento das empresas, pagamentos a terceiros, comunicações de transporte etc.), INSS (comunicações de acidentes de trabalho, relação de benefícios concedidos etc.), Caixa, eSocial, Rais, Caged e Seguro-Desemprego.

A interligação desse banco de dados vai possibilitar a criação de uma malha trabalhista. “O objetivo é detectar fraudes, sonegação de FGTS, identificar irregularidades trabalhistas por técnicas estatísticas de modo a efetuar os cruzamentos com alta velocidade”, explica Bastos.

O centro de gestão de informações irá completar a tecnologia Big Data da Secretaria de Inspeção do Trabalho, que permite lidar com imensos conjuntos de dados diversos e, assim, garantir a extração e análise das informações. O coordenador explica que esses cruzamentos serão feitos em todas as fases das auditorias trabalhistas.

“No planejamento, os cruzamentos irão identificar as empresas que apresentam algum indício de irregularidade, como, por exemplo, a existência de trabalhador não formalizado, atividade econômica que causa mais afastamento previdenciário e outras situações. Com isso, pretende-se dar maior acuidade ao processo de identificação dos empregadores a serem fiscalizados”, afirma.

Já na fase de fiscalização, a partir da ordem administrativa para fiscalizar determinado empregador, o auditor-fiscal do Trabalho terá acesso a todos os dados do empregador além dos que indicam irregularidades. Em relação à abrangência da fiscalização, com as técnicas estatísticas, a auditoria fiscal do Trabalho poderá avaliar a abrangência das ações nas relações empregador/empregado, ou seja, o que determinada ação fiscalizatória representou em uma região ou para uma atividade econômica específica, por exemplo.

Convênio UnB

Em outra frente de ação complementar, o MTb firmou convênio com a Universidade de Brasília (UnB), por meio do Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Inspeção do Trabalho e o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB).

O convênio possibilitou a criação de um grupo de pesquisadores (mestrando e doutorandos) de Tecnologia da Informação para criar as malhas de auditoria com a participação direta de três auditores-fiscais do Trabalho e, indiretamente, de mais nove auditores.

Esse grupo está fazendo a transferência do conhecimento simultaneamente ao desenvolvimento do Projeto. Os pesquisadores, por sua vez, aproveitam os casos estudados para desenvolverem artigos e projetos junto à Universidade para publicação e apresentação em Congressos.

“Além disso, de tempos em tempos é feito um repasse de conhecimento para outros auditores-fiscais do Trabalho com formação em Tecnologia da Informação e áreas afins com o objetivo de uma maior disseminação deste conhecimento”, observa Menezes.

Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social