Publicada Lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o país

Notícias • 17 de Janeiro de 2024

Publicada Lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o país

A edição do Diário Oficial da União do dia 22 de dezembro de 2023 conteve em sua publicação a Lei 14.759 que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

O instrumento legislativo sancionado pela presidência da república, institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado nacional.

A data alude a morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do período Brasil Colônia. A data alusiva já era considerada feriado em seis estados e aproximadamente de 1,2 mil cidades do território nacional.

A partir da sua publicação, a data passa a integrar o calendário nacional.

Abaixo o link de acesso ao inteiro teor da legislação publicada:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.759-de-21-de-dezembro-de-2023-532716296

César Romeu Nazario

OAB/RS 17.832

Veja mais publicações

Notícias Acidente de trajeto, caracterização e implicações
23 de Agosto de 2019

Acidente de trajeto, caracterização e implicações

Na ocorrência de acidente de trabalho, dentre suas formas, está o acidente de trajeto ou percurso, equiparado ao acidente típico para efeitos da Lei...

Leia mais
Notícias Enquadramento em cargo de confiança deve ter remuneração diferenciada e poder de mando e gestão
11 de Março de 2020

Enquadramento em cargo de confiança deve ter remuneração diferenciada e poder de mando e gestão

O artigo 62 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) traz os casos dos trabalhadores aos quais não cabe a proteção da jornada regular de trabalho....

Leia mais
Notícias Intervalo intrajornada de 55 minutos não enseja pagamento de hora extra
31 de Janeiro de 2020

Intervalo intrajornada de 55 minutos não enseja pagamento de hora extra

Publicado em 30.01.2020 A concessão de intervalo intrajornada (período direcionado à alimentação ou ao repouso no decorrer da jornada de trabalho)...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682