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O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou para o dia 6 de outubro a audiência pública que discutirá os impactos econômicos e sociais da chamada “pejotização” nas relações de trabalho. O evento estava previsto para ocorrer em 10 de setembro.

A decisão é do ministro Gilmar Mendes, relator do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, que trata do tema com repercussão geral reconhecida (Tema 1.389).

Segundo o despacho, a mudança decorreu da necessidade de reorganização da sala de sessões da Segunda Turma nos dias 2, 3, 9 e 10 de setembro, em função do julgamento dos réus do “Núcleo 1” da Ação Penal 2668 — processo que apura a tentativa de golpe de Estado —, além de outros eventos já agendados para o mesmo período.

A audiência pública tem como objetivo colher subsídios a partir da participação social, reunindo informações técnicas e factuais ligadas à contratação de trabalhadores autônomos ou pessoas jurídicas para prestação de serviços.

O cronograma da audiência e a lista de participantes habilitados serão divulgados pelo Supremo em data próxima à realização.

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Fonte: Informações do portal do STF

César Romeu Nazario

OAB/RS 17.832