Coronavírus

Notícias • 16 de Junho de 2021

Coronavírus

MP que fixou medidas trabalhistas para enfrentamento da Covid-19 é prorrogada

O CN – Congresso Nacional publicou no Diário Oficial de hoje, dia 16-6, o Ato 42, de 15-6-2021, prorrogando, pelo período de 60 dias, a vigência da Medida Provisória 1.046, de 27-4-2021,  que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).

César Romeu Nazario

Veja mais publicações

Notícias TRT-9 reconhece que Covid-19 caracteriza força maior para rescisão de contrato
16 de Julho de 2021

TRT-9 reconhece que Covid-19 caracteriza força maior para rescisão de contrato

Publicado em 15 de julho de 2021 O fechamento de atividades consideradas não essenciais devido à crise econômica causada pela Covid-19 é fato...

Leia mais
Notícias ATESTADO – AFASTAMENTO DA JORNADA NO TELETRABALHO
01 de Abril de 2020

ATESTADO – AFASTAMENTO DA JORNADA NO TELETRABALHO

A inovação legislativa apresentada pelo texto 13.467/2017 ampliou a possibilidade da realização das atividades laborais a distância, estipulada na...

Leia mais
Notícias Vale transporte – desconto proporcional aos dias úteis
24 de Maio de 2017

Vale transporte – desconto proporcional aos dias úteis

A fiscalização do trabalho determinava, com base no artigo 10 do Decreto 95.247/87, que o desconto do vale-transporte seria realizado...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682