Empresa pagará indenização por dispensar mulher grávida durante processo seletivo

Notícias • 19 de Novembro de 2024

Empresa pagará indenização por dispensar mulher grávida durante processo seletivo

A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró condenou a AEC Centro de Contatos S/A a pagar danos morais à trabalhadora que foi dispensada durante processo seletivo após a empresa ter conhecimento de sua gravidez.

A trabalhadora alegou que se candidatou a uma vaga de emprego e depois de entrevista online foi informada que avançaria para a etapa técnica, um treinamento de 15 dias. No entanto, no décimo dia, ela foi dispensada sem justificativa após a empresa descobrir sua gravidez.

Ainda afirmou que “teve de realizar a abertura de conta bancária e foi considerada apta em Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), o que indicaria o início do vínculo empregatício".

A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró condenou a AEC Centro de Contatos S/A a pagar danos morais à trabalhadora que foi dispensada durante processo seletivo após a empresa ter conhecimento de sua gravidez.

A trabalhadora alegou que se candidatou a uma vaga de emprego e depois de entrevista online foi informada que avançaria para a etapa técnica, um treinamento de 15 dias. No entanto, no décimo dia, ela foi dispensada sem justificativa após a empresa descobrir sua gravidez.

Ainda afirmou que “teve de realizar a abertura de conta bancária e foi considerada apta em Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), o que indicaria o início do vínculo empregatício".

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

César Romeu Nazario

OAB/RS 17.832

Veja mais publicações

Notícias DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
07 de Março de 2024

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 19/01/2024 | Edição: 14 | Seção:...

Leia mais
Notícias A atenção no monitoramento da ocorrência, da correlação e a conduta na hipótese de doenças psicossociais de origem ocupacional
14 de Abril de 2025

A atenção no monitoramento da ocorrência, da correlação e a conduta na hipótese de doenças psicossociais de origem ocupacional

A partir de 25 de maio de 2025 passam a vigorar as inovações inseridas pela Portaria MTE n° 1.419/2024, que atribuiu nova...

Leia mais
Notícias O etarismo e as relações derivadas do contrato de trabalho
14 de Agosto de 2023

O etarismo e as relações derivadas do contrato de trabalho

Etarismo é a denominação utilizada para se referir ao tratamento preconceituoso dirigido a uma pessoa, ou a conjunto de pessoas, com base em sua...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682