eSocial – Alteração no cronograma do eSocial: eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados

Notícias • 09 de Dezembro de 2019

eSocial – Alteração no cronograma do eSocial: eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados

Será adiado o calendário de obrigatoriedade do eSocial que estabelece o envio de eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos), eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST para o Grupo 1 (empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões), bem como os eventos dos órgãos públicos e organizações internacionais.

O adiamento acontecerá em razão de mudanças decorrentes da simplificação do eSocial que estão em andamento, bem como a adequação à Medida Provisória nº 905/2019 – Emprego Verde e Amarelo.

As novas datas de obrigatoriedade serão definidas e divulgadas por meio de portaria específica, a qual será publicada nos próximos dias.

Fonte: eSocial

Veja mais publicações

Notícias Desconto em cesta-alimentação exige autorização prévia do empregado
09 de Janeiro de 2026

Desconto em cesta-alimentação exige autorização prévia do empregado

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma empresa do setor agroindustrial devolva os descontos efetuados na...

Leia mais
Notícias Empregador não pode alterar unilateralmente data de início das férias já comunicadas ao empregado
18 de Janeiro de 2016

Empregador não pode alterar unilateralmente data de início das férias já comunicadas ao empregado

A época da concessão das férias será a que melhor atender aos interesses do empregador. Porém, uma vez comunicado ao empregado o período do seu...

Leia mais
Notícias eSocial – Prorrogados os prazos para implantação do eSocial
31 de Agosto de 2016

eSocial – Prorrogados os prazos para implantação do eSocial

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 31-8, a Resolução 2 CD-eSocial, de 30-8-2016, que fixa cronograma a ser observado pelas empresas para...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682