Nova reforma trabalhista avança no governo

Notícias • 11 de Novembro de 2019

Nova reforma trabalhista avança no governo
Publicado em 7 de novembro de 2019

Núcleo de Ives Gandra Martins Filho, ministro do TST, enviou relatório na segunda (4).

 

Mão de obra Os grupos criados pelo governo há dois meses para desenhar a nova rodada de mudanças na lei trabalhista começam a entregar seus relatórios. O núcleo comandado por Ives Gandra Martins Filho, ministro do TST, que ficou responsável pelos estudos de direito do trabalho e segurança jurídica, enviou seu texto ao governo na segunda (4). “Cumprimos estritamente os 60 dias [prazo definido na portaria de setembro]”, diz o ministro, que ainda não revela detalhes das propostas.

Labuta Os relatórios com os planos dos quatro núcleos, separados em temas como economia do trabalho, segurança jurídica, trabalho e previdência, além de liberdade sindical, serão analisados por um grupo maior, coordenado pelo secretário Bruno Dalcomo, com mais 30 dias para a consolidação das propostas.

O retorno A ideia é ampliar mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que passou por revisão durante o governo Michel Temer (MDB).

Fonte: Folha de São Paulo

Veja mais publicações

Notícias A OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE MARÇO DE 2018 À LUZ DA LEI 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA)
12 de Março de 2018

A OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE MARÇO DE 2018 À LUZ DA LEI 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA)

Muito tem-se discutido acerca da questão da obrigatoriedade da contribuição sindical após a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017 (Reforma...

Leia mais
Notícias TERCEIRIZAÇÃO – RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA – PROPORCIONALIDADE – LIMITAÇÃO TEMPORAL
24 de Agosto de 2016

TERCEIRIZAÇÃO – RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA – PROPORCIONALIDADE – LIMITAÇÃO TEMPORAL

A responsabilidade subsidiária tem sua origem na jurisprudência e encontra seu embasamento na Súmula 331, item IV, do Tribunal Superior do...

Leia mais
Notícias Gestante que manifesta recursa a reintegração mantém o direito à indenização substitutiva
11 de Fevereiro de 2025

Gestante que manifesta recursa a reintegração mantém o direito à indenização substitutiva

A gestante tem assegurada a estabilidade provisória “desde a confirmação da gravides até cinco meses após o...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682