Secretário Bruno Bianco afirma que Governo adotará novas medidas para enfrentamento da fase final da pandemia

Notícias • 23 de Fevereiro de 2021

Secretário Bruno Bianco afirma que Governo adotará novas medidas para enfrentamento da fase final da pandemia
Publicado em 23 de fevereiro de 2021

Durante o evento de instalação do Fórum Nacional de Negociações Coletivas e Relações Sindicais do Comércio de Bens o Secretário Nacional do Trabalho Bruno Bianco afirmou que é intenção do Governo Federal retomar as regras previstas na Medida Provisória 927 de 2020 (contratação direta entre empregado e empregador, banco de horas especial, etc) e o programa do benefício emergencial com adequações permitindo redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho.

Fonte: Da Redação
César Romeu Nazario
OAB/RS 17.832

Veja mais publicações

Notícias Lei da Terceirização não se aplica a contratos encerrados antes de sua vigência
08 de Agosto de 2017

Lei da Terceirização não se aplica a contratos encerrados antes de sua vigência

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (3), que, nos contratos...

Leia mais
Notícias Rescisão contratual de empregada que estava aposentada por invalidez é declarada nula em decisão da 6ª Turma
20 de Outubro de 2022

Rescisão contratual de empregada que estava aposentada por invalidez é declarada nula em decisão da 6ª Turma

A empregada estava recebendo aposentadoria por invalidez desde janeiro de 2006 e foi despedida em junho de 2019. De acordo com os desembargadores da...

Leia mais
Notícias Escala 12 x 36 – Alterações – MP 808/17
20 de Dezembro de 2017

Escala 12 x 36 – Alterações – MP 808/17

É facultado às partes, empregador e empregado, por meio de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, estabelecer horário de trabalho de 12...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682