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Casos de alto valor envolvendo líderes seniores demitidos mostram que trabalhadores mais velhos devem ser levados a sério.

O custo do preconceito etário para os empregadores está aumentando, segundo especialistas em direito trabalhista.

A Fox & Partners, um escritório de advocacia, afirma que a compensação média concedida em casos bem-sucedidos de discriminação etária aumentou 624% em 2022-23, para 103 mil libras esterlinas. O equivalente no ano anterior era de 14 mil libras.

O salto foi impulsionado por casos de alto valor envolvendo profissionais seniores: pessoas cuja idade e experiência significam influência na empresa, mesmo que às vezes causem problemas.

Em um caso de alto perfil, um executivo sênior que foi demitido da Vesuvius, uma empresa de engenharia do FTSE 250, foi premiado com 3,2 milhões de libras por etarismo no ano passado. Antes de ser demitido, seu chefe fez uma “palestra de 45 minutos” chamando o executivo de “um ‘fóssil velho” que não sabia lidar com millennials”.

Questões como essas provavelmente se tornarão mais comuns à medida que a população global envelhece. Até 2050, cerca de um quarto da população da OCDE terá mais de 65 anos.

Casos como o do “fóssil” destacam os perigos de ignorar a discriminação etária potencial, diz Ivor Adair, sócio da Fox & Partners. “Muitos tentam ignorar o problema [quando se trata de] uma força de trabalho que envelhece e planejamento de sucessão.” Adair afirma que o alto valor das indenizações deve servir como um aviso aos empregadores dos riscos do etarismo contra funcionários seniores.

A maioria afirma que a dispensa é um “pretexto” para contratar “alguém mais jovem”. No entanto, tomar medidas contra o etarismo alegado não é simples. “A idade é a única” entre as características protegidas, diz Adair. A decisão de aposentar trabalhadores mais velhos pode ser justificada se for uma maneira proporcional de alcançar um objetivo legítimo, mas apenas se tiver como meta uma política social, como promover a justiça intergeracional.

É assim que empresas de serviços profissionais podem justificar uma idade de aposentadoria fixa para sócios, com base no argumento de que facilita o acesso à sociedade para trabalhadores mais jovens. No entanto, os requisitos para uma justificativa não são fáceis de cumprir. Os empregadores devem demonstrar que estão equilibrando os interesses dos trabalhadores mais velhos que desejam permanecer e o efeito da aposentadoria compulsória sobre eles, acrescenta Adair. Muitos trabalhadores mais velhos podem argumentar que a demissão efetivamente encerra suas carreiras, pois é difícil encontrar um emprego na mesma posição a essa idade.

A maioria dos casos é resolvida antes de chegar a um tribunal. A compensação crescente por discriminação se baseia em apenas 12 casos no ano até 2023. Emily Andrews, diretora adjunta para trabalho no Centre for Ageing Better, vê esses casos como uma medida pobre de “etarismo no ambiente de trabalho” porque são “caros” e “incrivelmente demorados”.

Fonte: Valor Econômico

César Romeu Nazario

OAB/RS 17.832