eSocial – Nova versão do eSocial é aprovada

Notícias • 23 de Outubro de 2020

eSocial – Nova versão do eSocial é aprovada

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, a Portaria Conjunta 77 SPRT-RFB, de 22-10-2020, que  aprovou  a versão S-1.0 RC do leiaute do  eSocial – Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais, disponível no sítio eletrônico do eSocial na Internet, no endereço .
A Portaria Conjunta 77 SPRT-RFB/2020, também revogou a  Resolução 5  CGeS, de 2-9-2016  e  a Resolução 19 CGeS, de 9-11-2018.

César Romeu Nazario
OAB/RS 17.832

Veja mais publicações

Notícias Jornada de 14 horas de trabalho gera dano existencial, afirma TST
08 de Dezembro de 2017

Jornada de 14 horas de trabalho gera dano existencial, afirma TST

Uma jornada de 14 horas com descanso de meia hora causa dano existencial. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu...

Leia mais
Notícias Dirigentes eleitos para sindicato não formalizado não conseguem estabilidade no emprego
27 de Maio de 2019

Dirigentes eleitos para sindicato não formalizado não conseguem estabilidade no emprego

O registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho é condição necessária para a estabilidade. A Subseção II Especializada em Dissídios...

Leia mais
Notícias Benefícios e riscos da cláusula de não concorrência
26 de Setembro de 2024

Benefícios e riscos da cláusula de não concorrência

Quando bem formulada, a cláusula de “non-compete” é um mecanismo contratual poderoso para proteger segredos empresariais e...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682