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Notícias Direito do Trabalho – Critérios para fixação do percentual
21 de Julho de 2015

Direito do Trabalho – Critérios para fixação do percentual

Acompanhando o voto do desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, a 1ª Turma deu provimento parcial ao recurso de um reclamante para acrescer à...

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Notícias Cooperativas de trabalho – Contribuição previdenciária dos cooperados – Alteração
20 de Julho de 2015

Cooperativas de trabalho – Contribuição previdenciária dos cooperados – Alteração

Com a derrota no Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional a cobrança DAS TOMADORAS DE SERVIÇO, da contribuição previdenciária de 15%,...

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Notícias Medida provisória que institui o Programa de Proteção ao Emprego é objeto de ADI
20 de Julho de 2015

Medida provisória que institui o Programa de Proteção ao Emprego é objeto de ADI

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5347 ajuizada, com pedido de liminar, pela Confederação...

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Notícias MTE analisa garantia de estabilidade provisória à aprendiz gestante
17 de Julho de 2015

MTE analisa garantia de estabilidade provisória à aprendiz gestante

NOTA TÉCNICA 79 DEFIT-SIT-TEM, DE 30-4-2012 – Não publicada em Diário Oficial – O MTE – Ministério do Trabalho E Emprego, por meio do Ato em...

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Notícias TRT3 – Aviso prévio: quando o empregador pode ou não descontar a parcela e quando está obrigado a quitá-la
14 de Julho de 2015

TRT3 – Aviso prévio: quando o empregador pode ou não descontar a parcela e quando está obrigado a quitá-la

Publicado em 14.07.2015 Nas relações de emprego, quando uma das partes, empregado ou empregador, decide rescindir o contrato de trabalho por prazo...

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Notícias Comentários à NR-12
14 de Julho de 2015

Comentários à NR-12

A publicação da Portaria nº 857 de 25 de junho de 2015, alterou o texto da NR-12, que trata sobre os requisitos de segurança no trabalho com...

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Notícias Obrigações Sociais – AGOSTO DE 2015
14 de Julho de 2015

Obrigações Sociais – AGOSTO DE 2015

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias Ministério do Trabalho altera as regras que autorizam o trabalho em domingos e feriados
13 de Julho de 2015

Ministério do Trabalho altera as regras que autorizam o trabalho em domingos e feriados

Através da Portaria 945, de 08/07/2015, o Ministério do Trabalho e Emprego alterou as regras para autorização de trabalho em Domingos e feriados. A...

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Notícias Turma anula pedido de demissão de menor em contrato de experiência
13 de Julho de 2015

Turma anula pedido de demissão de menor em contrato de experiência

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Righsson Indústria e Comércio Ltda. contra decisão que anulou pedido de...

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