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Notícias Empresa não é responsável por suposto 'limbo previdenciário' de empregado
08 de Maio de 2025

Empresa não é responsável por suposto 'limbo previdenciário' de empregado

Decisão, da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, exime a empregadora de pagar salário ao trabalhador Uma empresa produtora...

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Notícias A prática de atividades sociais e de esforço por empregado afastado por incapacidade ao trabalho e suas consequências
08 de Maio de 2025

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A incapacidade para o trabalho atestada porprofissional médico é a declaração emitida por profissional capacitado da...

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Notícias Mantida dispensa de analista que acessou remotamente sistema de banco para burlar ponto
08 de Maio de 2025

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Horários de catraca e ponto eletrônico divergiam, e ele foi dispensado por justa causa A Segunda Turma do Tribunal Superior do...

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Notícias A possibilidade e validade da submissão do atestado médico ao médico do trabalho
06 de Maio de 2025

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Não raras vezes no âmbito das relações decorrentes do contrato de trabalho, surge o questionamento acerca da validade da...

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Notícias PGR se posiciona contra trechos da Lei da Igualdade Salarial
06 de Maio de 2025

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Nas ações que contestam trechos da Lei da Igualdade Salarial, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu...

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Notícias Gilmar Mendes diz que STF deve julgar pejotização no segundo semestre
06 de Maio de 2025

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A declaração foi dada após evento realizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). O decano do Supremo...

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Notícias Auxiliar de produção que teve braço esmagado por máquina deve ser indenizado
05 de Maio de 2025

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Um auxiliar de produção teve o braço direito esmagado por uma máquina espalmadeira. Ele operava a máquina sem ter...

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Notícias EPI
05 de Maio de 2025

EPI

Anotação positiva sobre uso de EPI afasta risco laboral para fins de aposentadoria especial A Primeira Seção do STJ -...

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Notícias STJ define que fornecimento de EPI afasta adicional do RAT em caso de uso adequado de EPI, contudo exclui o agente ruído
05 de Maio de 2025

STJ define que fornecimento de EPI afasta adicional do RAT em caso de uso adequado de EPI, contudo exclui o agente ruído

A 1ª Seção do STJ proferiu decisão que firmou o entendimento de que, quando comprovado o uso adequado de Equipamento de...

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