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Notícias Acúmulo Função e o entendimento manifesto no Tema 128 do TST
31 de Março de 2026

Acúmulo Função e o entendimento manifesto no Tema 128 do TST

Discussão recorrente no âmbito da prática administrativa trabalhista está relacionada a discussão sobre o...

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Notícias Justiça afasta limbo previdenciário de professora que não comprovou tentativa de retornar ao trabalho após alta do INSS
31 de Março de 2026

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Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP constatou que não houve comprovação de que...

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Notícias eSocial –Receita Federal orienta sobre convênios SESI/SENAI e contribuição adicional ao SENAI
31 de Março de 2026

eSocial –Receita Federal orienta sobre convênios SESI/SENAI e contribuição adicional ao SENAI

Empresas passarão a recolher as contribuições pelo eSocial/DCTFWeb. Os contribuintes do SESI - Serviço Social da...

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Notícias TST profere decisão afastando o direito a indenização substitutiva pela estabilidade gestante em respeito a coisa julgada
31 de Março de 2026

TST profere decisão afastando o direito a indenização substitutiva pela estabilidade gestante em respeito a coisa julgada

A estabilidade provisória da gestante é uma garantia constitucional estabelecida através da redação legislativa...

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Notícias TST passa a garantir estabilidade a gestantes em contratos temporários
30 de Março de 2026

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Pleno superou entendimento firmado em 2019 e ainda analisará a modulação dos efeitos da decisão. O Pleno do TST...

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Notícias Reconhecida rescisão indireta e condenada empresa a pagar danos morais por não fornecer local adequado para amamentação
30 de Março de 2026

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A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por unanimidade, manteve a sentença que reconheceu a...

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Notícias Governo do Brasil reforça aplicação das regras do auxílio-alimentação e refeição para todas as empresas
27 de Março de 2026

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Decreto em vigor limita taxas, encurta prazos e veda diferenciações entre operações dentro e fora do PAT. O MTE -...

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Notícias Câmera de vigilância instalada em copa não viola intimidade de empregados
27 de Março de 2026

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Para a 1ª Turma do TST, instalação do equipamento não é ato ilícito. A Primeira Turma do Tribunal...

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Notícias Decisão proferida pelo STJ estipula que empresas condenadas em reclamações trabalhistas têm até dez anos para ações regressivas
27 de Março de 2026

Decisão proferida pelo STJ estipula que empresas condenadas em reclamações trabalhistas têm até dez anos para ações regressivas

O colegiado da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão, por unanimidade, através de julgamento...

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