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Notícias Terceirização: Judiciário reconhece a licitude da terceirização da atividade-fim, mas há outras questões que precisam ser objeto de atenção
05 de Dezembro de 2025

Terceirização: Judiciário reconhece a licitude da terceirização da atividade-fim, mas há outras questões que precisam ser objeto de atenção

Ao longo dos últimos anos o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem mudado seu posicionamento e reconhecido a validade da...

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Notícias Cancelamento ou adiamento de férias: possibilidade e conduta
05 de Dezembro de 2025

Cancelamento ou adiamento de férias: possibilidade e conduta

No ambiente das relações de trabalho, não raras vezes, por fatores alheios imponderáveis e imprevisíveis, o...

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Notícias Contrato de estágio não é contrato de trabalho e não observar essa diferença pode representar passivo trabalhista
04 de Dezembro de 2025

Contrato de estágio não é contrato de trabalho e não observar essa diferença pode representar passivo trabalhista

Questionamento recorrente no ambiente empresarial naquilo que se refere as alternativas de utilização de mão de obra,...

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Notícias TST determina que cláusula de instrumento de negociação coletiva que alcança direito indisponível é inválida
04 de Dezembro de 2025

TST determina que cláusula de instrumento de negociação coletiva que alcança direito indisponível é inválida

O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão, através do colegiado da sua 7ª Turma,  condenando a empregadora ao...

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Notícias Aposentado por doença psiquiátrica terá restabelecidos os pagamentos de vale-alimentação e PLR
04 de Dezembro de 2025

Aposentado por doença psiquiátrica terá restabelecidos os pagamentos de vale-alimentação e PLR

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S.A. a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação e da...

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Notícias STF cassa decisão da Justiça do Trabalho que estipulou uma multa condenatória de R$ 1,7 milhão pela ausência de razoabilidade
03 de Dezembro de 2025

STF cassa decisão da Justiça do Trabalho que estipulou uma multa condenatória de R$ 1,7 milhão pela ausência de razoabilidade

Decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em ação de reclamação constitucional, cassou...

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Notícias TST determina majoração da indenização reparatória por danos morais em decorrência do óbito do empregado em acidente de trabalho
03 de Dezembro de 2025

TST determina majoração da indenização reparatória por danos morais em decorrência do óbito do empregado em acidente de trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão, através do colegiado da sua Quinta Turma, fixando o valor de...

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Notícias Receita reforça cobrança de adicional para custeio de aposentadoria especial
03 de Dezembro de 2025

Receita reforça cobrança de adicional para custeio de aposentadoria especial

A Receita Federal reforçou sua estratégia de cobrança da contribuição adicional por Riscos Ambientais do Trabalho...

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Notícias TRT-2 ratifica condenação ao pagamento de indenização por danos morais em virtude de piadas com empregada autista
03 de Dezembro de 2025

TRT-2 ratifica condenação ao pagamento de indenização por danos morais em virtude de piadas com empregada autista

O colegiado da segunda turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou empregadora ao pagamento de...

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