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Notícias Justa causa por violação de segredo industrial exige comprovação de má-fé do trabalhador e dano à empresa
29 de Setembro de 2026

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A 15ª Turma do TRT-2 manteve sentença que reverteu dispensa por justa causa de empregado acusado de violação de segredo da...

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29 de Setembro de 2026

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Exceção diz respeito à prescrição intercorrente, porque há previsão nesse sentido na CLT. O...

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29 de Setembro de 2026

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Turma fixou duas teses no Tema Representativo da Controvérsia 383   A Turma Nacional de Uniformização (TNU), por...

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29 de Setembro de 2026

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Um motorista que colidiu o ônibus da empregadora ao cometer um ato de imprudência no trânsito teve confirmada a despedida por...

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28 de Setembro de 2026

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Com a perda precoce de um parente próximo, a dor da família pode ser classificada como dano ricochete. No âmbito trabalhista,...

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28 de Setembro de 2026

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Em que pese os laudos técnicos, médico e ergonômico, mantenham uma relação intrínseca com o contrato de...

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28 de Setembro de 2026

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Notícias TST ouve setores sobre necessidade de licença para extensão de jornada em ambiente insalubre
25 de Setembro de 2026

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Definição de tese sobre o tema deverá orientar julgamento de processos que tratem da mesma questão em toda a...

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Notícias A emissão antecipada da guia não antecipa a obrigação de pagamento
25 de Setembro de 2026

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Em operações que envolvam grande volume de informações, recomenda-se que o empregador não deixe a emissão...

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