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Notícias Reconhecida gordofobia e mantida indenização a trabalhadora vítima de assédio moral no trabalho
19 de Março de 2026

Reconhecida gordofobia e mantida indenização a trabalhadora vítima de assédio moral no trabalho

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) condenou empresa de injeção plástica em...

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18 de Março de 2026

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A alteração unilateral do plano de saúde, com restrição da rede credenciada, durante a suspensão do...

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Notícias Empresa terá que indenizar por cancelar contratação já confirmada
18 de Março de 2026

Empresa terá que indenizar por cancelar contratação já confirmada

Um candidato que teve a admissão confirmada e, logo a seguir, cancelada pela empresa deve receber indenização por danos morais...

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18 de Março de 2026

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A decisão reformou a sentença de primeiro grau, absolvendo a empresa do pagamento de aviso-prévio, multa de 40% do FGTS e de...

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Notícias Empregado de atestado médico pode viajar?
17 de Março de 2026

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Depende. De acordo com a juíza Ana Cristina da Silva, titular da 1ª Vara do Trabalho de Olinda (PE), o atestado tem uma finalidade...

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Notícias Suspensão de prazos prescricionais na pandemia se aplica a ações trabalhistas, decide TST
17 de Março de 2026

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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a suspensão dos prazos prescricionais prevista na Lei 14.010/2020, editada durante a...

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Notícias MTE lança manual para orientar gestão de riscos ocupacionais nas empresas
17 de Março de 2026

MTE lança manual para orientar gestão de riscos ocupacionais nas empresas

Publicação traz orientações sobre a aplicação da NR-1 e aborda também o gerenciamento de riscos...

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Notícias Justiça do Trabalho afasta teoria do “sequestro da amígdala” e mantém justa causa de motorista envolvido em briga com colega
16 de Março de 2026

Justiça do Trabalho afasta teoria do “sequestro da amígdala” e mantém justa causa de motorista envolvido em briga com colega

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa aplicada por uma empresa a um...

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Notícias Financeira que cancelou contratação após confirmá-la deve indenizar candidato à vaga
16 de Março de 2026

Financeira que cancelou contratação após confirmá-la deve indenizar candidato à vaga

Candidato a vaga de emprego teve confirmada a contratação, fez entrevistas e enviou documentos. Logo foi informado de que o contrato...

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