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Notícias Vendedor pede horas extras e é condenado a indenizar empresa por concorrência desleal
30 de Setembro de 2026

Vendedor pede horas extras e é condenado a indenizar empresa por concorrência desleal

Origem dos pedidos no mesmo contrato de trabalho é suficiente para caracterizar conexão exigida para reconvenção Um...

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Notícias Licença-Maternidade  STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães
30 de Setembro de 2026

Licença-Maternidade STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães

Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, às mães biológicas e adotantes,...

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Notícias Em meio a mudanças na NR-1, casos de burnout no Brasil aumentam quase 300%
29 de Setembro de 2026

Em meio a mudanças na NR-1, casos de burnout no Brasil aumentam quase 300%

Em meio às ações do Setembro Amarelo, mês de conscientização e prevenção do suicídio,...

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Notícias Justa causa por violação de segredo industrial exige comprovação de má-fé do trabalhador e dano à empresa
29 de Setembro de 2026

Justa causa por violação de segredo industrial exige comprovação de má-fé do trabalhador e dano à empresa

A 15ª Turma do TRT-2 manteve sentença que reverteu dispensa por justa causa de empregado acusado de violação de segredo da...

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Notícias Prescrição  TST define que Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria
29 de Setembro de 2026

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Exceção diz respeito à prescrição intercorrente, porque há previsão nesse sentido na CLT. O...

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Notícias CJF - TNU fixa teses sobre aposentadoria especial de profissionais de saúde expostos a agentes nocivos em hospitais
29 de Setembro de 2026

CJF - TNU fixa teses sobre aposentadoria especial de profissionais de saúde expostos a agentes nocivos em hospitais

Turma fixou duas teses no Tema Representativo da Controvérsia 383   A Turma Nacional de Uniformização (TNU), por...

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Notícias Motorista de ônibus que ultrapassou limite de velocidade, avançou no sinal vermelho e colidiu com automóvel tem justa causa mantida
29 de Setembro de 2026

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Um motorista que colidiu o ônibus da empregadora ao cometer um ato de imprudência no trânsito teve confirmada a despedida por...

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Notícias Morte de parente próximo em acidente de trabalho gera dano reflexo
28 de Setembro de 2026

Morte de parente próximo em acidente de trabalho gera dano reflexo

Com a perda precoce de um parente próximo, a dor da família pode ser classificada como dano ricochete. No âmbito trabalhista,...

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Notícias A importância dos laudos, médico e ergonômico, em relação ao contrato de trabalho e suas consequências
28 de Setembro de 2026

A importância dos laudos, médico e ergonômico, em relação ao contrato de trabalho e suas consequências

Em que pese os laudos técnicos, médico e ergonômico, mantenham uma relação intrínseca com o contrato de...

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