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Notícias 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal cassa decisão do TST que afastou negociação individual de empregado
07 de Outubro de 2026

2ª Turma do Supremo Tribunal Federal cassa decisão do TST que afastou negociação individual de empregado

O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão em Reclamação Constitucional, através do colegiado da sua 2ª Turma, por...

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Notícias CARF mantém aplicação de multa pela desproporcionalidade na distribuição de lucros atribuindo natureza de pró-labore
07 de Outubro de 2026

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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) proferiu decisão através do acórdão 2201-012.104, de 23 de julho de...

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Notícias O reconhecimento da conversão do pedido de demissão em rescisão indireta nos processos de reclamação trabalhista
07 de Outubro de 2026

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No âmbito das reclamações trabalhistas ajuizadas em desfavor do empregador, temática que é objeto de...

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Notícias Operação eventual de empilhadeira por motorista não caracteriza acúmulo de função, decide 2ª Câmara
06 de Outubro de 2026

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A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que indeferiu o pedido de...

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Notícias Violência doméstica: empresa que manteve agressor no quadro e despediu vítima deve indenizá-la
06 de Outubro de 2026

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Uma auxiliar de pintura despedida um mês após obter medida protetiva de urgência contra o companheiro e colega de trabalho deve...

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Notícias Agressão física de supervisor gera indenização, mas provocação do empregado reduz reparação
06 de Outubro de 2026

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A agressão física praticada por chefe gera dano moral indenizável, mas a conduta provocativa e reiterada do empregado pode...

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Notícias Benefício INSS pagará salário de trabalhadoras afastadas do emprego por violência doméstica
02 de Outubro de 2026

Benefício INSS pagará salário de trabalhadoras afastadas do emprego por violência doméstica

Medida cumpre decisão do STF e prevê atendimento prioritário e sigiloso a mulheres com medida protetiva. Parecer também...

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Notícias Divulgada Portaria regulamentando a divulgação dos coeficientes e apresentação de contestação do FAP 2027.
01 de Outubro de 2026

Divulgada Portaria regulamentando a divulgação dos coeficientes e apresentação de contestação do FAP 2027.

A edição extra do Diário Oficial da União do dia 24 de Setembro, conteve em sua publicação a Portaria...

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Notícias FAP - Fator Acidentário de Prevenção com vigência para 2027 está disponível para consulta a partir desta quarta-feira (30)
01 de Outubro de 2026

FAP - Fator Acidentário de Prevenção com vigência para 2027 está disponível para consulta a partir desta quarta-feira (30)

Ao todo, 4.323.164 estabelecimentos tiveram o índice calculado. As informações referentes ao FAP - Fator Acidentário...

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