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Notícias As peculiaridades na pactuação da rescisão por mútuo acordo
01 de Dezembro de 2025

As peculiaridades na pactuação da rescisão por mútuo acordo

A extinção contratual entre empregado e empregador pode ser realizada de diversas formas, seja a pedido do empregado ou por iniciativa...

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Notícias Gestão de afastados através de consulta pelo empregador de ferramenta disponibilizada pelo INSS é instrumento de controle do empregador
01 de Dezembro de 2025

Gestão de afastados através de consulta pelo empregador de ferramenta disponibilizada pelo INSS é instrumento de controle do empregador

Uma funcionalidade que foi disponibilizada pelo INSS ainda é desconhecida por grande parte dos empregadores. A autarquia...

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Notícias Cuidador de idosos não receberá adicional de insalubridade
01 de Dezembro de 2025

Cuidador de idosos não receberá adicional de insalubridade

Embora perícia fosse favorável, função não está na lista oficial de atividades insalubres  A...

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Notícias Parcelamento de depósitos dos FGTS atrasados não afasta rescisão indireta de contrato de trabalho
01 de Dezembro de 2025

Parcelamento de depósitos dos FGTS atrasados não afasta rescisão indireta de contrato de trabalho

A Primeira Turma do Tribunal do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu a rescisão indireta de uma ex-empregada de hospital por...

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Notícias Condenado empregador por ausência de PPCI e alvará do Corpo de Bombeiros - pagamento de indenização por danos morais coletivos
28 de Novembro de 2025

Condenado empregador por ausência de PPCI e alvará do Corpo de Bombeiros - pagamento de indenização por danos morais coletivos

O colegiado da terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região condenou um empregador que manteve o estabelecimento...

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Notícias Reintegração de empregado por determinação judicial e as consequências em relação ao contrato de trabalho
28 de Novembro de 2025

Reintegração de empregado por determinação judicial e as consequências em relação ao contrato de trabalho

Uma situação que, via de regra, proporciona uma situação no mínimo desconfortável, é aquela onde em...

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Notícias Alta previdenciária e a conduta para evitar passivo trabalhista
27 de Novembro de 2025

Alta previdenciária e a conduta para evitar passivo trabalhista

Decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho proferidas através da análise de Recurso de Revista Repetitivos fixaram...

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Notícias Concedida aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% a segurada com transtornos psiquiátricos
27 de Novembro de 2025

Concedida aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% a segurada com transtornos psiquiátricos

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, conceder aposentadoria por invalidez com...

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Notícias STF profere decisão que estabelece a irretroatividade da aplicação do Tema 935 da própria Corte em relação a contribuição assistencial
27 de Novembro de 2025

STF profere decisão que estabelece a irretroatividade da aplicação do Tema 935 da própria Corte em relação a contribuição assistencial

O plenário do Supremo Tribunal Federal proferiu decisão, por unanimidade de votos, que a contribuição assistencial...

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