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Notícias Uso eficaz de protetores auriculares afasta pagamento de adicional de insalubridade
19 de Novembro de 2025

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Decisão segue jurisprudência consolidada do TST sobre a matéria A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...

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Notícias Promotora de vendas comprova que esforço físico agravou fibromialgia
19 de Novembro de 2025

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Ela tinha de subir e descer escadas carregando caixas pesadas e empurrar carrinhos com mercadorias A Sétima Turma do Tribunal Superior do...

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Notícias Hospital em TO é condenado por assédio moral e sexual organizacional
18 de Novembro de 2025

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No Tocantins (TO), a Vara do Trabalho de Araguaína julgou procedente uma ação civil pública movida pelo...

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Notícias Empregado demitido por depor em ação trabalhista de colega é indenizado em R$ 15 mil
18 de Novembro de 2025

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2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar R$ 15 mil por danos morais a um...

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Notícias O enquadramento do benefício previdenciário comum em acidentário através do NTEP
18 de Novembro de 2025

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De acordo com a redação normativa do artigo 118 da Lei 8.213/1991, o empregado, após o afastamento decorrente de uma...

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Notícias As hipóteses de ocorrência de dano moral presumido na jurisprudência trabalhista
18 de Novembro de 2025

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Conteúdo não raras vezes objeto de controvérsia nas ações que tramitam no âmbito do judiciário...

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Notícias Decisão valida dispensa de empregado acometido de transtornos psiquiátricos
17 de Novembro de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão, através do colegiado da sua Oitava Turma, afastando a condenação de...

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Notícias Empregado reclamante agredido por cliente do empregador receberá indenização
17 de Novembro de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão, através do colegiado da sua Terceira Turma, condenando empregador ao pagamento de...

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Notícias Empresa é condenada por demora para realocar trabalhadora com gravidez de risco
17 de Novembro de 2025

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O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) manteve a condenação de uma empresa a indenizar uma auxiliar...

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