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Notícias Justiça condena empresa a ressarcir pensão por morte ao INSS
04 de Fevereiro de 2026

Justiça condena empresa a ressarcir pensão por morte ao INSS

AGU garantiu vitória à autarquia em caso de acidente de trabalho com fatalidade na construção civil em Campo Grande...

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Notícias Empresas com mais afastamentos serão alvo de ação fiscalizadora
04 de Fevereiro de 2026

Empresas com mais afastamentos serão alvo de ação fiscalizadora

Nova norma NR – 1, que avalia riscos psicossociais no trabalho, passa a notificar organizações a partir de maio deste ano. Em...

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Notícias O início da vigência da NR-1 vai muito além da inclusão dos riscos psicossociais
02 de Fevereiro de 2026

O início da vigência da NR-1 vai muito além da inclusão dos riscos psicossociais

A Portaria MTE nº 765/2025 prorrogou a vigência do capítulo 1.5 da NR-1 (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), que trata da...

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Notícias Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza guia sobre fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho
02 de Fevereiro de 2026

Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza guia sobre fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibiliza em seu sítio eletrônico a Guia de Informações sobre os...

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Notícias Publicada portaria que reajusta os valores para aplicação de multas administrativas em relação ao PPP e a LTCAT
30 de Janeiro de 2026

Publicada portaria que reajusta os valores para aplicação de multas administrativas em relação ao PPP e a LTCAT

A edição do Diário Oficial da União do dia 12 de janeiro de 2026 conteve em sua publicação a Portaria...

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Notícias A responsabilidade civil objetiva do empregador na ocorrência de acidente de trabalho
30 de Janeiro de 2026

A responsabilidade civil objetiva do empregador na ocorrência de acidente de trabalho

A responsabilidade civil do empregador, na hipótese de ocorrência de acidente de trabalho, está estabelecida na...

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Notícias E-mail difamatório contra ex-empregada gera indenização por dano moral
30 de Janeiro de 2026

E-mail difamatório contra ex-empregada gera indenização por dano moral

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve o reconhecimento de conduta ilícita de...

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Notícias A ocorrência de nexo causal ou concausal para o agravamento de doença degenerativa
29 de Janeiro de 2026

A ocorrência de nexo causal ou concausal para o agravamento de doença degenerativa

Questão recorrente nas reclamações trabalhistas, que tem por objeto o reconhecimento de doença ocupacional, onde...

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Notícias Operadora de saúde é condenada por etarismo ao dispensar trabalhadoras acima de 50 anos
29 de Janeiro de 2026

Operadora de saúde é condenada por etarismo ao dispensar trabalhadoras acima de 50 anos

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, o entendimento de 1º grau e confirmou a obrigação de...

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