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Notícias Testemunha indireta permite condenar empresa por assédio sexual
29 de Outubro de 2026

Testemunha indireta permite condenar empresa por assédio sexual

Trabalhadora foi assediada pelo chefe em viagem de carro a trabalho Resumo: Uma trabalhadora afirmou que foi assediada por seu chefe...

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Notícias TST tem jurisprudência divergente sobre validade de cláusula de instrumento de negociação coletiva que impõe a obrigatoriedade de inserção do CID no atestado médico
29 de Outubro de 2026

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Dúvida recorrente no dia a dia das relações de trabalho é se um atestado médico de incapacidade para o trabalho...

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Notícias Tribunal Superior do Trabalho fixa tese vinculante sobre validade de instrumento coletivo que fixa divisor para cálculo do salário-hora
28 de Outubro de 2026

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A partir da promulgação da Emenda Constitucional 141/2026 pela Mesa do Congresso Nacional, várias dúvidas passaram a...

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Notícias TRT-MG considera discriminatória dispensa de trabalhadora com câncer de mama e determina restabelecimento do plano de saúde
26 de Outubro de 2026

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No caso decidido pela Justiça do Trabalho, os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG)...

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Notícias Tempo de atividade especial pode aumentar valor da aposentadoria por idade
26 de Outubro de 2026

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Na última semana (16/10), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs)...

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Notícias Rede de supermercados é condenada por irregularidades no trabalho de aprendizes
23 de Outubro de 2026

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Jovens trabalhavam além da jornada permitida, entravam em câmeras frias e carregavam peso excessivo. A Terceira Turma do Tribunal...

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Notícias Trabalhador hipersuficiente obtém vínculo empregatício após justiça reconhecer fraude em contrato de pessoa jurídica
23 de Outubro de 2026

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A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, sentença que reconheceu o vínculo empregatício de...

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Notícias Trabalho habitual em dias de folga descaracteriza escala 3x3, decide TRT-15
23 de Outubro de 2026

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A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) declarou inválida a escala de trabalho...

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Notícias Perda de uma chance: empresa indenizará candidata por oportunidade de emprego perdida após promessa de contratação frustrada
20 de Outubro de 2026

Perda de uma chance: empresa indenizará candidata por oportunidade de emprego perdida após promessa de contratação frustrada

Os julgadores da Décima Primeira TRT-MG -Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, por unanimidade, reconheceram o...

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