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Notícias Contratado como auxiliar, trabalhador passa a liderar equipe e garante diferenças salariais por desvio de função
10 de Setembro de 2026

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A Justiça do Trabalho manteve a condenação de uma empresa do setor de infraestrutura rodoviária ao pagamento de...

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09 de Setembro de 2026

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O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 80, em...

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09 de Setembro de 2026

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Entendimento passa a orientar o julgamento de processos semelhantes em toda a jurisdição do TRT-SC Doze dos 17 desembargadores do...

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09 de Setembro de 2026

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A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um engenheiro de uma empresa da administração indireta de...

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08 de Setembro de 2026

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O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região proferiu decisão, através do colegiado da sua 6ª Turma, por unanimidade,...

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08 de Setembro de 2026

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A 6ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP declarou a nulidade de dispensa por justa causa aplicada a um especialista em TI que faltou ao trabalho em...

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Notícias Jovem é condenado a ressarcir INSS por pensão paga após feminicídio da mãe
08 de Setembro de 2026

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A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um jovem de 25 anos a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores pagos a...

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Notícias STF valida perícia do INSS por documentos e telemedicina
08 de Setembro de 2026

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São válidos os trechos da Lei 14.724/2023 e da Lei 15.265/2025 que autorizam que o exame médico-pericial do Instituto...

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08 de Setembro de 2026

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Prática pode envolver ameaças, constrangimentos, discriminação e outras formas de pressão para influenciar a...

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