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Notícias Enquadramento sindical de empregado na modalidade de teletrabalho.
14 de Outubro de 2026

Enquadramento sindical de empregado na modalidade de teletrabalho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região proferiu decisão, através do colegiado da sua 2ª Turma, ...

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Notícias Demonstrativo de salário afasta pejotização e gera vínculo empregatício
13 de Outubro de 2026

Demonstrativo de salário afasta pejotização e gera vínculo empregatício

A elaboração de demonstrativos internos pelo tomador de serviços que registram pagamentos como salário, sem...

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Notícias Requisitos obrigatórios para a configuração do cargo de confiança e a respectiva gratificação de função.
13 de Outubro de 2026

Requisitos obrigatórios para a configuração do cargo de confiança e a respectiva gratificação de função.

A gratificação de função é uma espécie de adicional, de natureza salarial, paga por liberalidade pelo...

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Notícias Receita Federal edita e publica nova solução de consulta que dispensa contribuição patronal sobre pró-labore em mês sem receita bruta no Simples Nacional
09 de Outubro de 2026

Receita Federal edita e publica nova solução de consulta que dispensa contribuição patronal sobre pró-labore em mês sem receita bruta no Simples Nacional

A edição do Diário Oficial da União conteve em sua publicação do dia 22 de setembro de 2026 a...

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Notícias TRT-9 concede liminar em mandado de segurança restabelecendo plano de saúde de empregada demitida por justa causa
09 de Outubro de 2026

TRT-9 concede liminar em mandado de segurança restabelecendo plano de saúde de empregada demitida por justa causa

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região proferiu decisão, em mandado de segurança, restabelecendo o plano de...

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Notícias A dispensa do empregado logo após a alta do benefício previdenciário e as suas consequências jurídicas
09 de Outubro de 2026

A dispensa do empregado logo após a alta do benefício previdenciário e as suas consequências jurídicas

Questão que é rotineiramente objeto de reclamações trabalhistas é a dispensa discriminatória do empregado....

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Notícias CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2026.
08 de Outubro de 2026

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2026.

Dia 06 de novembro (Sexta-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT –...

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Notícias Pedido de demissão de gestante sem assistência sindical é considerado inválido pela Justiça do Trabalho
08 de Outubro de 2026

Pedido de demissão de gestante sem assistência sindical é considerado inválido pela Justiça do Trabalho

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a decisão que reconheceu a...

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Notícias 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal cassa decisão do TST que afastou negociação individual de empregado
07 de Outubro de 2026

2ª Turma do Supremo Tribunal Federal cassa decisão do TST que afastou negociação individual de empregado

O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão em Reclamação Constitucional, através do colegiado da sua 2ª Turma, por...

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