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Notícias Empresas com 100 ou mais empregados já podem enviar informações para novo Relatório de Transparência
05 de Agosto de 2025

Empresas com 100 ou mais empregados já podem enviar informações para novo Relatório de Transparência

Dados complementares podem ser inseridos até 31 de agosto no portal Emprega Brasil; relatório será divulgado em setembro pelo...

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Notícias Loja de vendas online terá que indenizar assistente por despesas com teletrabalho
05 de Agosto de 2025

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  A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que devem ser ressarcidas as despesas que uma...

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Notícias A submissão ou não do empregador à atuação dos conselhos profissionais
01 de Agosto de 2025

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Não raras vezes empregadores são notificados em relação a autuações administrativas de conselhos...

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Notícias Justiça reconhece dispensa discriminatória de trabalhadora com depressão grave
30 de Julho de 2025

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Com a decisão, o supermercado em Tangará da Serra foi condenado a pagar compensação pelo dano moral, além de...

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Notícias Decisão condenando empregador a reparação por danos morais por informações indevidas no CNIS do empregado
30 de Julho de 2025

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Magistrado de Vara do Trabalho de município jurisdicionado do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região proferiu decisão...

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Notícias Três empresas são responsabilizadas por acidente de trabalho na construção civil e devem ressarcir INSS
30 de Julho de 2025

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A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou, em ação regressiva, a obrigação...

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Notícias Consolidado o entendimento de que a ausência de assinatura do empregado não invalida, por si só, o controle de ponto
29 de Julho de 2025

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A legislação trabalhista vigente não exige a assinatura nos registros de ponto do empregado para lhe conferir validade....

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Notícias Trabalhador ferido em serviço é indenizado por danos morais e estéticos
29 de Julho de 2025

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A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa fabricante de máquinas e equipamentos...

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Notícias Justiça confirma justa causa de frentista que bebeu durante expediente
29 de Julho de 2025

Justiça confirma justa causa de frentista que bebeu durante expediente

Acórdão da 8ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou justa causa aplicada a frentista que consumiu bebida...

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