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Notícias Assédio moral: trabalhador chamado de “Gordinho” pelo chefe durante reuniões será indenizado
30 de Setembro de 2026

Assédio moral: trabalhador chamado de “Gordinho” pelo chefe durante reuniões será indenizado

Um auxiliar de produção de uma indústria química de Sete Lagoas, na Região Central de Minas, será...

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Notícias Dispensa de aprendiz grávida com TDAH por suposto "desempenho insuficiente" é considerada discriminatória
30 de Setembro de 2026

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A Justiça do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa antecipada de uma jovem aprendiz cujo alegado desempenho insuficiente...

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Notícias Mantida justa causa de trabalhador que transferiu arquivos sigilosos da empresa para contas externas sem autorização
30 de Setembro de 2026

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A transferência de arquivos sigilosos da empresa para contas externas sem autorização custou caro a um assistente de...

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Notícias Vendedor pede horas extras e é condenado a indenizar empresa por concorrência desleal
30 de Setembro de 2026

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Origem dos pedidos no mesmo contrato de trabalho é suficiente para caracterizar conexão exigida para reconvenção Um...

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Notícias Licença-Maternidade  STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães
30 de Setembro de 2026

Licença-Maternidade STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães

Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, às mães biológicas e adotantes,...

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Notícias Em meio a mudanças na NR-1, casos de burnout no Brasil aumentam quase 300%
29 de Setembro de 2026

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Em meio às ações do Setembro Amarelo, mês de conscientização e prevenção do suicídio,...

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Notícias Justa causa por violação de segredo industrial exige comprovação de má-fé do trabalhador e dano à empresa
29 de Setembro de 2026

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A 15ª Turma do TRT-2 manteve sentença que reverteu dispensa por justa causa de empregado acusado de violação de segredo da...

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Notícias Prescrição  TST define que Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria
29 de Setembro de 2026

Prescrição TST define que Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria

Exceção diz respeito à prescrição intercorrente, porque há previsão nesse sentido na CLT. O...

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Notícias CJF - TNU fixa teses sobre aposentadoria especial de profissionais de saúde expostos a agentes nocivos em hospitais
29 de Setembro de 2026

CJF - TNU fixa teses sobre aposentadoria especial de profissionais de saúde expostos a agentes nocivos em hospitais

Turma fixou duas teses no Tema Representativo da Controvérsia 383   A Turma Nacional de Uniformização (TNU), por...

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