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Notícias TST afasta condenação de indenização reparatória por lesão ocorrida em evento de confraternização
11 de Dezembro de 2025

TST afasta condenação de indenização reparatória por lesão ocorrida em evento de confraternização

O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão, através do colegiado da sua Quinta Turma, afastando a responsabilidade do empregador...

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Notícias Empresa terá de reintegrar trabalhador dispensado ao retornar de reabilitação
11 de Dezembro de 2025

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A dispensa sem a contratação de outra pessoa na mesma condição é nula Uma empresa de assistência...

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Notícias Justiça reconhece dispensa discriminatória de trabalhador com câncer de pele
10 de Dezembro de 2025

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Um trabalhador da concessionária de energia de Mato Grosso, dispensado enquanto ainda realizava acompanhamento médico devido a um...

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Notícias Condomínio é condenado a pagar indenização após demitir trabalhador com HIV
10 de Dezembro de 2025

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Em atuação como fiscal da ordem jurídica no TRT-SE, o MPT demonstrou a natureza discriminatória da dispensa e se...

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Notícias TRT-18 afasta assédio, mas confirma vínculo empregatício por fraude em estágio
10 de Dezembro de 2025

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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que rejeitou a...

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Notícias TRT-2 insere cônjuge de sócio executado em execução em reclamação trabalhista
09 de Dezembro de 2025

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O colegiado da 17ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região proferiu decisão onde a cônjuge de sócio...

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Notícias Ausência de cobrança de plano de saúde por empresa ao longo de 20 anos gera gratuidade definitiva
09 de Dezembro de 2025

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A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o direito de ex-empregado de montadora de veículos a continuar usufruindo de plano de...

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Notícias A vedação da aplicação de dupla penalidade no contrato de trabalho
09 de Dezembro de 2025

A vedação da aplicação de dupla penalidade no contrato de trabalho

Questionamento recorrente no cotidiano das relações derivadas do contrato de trabalho se refere a aplicação de...

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Notícias 7ª Câmara nega responsabilidade de empresas pela morte de motorista em acidente de trânsito
09 de Dezembro de 2025

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A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho manteve a sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Adamantina, que julgou...

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