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Notícias Confirmada justa causa de eletricista que usou motocicleta da empresa fora do horário de trabalho
18 de Março de 2026

Confirmada justa causa de eletricista que usou motocicleta da empresa fora do horário de trabalho

A decisão reformou a sentença de primeiro grau, absolvendo a empresa do pagamento de aviso-prévio, multa de 40% do FGTS e de...

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Notícias Empregado de atestado médico pode viajar?
17 de Março de 2026

Empregado de atestado médico pode viajar?

Depende. De acordo com a juíza Ana Cristina da Silva, titular da 1ª Vara do Trabalho de Olinda (PE), o atestado tem uma finalidade...

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Notícias Suspensão de prazos prescricionais na pandemia se aplica a ações trabalhistas, decide TST
17 de Março de 2026

Suspensão de prazos prescricionais na pandemia se aplica a ações trabalhistas, decide TST

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a suspensão dos prazos prescricionais prevista na Lei 14.010/2020, editada durante a...

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Notícias MTE lança manual para orientar gestão de riscos ocupacionais nas empresas
17 de Março de 2026

MTE lança manual para orientar gestão de riscos ocupacionais nas empresas

Publicação traz orientações sobre a aplicação da NR-1 e aborda também o gerenciamento de riscos...

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Notícias Justiça do Trabalho afasta teoria do “sequestro da amígdala” e mantém justa causa de motorista envolvido em briga com colega
16 de Março de 2026

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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa aplicada por uma empresa a um...

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Notícias Financeira que cancelou contratação após confirmá-la deve indenizar candidato à vaga
16 de Março de 2026

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Candidato a vaga de emprego teve confirmada a contratação, fez entrevistas e enviou documentos. Logo foi informado de que o contrato...

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Notícias Calor excessivo: Decisão obriga supermercado a adequar instalações para garantir conforto térmico dos seus empregados
16 de Março de 2026

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A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que um supermercado ajuste suas...

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Notícias MTE atualiza Classificação Brasileira de Ocupações e inclui seis novas atividades
13 de Março de 2026

MTE atualiza Classificação Brasileira de Ocupações e inclui seis novas atividades

Entre as novas ocupações está a de motorista de transporte por aplicativos, refletindo mudanças no mercado de trabalho e...

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Notícias Supremo afasta cobrança do seguro de acidente de trabalho sobre autônomos antes de emenda constitucional de 1998
13 de Março de 2026

Supremo afasta cobrança do seguro de acidente de trabalho sobre autônomos antes de emenda constitucional de 1998

Por maioria, Tribunal reafirmou o entendimento de que a ampliação da cobrança por lei ordinária, naquele período,...

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