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Notícias Empresa é condenada por obrigar trabalhador a assinar registro de intervalo intrajornada sem usufruir do período de descanso
14 de Janeiro de 2026

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Uma empresa de vigilância foi responsabilizada por obrigar um empregado a assinar o registro de intervalo sem usufruir do descanso. O caso foi...

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Notícias O que é a Ordem de Serviço estipulada como ônus do empregador na NR-1
14 de Janeiro de 2026

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As ordens de serviço da segurança e saúde do trabalho, estabelecidas através do item 1.4.1, "c", onde...

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Notícias Os riscos psicossociais estabelecidos na NR-1 e o enfrentamento ao assédio moral no âmbito das relações de trabalho
14 de Janeiro de 2026

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O assédio moral é considerado como uma figura jurídica relativamente recente no âmbito das relações...

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14 de Janeiro de 2026

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Trabalhadores com direito ao benefício poderão receber parcela que varia de R$ 1.621,00 até o teto máximo de R$...

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Notícias Empresa descumpre decisão de reintegração de mulher com câncer, e juiz endurece liminar
13 de Janeiro de 2026

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Devido ao descumprimento de uma liminar para reintegração de uma empregada com câncer e restabelecimento de seu plano de...

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Notícias Afastamentos por burnout disparam e gastos com auxílios pressionam Previdência
13 de Janeiro de 2026

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A empresária e hoje criadora de conteúdo Carla Ramalho, 34, passou meses ignorando sinais de que algo não ia bem. Olho...

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Notícias Atualização da NR-1 e a sua aplicação na rotina administrativa do empregador
13 de Janeiro de 2026

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A Portaria MTE nº 765/2025 prorrogou a vigência do capítulo 1.5 da NR-1 (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), que trata da...

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Notícias Publicada Portaria Interministerial que institui a nova tabela de contribuição previdenciária para o ano de 2026
12 de Janeiro de 2026

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A edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 12 de janeiro, conteve em sua publicação a...

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Notícias CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
12 de Janeiro de 2026

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.

DIA 06 de FEVEREIRO (sexta-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT –...

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