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Notícias Pedido de demissão de empregada doméstica gestante é anulado por falta de assistência sindical
07 de Abril de 2026

Pedido de demissão de empregada doméstica gestante é anulado por falta de assistência sindical

5ª Turma aplicou tese vinculante firmada pelo TST em recursos repetitivos. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por...

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Notícias Publicada Portaria alterando as NRs 15 e 16, além de regulamentar a periculosidade do empregado motociclista
07 de Abril de 2026

Publicada Portaria alterando as NRs 15 e 16, além de regulamentar a periculosidade do empregado motociclista

A edição do Diário Oficial da União do dia 04 de dezembro de 2025, conteve em sua publicação a Portaria...

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Notícias A aplicação da cláusula de não concorrência nas relações de trabalho
07 de Abril de 2026

A aplicação da cláusula de não concorrência nas relações de trabalho

Não raras vezes no cotidiano das relações de trabalho surge o questionamento sobre a aplicabilidade de cláusula de...

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Notícias Empresa condenada por acidente de trajeto: empregada sofre fratura na coluna após ônibus passar em alta velocidade sobre quebra-molas
06 de Abril de 2026

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A juíza Daniela Torres da Conceição, titular da 6ª Vara do Trabalho de Contagem, reconheceu a responsabilidade objetiva de...

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Notícias Empresa é condenada por assédio sexual cometido por supervisor
06 de Abril de 2026

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A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou uma empresa a indenizar uma trabalhadora por assédio sexual e moral, após...

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Notícias Regulamentada a concessão de dispensa remunerada para o tratamento preventivo de papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata
06 de Abril de 2026

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A edição do Diário Oficial da União do dia 06 de abril de 2026, conteve em sua publicação a Lei n°...

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Notícias Confirmada justa causa de soldador que rasurou atestado médico
01 de Abril de 2026

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Soldador que rasurou atestado médico para aumentar dias de afastamento do trabalho teve a despedida por justa causa confirmada. Testemunha...

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Notícias Proferida decisão vedando a atuação do médico do trabalho como assistente técnico na contestação de NTEP
01 de Abril de 2026

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O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região proferiu decisão, através do colegiado da sua 1ª Turma, em...

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Notícias Governo sanciona lei que amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade
01 de Abril de 2026

Governo sanciona lei que amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade

Nova legislação regulamenta direito previsto na Constituição e amplia proteção a MEIs, trabalhadores...

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