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Notícias Alcoolismo e trabalho: entre o estigma, a doença e a proteção dos direitos
09 de Julho de 2026

Alcoolismo e trabalho: entre o estigma, a doença e a proteção dos direitos

Legislação e jurisprudência trabalhista buscam combater a discriminação e garantir a dignidade do trabalhador A...

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Notícias Limpeza de banheiro de uso restrito não justifica adicional de insalubridade
09 de Julho de 2026

Limpeza de banheiro de uso restrito não justifica adicional de insalubridade

A higienização de banheiros coletivos, por si só, não garante o pagamento de adicional de insalubridade em grau...

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Notícias Empresa deve ressarcir INSS por acidente que mutilou trabalhadora
08 de Julho de 2026

Empresa deve ressarcir INSS por acidente que mutilou trabalhadora

Operária teve a mão presa em máquina com defeito, ficando impedida de trabalhar temporariamente O Tribunal Regional Federal...

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Notícias A obrigatoriedade de disponibilização do PGR aos empregados de acordo com a NR-1
08 de Julho de 2026

A obrigatoriedade de disponibilização do PGR aos empregados de acordo com a NR-1

A Portaria MTE nº 1.419/2024 que introduziu inovações no capítulo 1.5 da NR-1 (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), foi...

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Notícias Alterações introduzidas nas NR 15 e NR 16 impõe a obrigatoriedade aos empregadores da disponibilização de laudo de periculosidade e insalubridade
08 de Julho de 2026

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A edição do Diário Oficial da União do dia 04 de dezembro de 2025, conteve em sua publicação a Portaria...

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Notícias Fim da escala 6x1 vai impactar milhares de acordos coletivos
08 de Julho de 2026

Fim da escala 6x1 vai impactar milhares de acordos coletivos

Aprovação da medida deverá anular cláusulas automaticamente, aumentando custos A Proposta de Emenda à...

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Notícias Justiça confirma salário-maternidade após parto de natimorto
07 de Julho de 2026

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A Turma Regional de Mato Grosso do Sul do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRMS) manteve sentença que concedeu a uma...

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Notícias Ministério do Trabalho orienta empregadores sobre descontos do Crédito do Trabalhador em rescisões
07 de Julho de 2026

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Com implantação da funcionalidade de garantias na plataforma, MTE estabelece procedimentos para contratos ativos de empréstimo...

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Notícias CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2026
07 de Julho de 2026

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2026

DIA 06 de AGOSTO (quinta-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT –...

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