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Notícias Perda de uma chance: empresa indenizará candidata por oportunidade de emprego perdida após promessa de contratação frustrada
20 de Outubro de 2026

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Os julgadores da Décima Primeira TRT-MG -Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, por unanimidade, reconheceram o...

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16 de Outubro de 2026

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Conduta foi considerada grave a ponto de quebrar a confiança do empregador. Por unanimidade, a SDI-1 - Subseção I...

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16 de Outubro de 2026

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O ministro relator de Reclamação Constitucional apresentada ao Supremo Tribunal Federal cassou decisão proferida pelo Tribunal...

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15 de Outubro de 2026

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Relator autoriza levar discussão sobre NR-1 a fórum da AGU para viabilizar conciliação Ministro André...

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15 de Outubro de 2026

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O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 14 de outubro de 2026, a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 221/19, que...

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14 de Outubro de 2026

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A edição do Diário Oficial da União conteve em sua publicação do dia 09 de outubro de 2026 a Portaria...

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Notícias Enquadramento sindical de empregado na modalidade de teletrabalho.
14 de Outubro de 2026

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O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região proferiu decisão, através do colegiado da sua 2ª Turma, ...

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Notícias Demonstrativo de salário afasta pejotização e gera vínculo empregatício
13 de Outubro de 2026

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A elaboração de demonstrativos internos pelo tomador de serviços que registram pagamentos como salário, sem...

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Notícias Requisitos obrigatórios para a configuração do cargo de confiança e a respectiva gratificação de função.
13 de Outubro de 2026

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A gratificação de função é uma espécie de adicional, de natureza salarial, paga por liberalidade pelo...

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