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Notícias Afastado dano moral em ricochete a ex-esposa de empregado falecido em acidente de trabalho
16 de Janeiro de 2026

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O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão, através do colegiado da sua 5ª Turma, considerando que a ausência de...

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Notícias Benefício de auxílio por incapacidade temporária concedido através de análise documental deve ser acompanhado através da gestão de benefícios para evitar enquadramento indevido
16 de Janeiro de 2026

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A perícia médica documental do INSS, conhecida como Atestmed, é um procedimento facilitado para concessão de...

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Notícias Recusa a transferência não afasta direito de secretária à estabilidade por acidente
16 de Janeiro de 2026

Recusa a transferência não afasta direito de secretária à estabilidade por acidente

Empresa terá de indenizá-la por demissão indevida A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a...

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Notícias A necessidade de observância aos procedimentos para emissão da CAT por meio exclusivamente eletrônico
15 de Janeiro de 2026

A necessidade de observância aos procedimentos para emissão da CAT por meio exclusivamente eletrônico

Ato de significativa relevância jurídica no âmbito das relações do contrato de trabalho se materializa na...

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Notícias Desligamento de empregado logo após a alta médica do afastamento por depressão é discriminatória
15 de Janeiro de 2026

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O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão, através do colegiado da sua 2ª Turma, considerando que a dispensa de uma...

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Notícias Empresa é condenada por obrigar trabalhador a assinar registro de intervalo intrajornada sem usufruir do período de descanso
14 de Janeiro de 2026

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Uma empresa de vigilância foi responsabilizada por obrigar um empregado a assinar o registro de intervalo sem usufruir do descanso. O caso foi...

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Notícias O que é a Ordem de Serviço estipulada como ônus do empregador na NR-1
14 de Janeiro de 2026

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As ordens de serviço da segurança e saúde do trabalho, estabelecidas através do item 1.4.1, "c", onde...

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Notícias Os riscos psicossociais estabelecidos na NR-1 e o enfrentamento ao assédio moral no âmbito das relações de trabalho
14 de Janeiro de 2026

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O assédio moral é considerado como uma figura jurídica relativamente recente no âmbito das relações...

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Notícias MTE reajusta valores do benefício Seguro-Desemprego
14 de Janeiro de 2026

MTE reajusta valores do benefício Seguro-Desemprego

Trabalhadores com direito ao benefício poderão receber parcela que varia de R$ 1.621,00 até o teto máximo de R$...

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