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Notícias Divulgação de ranking de metas e produtividade não configura dano moral se aplicados com razoabilidade
06 de Novembro de 2025

Divulgação de ranking de metas e produtividade não configura dano moral se aplicados com razoabilidade

Questionamento recorrente no âmbito das relações derivadas do contrato de trabalho está relacionada aos limites por...

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Notícias O limite do poder diretivo do empregador na aplicação de proibição e/ou restrição do uso do celular no ambiente de trabalho
06 de Novembro de 2025

O limite do poder diretivo do empregador na aplicação de proibição e/ou restrição do uso do celular no ambiente de trabalho

Questionamento recorrente no cotidiano das relações derivadas do contrato de trabalho se refere a possibilidade do empregador poder...

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Notícias A importância para empresa em indicar seu perito assistente em processos judiciais trabalhistas e a observância aos prazos processuais
06 de Novembro de 2025

A importância para empresa em indicar seu perito assistente em processos judiciais trabalhistas e a observância aos prazos processuais

Nas ações judiciais que tramitam no âmbito do judiciário trabalhista, via de regra, dispõe de objeto de...

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Notícias Troca de feriado somente é possível mediante negociação coletiva
05 de Novembro de 2025

Troca de feriado somente é possível mediante negociação coletiva

Nos últimos meses do ano o calendário apresenta um conjunto de feriados alusivos a datas comemorativas e religiosas. Muito se...

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Notícias Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade
05 de Novembro de 2025

Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade

Licença passará de 10 dias para 20 dias. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei...

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Notícias Acidentes de trajeto, caracterização e implicações
04 de Novembro de 2025

Acidentes de trajeto, caracterização e implicações

Na ocorrência de acidente de trabalho, dentre suas formas, está o acidente de trajeto ou percurso, equiparado ao acidente típico...

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Notícias Justiça condena empresa a ressarcir INSS por despesas após morte de empregado
04 de Novembro de 2025

Justiça condena empresa a ressarcir INSS por despesas após morte de empregado

Advocacia-Geral da União demonstrou que usina de processamento de algodão descumpriu norma de segurança e saúde no...

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Notícias TST nega indenização a empregado que torceu joelho em jogo de confraternização da empresa
04 de Novembro de 2025

TST nega indenização a empregado que torceu joelho em jogo de confraternização da empresa

Por entender que o acidente teve origem em um ato voluntário exclusivo da vítima, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias Validado acordo coletivo que permite novo contrato de experiência após 12 meses de rescisão
04 de Novembro de 2025

Validado acordo coletivo que permite novo contrato de experiência após 12 meses de rescisão

Decisão foi, por maioria, na Seção Especializada em Dissídios Coletivos Para a SDC, é válida uma...

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