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Notícias Trabalhador hipersuficiente obtém vínculo empregatício após justiça reconhecer fraude em contrato de pessoa jurídica
23 de Outubro de 2026

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A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, sentença que reconheceu o vínculo empregatício de...

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Notícias Trabalho habitual em dias de folga descaracteriza escala 3x3, decide TRT-15
23 de Outubro de 2026

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A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) declarou inválida a escala de trabalho...

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Notícias Perda de uma chance: empresa indenizará candidata por oportunidade de emprego perdida após promessa de contratação frustrada
20 de Outubro de 2026

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Os julgadores da Décima Primeira TRT-MG -Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, por unanimidade, reconheceram o...

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Notícias TST mantém justa causa aplicada por fraude em registro de ponto
16 de Outubro de 2026

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Conduta foi considerada grave a ponto de quebrar a confiança do empregador. Por unanimidade, a SDI-1 - Subseção I...

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Notícias Supremo Tribunal Federal contraria sua própria jurisprudência e cassa decisão contra folga dominical mensal para mulheres
16 de Outubro de 2026

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O ministro relator de Reclamação Constitucional apresentada ao Supremo Tribunal Federal cassou decisão proferida pelo Tribunal...

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Notícias Segurança e Medicina do Trabalho
15 de Outubro de 2026

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Relator autoriza levar discussão sobre NR-1 a fórum da AGU para viabilizar conciliação Ministro André...

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Notícias Senado Federal aprova Proposta de Emenda Constitucional que estipula o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de trabalho sem a redução proporcional de salário
15 de Outubro de 2026

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O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 14 de outubro de 2026, a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 221/19, que...

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Notícias Instituído o Benefício de Afastamento Protetivo - Lei Maria da Penha - para seguradas afastadas por medida protetiva de urgência
14 de Outubro de 2026

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A edição do Diário Oficial da União conteve em sua publicação do dia 09 de outubro de 2026 a Portaria...

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Notícias Enquadramento sindical de empregado na modalidade de teletrabalho.
14 de Outubro de 2026

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O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região proferiu decisão, através do colegiado da sua 2ª Turma, ...

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