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Notícias Sem previsão no contrato: mecânico que fez home office durante a pandemia não deve ser ressarcido por despesas em casa
10 de Julho de 2026

Sem previsão no contrato: mecânico que fez home office durante a pandemia não deve ser ressarcido por despesas em casa

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a um mecânico de engenharia o ressarcimento de...

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10 de Julho de 2026

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a justa causa aplicada pelo Condomínio do Edifício Norsan, do Rio de...

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Notícias Conduta imprudente: empregado que se acidentou ao limpar máquina em movimento não tem direito a indenização
09 de Julho de 2026

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A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou indenizações a um trabalhador que sofreu...

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Notícias Custos decorrentes de acidentes de trabalho vão muito além daqueles discutidos em reclamações trabalhistas
09 de Julho de 2026

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Questão recorrente no âmbito das relações derivadas do contrato de trabalho está relacionada aos reflexos...

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09 de Julho de 2026

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Legislação e jurisprudência trabalhista buscam combater a discriminação e garantir a dignidade do trabalhador A...

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09 de Julho de 2026

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A higienização de banheiros coletivos, por si só, não garante o pagamento de adicional de insalubridade em grau...

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Notícias Empresa deve ressarcir INSS por acidente que mutilou trabalhadora
08 de Julho de 2026

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Operária teve a mão presa em máquina com defeito, ficando impedida de trabalhar temporariamente O Tribunal Regional Federal...

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Notícias A obrigatoriedade de disponibilização do PGR aos empregados de acordo com a NR-1
08 de Julho de 2026

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A Portaria MTE nº 1.419/2024 que introduziu inovações no capítulo 1.5 da NR-1 (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), foi...

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Notícias Alterações introduzidas nas NR 15 e NR 16 impõe a obrigatoriedade aos empregadores da disponibilização de laudo de periculosidade e insalubridade
08 de Julho de 2026

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A edição do Diário Oficial da União do dia 04 de dezembro de 2025, conteve em sua publicação a Portaria...

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