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Notícias TRT-9 concede liminar em mandado de segurança restabelecendo plano de saúde de empregada demitida por justa causa
09 de Outubro de 2026

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O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região proferiu decisão, em mandado de segurança, restabelecendo o plano de...

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09 de Outubro de 2026

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Questão que é rotineiramente objeto de reclamações trabalhistas é a dispensa discriminatória do empregado....

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08 de Outubro de 2026

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Dia 06 de novembro (Sexta-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT –...

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08 de Outubro de 2026

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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a decisão que reconheceu a...

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07 de Outubro de 2026

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O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão em Reclamação Constitucional, através do colegiado da sua 2ª Turma, por...

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07 de Outubro de 2026

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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) proferiu decisão através do acórdão 2201-012.104, de 23 de julho de...

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Notícias O reconhecimento da conversão do pedido de demissão em rescisão indireta nos processos de reclamação trabalhista
07 de Outubro de 2026

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No âmbito das reclamações trabalhistas ajuizadas em desfavor do empregador, temática que é objeto de...

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Notícias Operação eventual de empilhadeira por motorista não caracteriza acúmulo de função, decide 2ª Câmara
06 de Outubro de 2026

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A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que indeferiu o pedido de...

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Notícias Violência doméstica: empresa que manteve agressor no quadro e despediu vítima deve indenizá-la
06 de Outubro de 2026

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Uma auxiliar de pintura despedida um mês após obter medida protetiva de urgência contra o companheiro e colega de trabalho deve...

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