Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias PAT: empresas e nutricionistas têm 60 dias para se recadastrar no novo sistema
11 de Setembro de 2026

PAT: empresas e nutricionistas têm 60 dias para se recadastrar no novo sistema

A Portaria 1.599 MTE/2026 estabelece prazo para atualização cadastral de todos os usuários do Programa de...

Leia mais
Notícias Empresa de telefonia é condenada a dano moral após registrar BO e provocar abordagem policial de trabalhador
11 de Setembro de 2026

Empresa de telefonia é condenada a dano moral após registrar BO e provocar abordagem policial de trabalhador

Foi o que decidiu a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) ao manter a condenação de duas...

Leia mais
Notícias CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2026
11 de Setembro de 2026

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2026

DIA 06 de OUTUBRO (Terça-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT –...

Leia mais
Notícias Contratado como auxiliar, trabalhador passa a liderar equipe e garante diferenças salariais por desvio de função
10 de Setembro de 2026

Contratado como auxiliar, trabalhador passa a liderar equipe e garante diferenças salariais por desvio de função

A Justiça do Trabalho manteve a condenação de uma empresa do setor de infraestrutura rodoviária ao pagamento de...

Leia mais
Notícias STF define novos critérios para concessão da gratuidade da justiça em todo o poder judiciário
09 de Setembro de 2026

STF define novos critérios para concessão da gratuidade da justiça em todo o poder judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 80, em...

Leia mais
Notícias Nova tese jurídica define que ausência de pausas em frigoríficos deve ser comprovada pelo empregado
09 de Setembro de 2026

Nova tese jurídica define que ausência de pausas em frigoríficos deve ser comprovada pelo empregado

Entendimento passa a orientar o julgamento de processos semelhantes em toda a jurisdição do TRT-SC Doze dos 17 desembargadores do...

Leia mais
Notícias Acessar pornografia em celular corporativo justifica demissão por justa causa
09 de Setembro de 2026

Acessar pornografia em celular corporativo justifica demissão por justa causa

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um engenheiro de uma empresa da administração indireta de...

Leia mais
Notícias Decisão valida instrumento de negociação coletiva que enquadrava cargos como sendo de confiança
08 de Setembro de 2026

Decisão valida instrumento de negociação coletiva que enquadrava cargos como sendo de confiança

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região proferiu decisão, através do colegiado da sua 6ª Turma, por unanimidade,...

Leia mais
Notícias Justiça anula justa causa de trabalhador demitido por faltas decorrentes de prisão preventiva
08 de Setembro de 2026

Justiça anula justa causa de trabalhador demitido por faltas decorrentes de prisão preventiva

A 6ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP declarou a nulidade de dispensa por justa causa aplicada a um especialista em TI que faltou ao trabalho em...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682