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Notícias Perda pequena de capacidade não afasta direito a pensão mensal de operador de máquinas
24 de Setembro de 2026

Perda pequena de capacidade não afasta direito a pensão mensal de operador de máquinas

Primeira Turma reconheceu o direito do trabalhador à indenização por dano material porque ele perdeu 12,5% da capacidade para a...

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Notícias Empregadora deve custear internação de trabalhadora para tratar obesidade mórbida
24 de Setembro de 2026

Empregadora deve custear internação de trabalhadora para tratar obesidade mórbida

Para 2ª Turma do TST, o quadro não se enquadra como tratamento estético Resumo: Uma trabalhadora com obesidade...

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Notícias Justiça condena hospital que não afastou empregada gestante de ambiente insalubre
23 de Setembro de 2026

Justiça condena hospital que não afastou empregada gestante de ambiente insalubre

A Justiça do Trabalho cearense condenou, neste mês de setembro, um hospital infantil de Fortaleza ao pagamento de...

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Notícias Justiça aumenta para R$ 50 mil indenização de empregado de 64 anos, vítima de etarismo quando estava prestes a se aposentar
23 de Setembro de 2026

Justiça aumenta para R$ 50 mil indenização de empregado de 64 anos, vítima de etarismo quando estava prestes a se aposentar

A juíza Maila Vanessa de Oliveira Costa, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Alfenas, condenou uma...

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Notícias 30% dos MEIs são de trabalhadores que tiveram carteira assinada
23 de Setembro de 2026

30% dos MEIs são de trabalhadores que tiveram carteira assinada

Cinco milhões de trabalhadores desligados de janeiro de 2022 a março de 2026 migraram do regime CLT para o PJ, segundo...

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Notícias Banco de horas sem acordo coletivo é inválido e não substitui horas extras
22 de Setembro de 2026

Banco de horas sem acordo coletivo é inválido e não substitui horas extras

Os ministros aplicaram a tese do TST (Tema 85), vinculante para a Justiça do Trabalho, que afirma que “o descumprimento contratual...

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Notícias Frigorífico é proibido de descontar prêmio de empregados que apresentarem atestado médico
22 de Setembro de 2026

Frigorífico é proibido de descontar prêmio de empregados que apresentarem atestado médico

Decisão liminar atende a pedido do Ministério Público do Trabalho e veda supressão de bonificação em...

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Notícias Reconhecido vínculo de emprego de estagiária contratada sem Termo de Compromisso
22 de Setembro de 2026

Reconhecido vínculo de emprego de estagiária contratada sem Termo de Compromisso

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença que anulou contrato de estágio...

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Notícias Liminar que suspende as sanções administrativas em relação a NR-1 está prestes a expirar sem que qualquer solução
21 de Setembro de 2026

Liminar que suspende as sanções administrativas em relação a NR-1 está prestes a expirar sem que qualquer solução

Em 25 de junho do corrente ano o Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, parcialmente, medida liminar na ADPF 1.316, por meio de decisão...

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