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Notícias Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização
14 de Abril de 2026

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações Resumo: Uma operadora de telemarketing alegou que sofria constrangimentos no...

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Notícias Empresa é condenada por pagar remuneração inferior a empregado com deficiência
14 de Abril de 2026

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Trabalhador com deficiência recebia remuneração inferior a colegas que exerciam as mesmas funções...

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Notícias TST não afasta garantia de emprego da empregada gestante existindo dúvida razoável em relação ao momento da concepção e a vigência contratual
14 de Abril de 2026

TST não afasta garantia de emprego da empregada gestante existindo dúvida razoável em relação ao momento da concepção e a vigência contratual

Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias Discriminação: Trabalhadora com câncer é dispensada cinco dias após apresentar atestado e será indenizada por dano moral
13 de Abril de 2026

Discriminação: Trabalhadora com câncer é dispensada cinco dias após apresentar atestado e será indenizada por dano moral

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à auxiliar de...

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Notícias Despedida por WhatsApp não gera direito a indenização por danos morais, decide 7ª Turma do TRT-RS
13 de Abril de 2026

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A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que a despedida por WhatsApp não gera o direito...

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Notícias A aplicação  do artigo 457 da CLT - Prêmios -  nas relações de trabalho
13 de Abril de 2026

A aplicação do artigo 457 da CLT - Prêmios - nas relações de trabalho

Questionamento recorrente no cotidiano das relações derivadas do contrato de trabalho, está relacionada ao pagamento de...

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Notícias Consolidado tema que  condiciona a validade do pedido de demissão da empregada gestante à assistência sindical
10 de Abril de 2026

Consolidado tema que condiciona a validade do pedido de demissão da empregada gestante à assistência sindical

O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias Justa causa por denúncia de assédio sexual é dispensa discriminatória
10 de Abril de 2026

Justa causa por denúncia de assédio sexual é dispensa discriminatória

Demitir por justa causa como punição por denúncias de casos de assédio sexual afronta a Lei...

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Notícias Ajuizada  ADPF questionando a possibilidade de aplicação de sanções administrativas em relação a eventual descumprimento da NR-1
10 de Abril de 2026

Ajuizada ADPF questionando a possibilidade de aplicação de sanções administrativas em relação a eventual descumprimento da NR-1

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem) ingressou com uma Arguição de Descumprimento de...

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