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Notícias Dispensa de operador por xingamento ao chefe não precisa de gradação
04 de Novembro de 2026

Dispensa de operador por xingamento ao chefe não precisa de gradação

Para a 5ª Turma, conduta rompe a confiança necessária para o contrato de trabalho Resumo: Um operador com mais de 40...

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Notícias Justa causa é revertida após conclusão de que fotos feitas por trabalhador na usina não revelavam segredo industrial
04 de Novembro de 2026

Justa causa é revertida após conclusão de que fotos feitas por trabalhador na usina não revelavam segredo industrial

O TRT-MG reverteu a justa causa aplicada a um empregado de uma siderúrgica localizada em Ouro Branco, na Região Central de Minas...

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Notícias Cláusulas coletivas que tenham por objeto a jornada trabalho deixam de ser aplicáveis em 16/12/2026 com o início da vigência das alterações da Emenda Constitucional 141/2026
30 de Outubro de 2026

Cláusulas coletivas que tenham por objeto a jornada trabalho deixam de ser aplicáveis em 16/12/2026 com o início da vigência das alterações da Emenda Constitucional 141/2026

Dentre as dúvidas surgidas a partir do advento da Emenda Constitucional n° 141/2026, está relacionada a validade dos dispositivos...

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Notícias A data do início do gozo das férias e a Emenda Constitucional 141/2026
30 de Outubro de 2026

A data do início do gozo das férias e a Emenda Constitucional 141/2026

Dentre as dúvidas surgidas a partir do advento da Emenda Constitucional n° 141/2026, em decorrência da ampliação do...

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Notícias Depressão relacionada ao trabalho garante indenização a vendedora de plano telefônico
29 de Outubro de 2026

Depressão relacionada ao trabalho garante indenização a vendedora de plano telefônico

Ela sofria pressão de clientes e superiores A 3ª Turma do TST manteve a condenação da Claro ao pagamento de R$ 80 mil...

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Notícias Testemunha indireta permite condenar empresa por assédio sexual
29 de Outubro de 2026

Testemunha indireta permite condenar empresa por assédio sexual

Trabalhadora foi assediada pelo chefe em viagem de carro a trabalho Resumo: Uma trabalhadora afirmou que foi assediada por seu chefe...

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Notícias TST tem jurisprudência divergente sobre validade de cláusula de instrumento de negociação coletiva que impõe a obrigatoriedade de inserção do CID no atestado médico
29 de Outubro de 2026

TST tem jurisprudência divergente sobre validade de cláusula de instrumento de negociação coletiva que impõe a obrigatoriedade de inserção do CID no atestado médico

Dúvida recorrente no dia a dia das relações de trabalho é se um atestado médico de incapacidade para o trabalho...

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Notícias Tribunal Superior do Trabalho fixa tese vinculante sobre validade de instrumento coletivo que fixa divisor para cálculo do salário-hora
28 de Outubro de 2026

Tribunal Superior do Trabalho fixa tese vinculante sobre validade de instrumento coletivo que fixa divisor para cálculo do salário-hora

A partir da promulgação da Emenda Constitucional 141/2026 pela Mesa do Congresso Nacional, várias dúvidas passaram a...

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Notícias TRT-MG considera discriminatória dispensa de trabalhadora com câncer de mama e determina restabelecimento do plano de saúde
26 de Outubro de 2026

TRT-MG considera discriminatória dispensa de trabalhadora com câncer de mama e determina restabelecimento do plano de saúde

No caso decidido pela Justiça do Trabalho, os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG)...

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