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Notícias TST determina que cláusula de instrumento de negociação coletiva que alcança direito indisponível é inválida
04 de Dezembro de 2025

TST determina que cláusula de instrumento de negociação coletiva que alcança direito indisponível é inválida

O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão, através do colegiado da sua 7ª Turma,  condenando a empregadora ao...

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Notícias Aposentado por doença psiquiátrica terá restabelecidos os pagamentos de vale-alimentação e PLR
04 de Dezembro de 2025

Aposentado por doença psiquiátrica terá restabelecidos os pagamentos de vale-alimentação e PLR

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S.A. a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação e da...

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Notícias STF cassa decisão da Justiça do Trabalho que estipulou uma multa condenatória de R$ 1,7 milhão pela ausência de razoabilidade
03 de Dezembro de 2025

STF cassa decisão da Justiça do Trabalho que estipulou uma multa condenatória de R$ 1,7 milhão pela ausência de razoabilidade

Decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em ação de reclamação constitucional, cassou...

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Notícias TST determina majoração da indenização reparatória por danos morais em decorrência do óbito do empregado em acidente de trabalho
03 de Dezembro de 2025

TST determina majoração da indenização reparatória por danos morais em decorrência do óbito do empregado em acidente de trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão, através do colegiado da sua Quinta Turma, fixando o valor de...

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Notícias Receita reforça cobrança de adicional para custeio de aposentadoria especial
03 de Dezembro de 2025

Receita reforça cobrança de adicional para custeio de aposentadoria especial

A Receita Federal reforçou sua estratégia de cobrança da contribuição adicional por Riscos Ambientais do Trabalho...

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Notícias TRT-2 ratifica condenação ao pagamento de indenização por danos morais em virtude de piadas com empregada autista
03 de Dezembro de 2025

TRT-2 ratifica condenação ao pagamento de indenização por danos morais em virtude de piadas com empregada autista

O colegiado da segunda turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou empregadora ao pagamento de...

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Notícias As peculiaridades na pactuação da rescisão por mútuo acordo
01 de Dezembro de 2025

As peculiaridades na pactuação da rescisão por mútuo acordo

A extinção contratual entre empregado e empregador pode ser realizada de diversas formas, seja a pedido do empregado ou por iniciativa...

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Notícias Gestão de afastados através de consulta pelo empregador de ferramenta disponibilizada pelo INSS é instrumento de controle do empregador
01 de Dezembro de 2025

Gestão de afastados através de consulta pelo empregador de ferramenta disponibilizada pelo INSS é instrumento de controle do empregador

Uma funcionalidade que foi disponibilizada pelo INSS ainda é desconhecida por grande parte dos empregadores. A autarquia...

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Notícias Cuidador de idosos não receberá adicional de insalubridade
01 de Dezembro de 2025

Cuidador de idosos não receberá adicional de insalubridade

Embora perícia fosse favorável, função não está na lista oficial de atividades insalubres  A...

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