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Notícias Segurados terão direito a segunda análise quando o benefício for negado por Atestmed
11 de Novembro de 2026

Segurados terão direito a segunda análise quando o benefício for negado por Atestmed

A reanálise dará ao segurado uma segunda oportunidade para quem teve o pedido negado por falta de documentos ou não concorda...

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Notícias Aplicação da Emenda Constitucional 141/2026 aos contratos com jornada atual inferior a 40 horas semanais
06 de Novembro de 2026

Aplicação da Emenda Constitucional 141/2026 aos contratos com jornada atual inferior a 40 horas semanais

Dúvida recorrente após a promulgação da Emenda Constitucional 141/2026 está relacionada aos empregados com...

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Notícias TST profere decisão que reconhece que o não pagamento do adicional de insalubridade autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho
06 de Novembro de 2026

TST profere decisão que reconhece que o não pagamento do adicional de insalubridade autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão, através do colegiado da sua 2ª Turma, por unanimidade, reconhecendo a...

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Notícias CNI ajuíza ADI questionando o pagamento de horas extras pela ausência de concessão intervalo para pausas térmicas
05 de Novembro de 2026

CNI ajuíza ADI questionando o pagamento de horas extras pela ausência de concessão intervalo para pausas térmicas

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no qual...

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Notícias Entidades classistas empresariais ajuízam ADIs contra a Emenda Constitucional 141/2026 perante o Supremo Tribunal Federal
05 de Novembro de 2026

Entidades classistas empresariais ajuízam ADIs contra a Emenda Constitucional 141/2026 perante o Supremo Tribunal Federal

Foram ajuizadas nos últimos dias as ADIs 8041 pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo...

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Notícias Receita Federal publica nova solução de consulta que trata sobre a retirada de valores por advogados titulares de sociedades unipessoais de advocacia
05 de Novembro de 2026

Receita Federal publica nova solução de consulta que trata sobre a retirada de valores por advogados titulares de sociedades unipessoais de advocacia

A edição do Diário Oficial da União conteve em sua publicação do dia 02 de outubro de 2026,...

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Notícias Escala 5 x 2 -cargo de confiança e empregado hipersuficiente - Altera em relação a estes profissionais?
04 de Novembro de 2026

Escala 5 x 2 -cargo de confiança e empregado hipersuficiente - Altera em relação a estes profissionais?

O artigo oitavo da Emenda Constitucional 141/2026 afasta para o empregado detentor de diploma de nível superior e remuneração...

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Notícias Dispensa de operador por xingamento ao chefe não precisa de gradação
04 de Novembro de 2026

Dispensa de operador por xingamento ao chefe não precisa de gradação

Para a 5ª Turma, conduta rompe a confiança necessária para o contrato de trabalho Resumo: Um operador com mais de 40...

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Notícias Justa causa é revertida após conclusão de que fotos feitas por trabalhador na usina não revelavam segredo industrial
04 de Novembro de 2026

Justa causa é revertida após conclusão de que fotos feitas por trabalhador na usina não revelavam segredo industrial

O TRT-MG reverteu a justa causa aplicada a um empregado de uma siderúrgica localizada em Ouro Branco, na Região Central de Minas...

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