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Notícias Decisão valida instrumento de negociação coletiva que enquadrava cargos como sendo de confiança
08 de Setembro de 2026

Decisão valida instrumento de negociação coletiva que enquadrava cargos como sendo de confiança

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região proferiu decisão, através do colegiado da sua 6ª Turma, por unanimidade,...

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08 de Setembro de 2026

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A 6ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP declarou a nulidade de dispensa por justa causa aplicada a um especialista em TI que faltou ao trabalho em...

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Notícias Jovem é condenado a ressarcir INSS por pensão paga após feminicídio da mãe
08 de Setembro de 2026

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A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um jovem de 25 anos a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores pagos a...

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08 de Setembro de 2026

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São válidos os trechos da Lei 14.724/2023 e da Lei 15.265/2025 que autorizam que o exame médico-pericial do Instituto...

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08 de Setembro de 2026

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Prática pode envolver ameaças, constrangimentos, discriminação e outras formas de pressão para influenciar a...

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Notícias Justiça do Trabalho de Goiás reconhece racismo recreativo e determina pagamento de danos morais a trabalhador
08 de Setembro de 2026

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Publicado em 01.09.2026 A prática de racismo não deixa de ser grave quando aparece disfarçada de piada, apelido ou...

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Notícias Doença anterior à contratação não garante estabilidade provisória
31 de Agosto de 2026

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A garantia da estabilidade provisória no emprego por motivo de saúde só é possível se a doença...

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Notícias Contratado como auxiliar, trabalhador passa a liderar equipe e garante diferenças salariais por desvio de função
31 de Agosto de 2026

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A Justiça do Trabalho manteve a condenação de uma empresa do setor de infraestrutura rodoviária ao pagamento de...

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Notícias Empresa é condenada por assédio moral e retaliação a atestados médicos
31 de Agosto de 2026

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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma empresa de teleatendimento ao pagamento de R$ 10...

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