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Notícias Motorista de ônibus que ultrapassou limite de velocidade, avançou no sinal vermelho e colidiu com automóvel tem justa causa mantida
29 de Setembro de 2026

Motorista de ônibus que ultrapassou limite de velocidade, avançou no sinal vermelho e colidiu com automóvel tem justa causa mantida

Um motorista que colidiu o ônibus da empregadora ao cometer um ato de imprudência no trânsito teve confirmada a despedida por...

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28 de Setembro de 2026

Morte de parente próximo em acidente de trabalho gera dano reflexo

Com a perda precoce de um parente próximo, a dor da família pode ser classificada como dano ricochete. No âmbito trabalhista,...

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Notícias A importância dos laudos, médico e ergonômico, em relação ao contrato de trabalho e suas consequências
28 de Setembro de 2026

A importância dos laudos, médico e ergonômico, em relação ao contrato de trabalho e suas consequências

Em que pese os laudos técnicos, médico e ergonômico, mantenham uma relação intrínseca com o contrato de...

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Notícias Demissão não justificada de pessoa com bipolaridade é discriminatória
28 de Setembro de 2026

Demissão não justificada de pessoa com bipolaridade é discriminatória

A demissão de pessoas com doenças graves que possam gerar preconceito é presumidamente discriminatória quando não...

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Notícias TST ouve setores sobre necessidade de licença para extensão de jornada em ambiente insalubre
25 de Setembro de 2026

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Definição de tese sobre o tema deverá orientar julgamento de processos que tratem da mesma questão em toda a...

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Notícias A emissão antecipada da guia não antecipa a obrigação de pagamento
25 de Setembro de 2026

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Em operações que envolvam grande volume de informações, recomenda-se que o empregador não deixe a emissão...

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Notícias Supremo Tribunal Federal prorroga a suspensão da aplicação de penalidades em relação as inovações da NR-1
25 de Setembro de 2026

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O ministro relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1316, que tramita perante o Supremo Tribunal Federal...

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Notícias Demissão de trabalhador que move ação contra a empresa gera danos morais
25 de Setembro de 2026

Demissão de trabalhador que move ação contra a empresa gera danos morais

Ao demitir um trabalhador logo depois do ajuizamento de uma ação trabalhista, a empresa adota conduta discriminatória na...

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Notícias Prescrição Intercorrente
25 de Setembro de 2026

Prescrição Intercorrente

TST define tese sobre extinção do direito de cobrar dívida trabalhista Segundo tese definida pelo Pleno, a...

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