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Notícias Recusa a transferência não afasta direito de secretária à estabilidade por acidente
16 de Janeiro de 2026

Recusa a transferência não afasta direito de secretária à estabilidade por acidente

Empresa terá de indenizá-la por demissão indevida A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a...

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Notícias A necessidade de observância aos procedimentos para emissão da CAT por meio exclusivamente eletrônico
15 de Janeiro de 2026

A necessidade de observância aos procedimentos para emissão da CAT por meio exclusivamente eletrônico

Ato de significativa relevância jurídica no âmbito das relações do contrato de trabalho se materializa na...

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Notícias Desligamento de empregado logo após a alta médica do afastamento por depressão é discriminatória
15 de Janeiro de 2026

Desligamento de empregado logo após a alta médica do afastamento por depressão é discriminatória

O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão, através do colegiado da sua 2ª Turma, considerando que a dispensa de uma...

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Notícias Empresa é condenada por obrigar trabalhador a assinar registro de intervalo intrajornada sem usufruir do período de descanso
14 de Janeiro de 2026

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Uma empresa de vigilância foi responsabilizada por obrigar um empregado a assinar o registro de intervalo sem usufruir do descanso. O caso foi...

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Notícias O que é a Ordem de Serviço estipulada como ônus do empregador na NR-1
14 de Janeiro de 2026

O que é a Ordem de Serviço estipulada como ônus do empregador na NR-1

As ordens de serviço da segurança e saúde do trabalho, estabelecidas através do item 1.4.1, "c", onde...

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Notícias Os riscos psicossociais estabelecidos na NR-1 e o enfrentamento ao assédio moral no âmbito das relações de trabalho
14 de Janeiro de 2026

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O assédio moral é considerado como uma figura jurídica relativamente recente no âmbito das relações...

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Notícias MTE reajusta valores do benefício Seguro-Desemprego
14 de Janeiro de 2026

MTE reajusta valores do benefício Seguro-Desemprego

Trabalhadores com direito ao benefício poderão receber parcela que varia de R$ 1.621,00 até o teto máximo de R$...

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Notícias Empresa descumpre decisão de reintegração de mulher com câncer, e juiz endurece liminar
13 de Janeiro de 2026

Empresa descumpre decisão de reintegração de mulher com câncer, e juiz endurece liminar

Devido ao descumprimento de uma liminar para reintegração de uma empregada com câncer e restabelecimento de seu plano de...

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Notícias Afastamentos por burnout disparam e gastos com auxílios pressionam Previdência
13 de Janeiro de 2026

Afastamentos por burnout disparam e gastos com auxílios pressionam Previdência

A empresária e hoje criadora de conteúdo Carla Ramalho, 34, passou meses ignorando sinais de que algo não ia bem. Olho...

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