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Notícias Divulgada Portaria regulamentando a divulgação dos coeficientes e apresentação de contestação do FAP 2027.
01 de Outubro de 2026

Divulgada Portaria regulamentando a divulgação dos coeficientes e apresentação de contestação do FAP 2027.

A edição extra do Diário Oficial da União do dia 24 de Setembro, conteve em sua publicação a Portaria...

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Notícias FAP - Fator Acidentário de Prevenção com vigência para 2027 está disponível para consulta a partir desta quarta-feira (30)
01 de Outubro de 2026

FAP - Fator Acidentário de Prevenção com vigência para 2027 está disponível para consulta a partir desta quarta-feira (30)

Ao todo, 4.323.164 estabelecimentos tiveram o índice calculado. As informações referentes ao FAP - Fator Acidentário...

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Notícias Assédio moral: trabalhador chamado de “Gordinho” pelo chefe durante reuniões será indenizado
30 de Setembro de 2026

Assédio moral: trabalhador chamado de “Gordinho” pelo chefe durante reuniões será indenizado

Um auxiliar de produção de uma indústria química de Sete Lagoas, na Região Central de Minas, será...

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Notícias Dispensa de aprendiz grávida com TDAH por suposto "desempenho insuficiente" é considerada discriminatória
30 de Setembro de 2026

Dispensa de aprendiz grávida com TDAH por suposto "desempenho insuficiente" é considerada discriminatória

A Justiça do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa antecipada de uma jovem aprendiz cujo alegado desempenho insuficiente...

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Notícias Mantida justa causa de trabalhador que transferiu arquivos sigilosos da empresa para contas externas sem autorização
30 de Setembro de 2026

Mantida justa causa de trabalhador que transferiu arquivos sigilosos da empresa para contas externas sem autorização

A transferência de arquivos sigilosos da empresa para contas externas sem autorização custou caro a um assistente de...

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Notícias Vendedor pede horas extras e é condenado a indenizar empresa por concorrência desleal
30 de Setembro de 2026

Vendedor pede horas extras e é condenado a indenizar empresa por concorrência desleal

Origem dos pedidos no mesmo contrato de trabalho é suficiente para caracterizar conexão exigida para reconvenção Um...

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Notícias Licença-Maternidade STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães
30 de Setembro de 2026

Licença-Maternidade STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães

Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, às mães biológicas e adotantes,...

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Notícias Em meio a mudanças na NR-1, casos de burnout no Brasil aumentam quase 300%
29 de Setembro de 2026

Em meio a mudanças na NR-1, casos de burnout no Brasil aumentam quase 300%

Em meio às ações do Setembro Amarelo, mês de conscientização e prevenção do suicídio,...

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Notícias Justa causa por violação de segredo industrial exige comprovação de má-fé do trabalhador e dano à empresa
29 de Setembro de 2026

Justa causa por violação de segredo industrial exige comprovação de má-fé do trabalhador e dano à empresa

A 15ª Turma do TRT-2 manteve sentença que reverteu dispensa por justa causa de empregado acusado de violação de segredo da...

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