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Notícias Senado Federal aprova Proposta de Emenda Constitucional que estipula o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de trabalho sem a redução proporcional de salário
15 de Outubro de 2026

Senado Federal aprova Proposta de Emenda Constitucional que estipula o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de trabalho sem a redução proporcional de salário

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 14 de outubro de 2026, a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 221/19, que...

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14 de Outubro de 2026

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A edição do Diário Oficial da União conteve em sua publicação do dia 09 de outubro de 2026 a Portaria...

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14 de Outubro de 2026

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O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região proferiu decisão, através do colegiado da sua 2ª Turma, ...

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13 de Outubro de 2026

Demonstrativo de salário afasta pejotização e gera vínculo empregatício

A elaboração de demonstrativos internos pelo tomador de serviços que registram pagamentos como salário, sem...

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Notícias Requisitos obrigatórios para a configuração do cargo de confiança e a respectiva gratificação de função.
13 de Outubro de 2026

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A gratificação de função é uma espécie de adicional, de natureza salarial, paga por liberalidade pelo...

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Notícias Receita Federal edita e publica nova solução de consulta que dispensa contribuição patronal sobre pró-labore em mês sem receita bruta no Simples Nacional
09 de Outubro de 2026

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Notícias TRT-9 concede liminar em mandado de segurança restabelecendo plano de saúde de empregada demitida por justa causa
09 de Outubro de 2026

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O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região proferiu decisão, em mandado de segurança, restabelecendo o plano de...

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Notícias A dispensa do empregado logo após a alta do benefício previdenciário e as suas consequências jurídicas
09 de Outubro de 2026

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Questão que é rotineiramente objeto de reclamações trabalhistas é a dispensa discriminatória do empregado....

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Notícias CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2026.
08 de Outubro de 2026

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Dia 06 de novembro (Sexta-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT –...

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