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Notícias Justiça do Trabalho afasta teoria do “sequestro da amígdala” e mantém justa causa de motorista envolvido em briga com colega
16 de Março de 2026

Justiça do Trabalho afasta teoria do “sequestro da amígdala” e mantém justa causa de motorista envolvido em briga com colega

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa aplicada por uma empresa a um...

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16 de Março de 2026

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Candidato a vaga de emprego teve confirmada a contratação, fez entrevistas e enviou documentos. Logo foi informado de que o contrato...

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16 de Março de 2026

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A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que um supermercado ajuste suas...

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13 de Março de 2026

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Entre as novas ocupações está a de motorista de transporte por aplicativos, refletindo mudanças no mercado de trabalho e...

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13 de Março de 2026

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Por maioria, Tribunal reafirmou o entendimento de que a ampliação da cobrança por lei ordinária, naquele período,...

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13 de Março de 2026

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DIA 07 de ABRIL (terça-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT –...

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11 de Março de 2026

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O assédio moral horizontal, que é praticado por colega de trabalho do mesmo nível hierárquico da vítima,...

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11 de Março de 2026

Representação Comercial: Conceito e legislação

A representação comercial dispõe de características bastante específicas em relação aos...

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Notícias Decisões proferidas pelo CARF excluem contribuição previdenciária sobre a distribuição de lucros ou dividendos
10 de Março de 2026

Decisões proferidas pelo CARF excluem contribuição previdenciária sobre a distribuição de lucros ou dividendos

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) tem proferido decisões importantes que corroboram a legitimidade da...

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