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Notícias TST valida geolocalização como prova digital de jornada de bancário
21 de Maio de 2024

TST valida geolocalização como prova digital de jornada de bancário

A prova ficará limitada aos horários alegados pelo trabalhador, e o processo ficará em segredo de justiça Por maioria...

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Notícias Recolhimento do FGTS
21 de Maio de 2024

Recolhimento do FGTS

SIT orienta sobre a suspensão do recolhimento do FGTS para empregadores do Rio Grande do Sul A SIT – publicou no Diário...

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Notícias TST confirma justa causa de empregado que apresentou teste falso de Covid-19
21 de Maio de 2024

TST confirma justa causa de empregado que apresentou teste falso de Covid-19

Por entender que a gravidade da conduta impede a manutenção do contrato de trabalho, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias Saque calamidade do FGTS diminui a multa de 40% se trabalhador for demitido?
17 de Maio de 2024

Saque calamidade do FGTS diminui a multa de 40% se trabalhador for demitido?

Com uma procura forte pelo saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), surge a dúvida se isso impacta na...

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Notícias Sem registro de jornada, cuidadora consegue validar horas extras
17 de Maio de 2024

Sem registro de jornada, cuidadora consegue validar horas extras

Desde 2015, com a Lei das Domésticas, o ônus de comprovar a jornada real é do empregador. A Sexta Turma do Tribunal Superior...

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Notícias Publicada nota de esclarecimento pela Receita Federal em relação a DCTFWEB/ESOCIAL e a desoneração da folha de pagamento
17 de Maio de 2024

Publicada nota de esclarecimento pela Receita Federal em relação a DCTFWEB/ESOCIAL e a desoneração da folha de pagamento

A Receita Federal do Brasil publicou Nota de Esclarecimento em 15 de maio de 2024 acerca dos procedimentos administrativos em relação...

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Notícias Obrigações Acessórias
17 de Maio de 2024

Obrigações Acessórias

Receita Federal notifica contribuintes omissos das obrigações acessórias Foram identificados cerca de 4 milhões de...

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Notícias Advertência verbal por uso de banheiro gera indenização para trabalhadora em BH
17 de Maio de 2024

Advertência verbal por uso de banheiro gera indenização para trabalhadora em BH

A Justiça do Trabalho mineira determinou o pagamento de indenização de R$ 5 mil à profissional que alegou ter sofrido...

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Notícias Questões inerentes ao contrato de trabalho diante do estado de calamidade resultante dos eventos climáticos no Rio Grande do Sul
17 de Maio de 2024

Questões inerentes ao contrato de trabalho diante do estado de calamidade resultante dos eventos climáticos no Rio Grande do Sul

Diante do cenário decorrente dos eventos climáticos que atingiram de forma severa alguns municípios do estado do Rio Grande do...

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