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Notícias Tribunal rejeita indenização e reafirma: câmeras na cabine de caminhão não significam violação da privacidade
15 de Setembro de 2026

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A Justiça do Trabalho negou indenização por dano moral a um caminhoneiro que alegava ter sido vigiado 24 horas por...

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Notícias TRT-4 rejeita nexo entre doença e trabalho de técnica em enfermagem
15 de Setembro de 2026

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A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu como ocupacional as doenças...

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Notícias Tribunal afasta dispensa discriminatória e danos morais em caso de depressão sem ligação com o trabalho
15 de Setembro de 2026

Tribunal afasta dispensa discriminatória e danos morais em caso de depressão sem ligação com o trabalho

Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), por unanimidade, rejeitaram os pedidos...

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Notícias Empresa deve comprovar que dispensa de trabalhador não foi discriminatória
11 de Setembro de 2026

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Em situações de dispensa discriminatória, o ônus da prova é invertido em favor do...

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11 de Setembro de 2026

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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região majorou os danos morais devidos pelo Instituto Nacional do Seguro...

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11 de Setembro de 2026

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Nova regra da NR-35 estabelece treinamento presencial e define critérios e prazos para adequação de escadas. Empresas que...

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Notícias PAT: empresas e nutricionistas têm 60 dias para se recadastrar no novo sistema
11 de Setembro de 2026

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A Portaria 1.599 MTE/2026 estabelece prazo para atualização cadastral de todos os usuários do Programa de...

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Notícias Empresa de telefonia é condenada a dano moral após registrar BO e provocar abordagem policial de trabalhador
11 de Setembro de 2026

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Foi o que decidiu a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) ao manter a condenação de duas...

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Notícias CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2026
11 de Setembro de 2026

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DIA 06 de OUTUBRO (Terça-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT –...

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