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Notícias DECISÃO PROFERIDA PELO TRF-4 AUTORIZA EMPREGADORA A COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS A EMPREGADAS GESTANTES AFASTADAS DO TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A PANDEMIA
20 de Outubro de 2022

DECISÃO PROFERIDA PELO TRF-4 AUTORIZA EMPREGADORA A COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS A EMPREGADAS GESTANTES AFASTADAS DO TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A PANDEMIA

A pandemia do coronavírus diminuiu severamente seus efeitos na sociedade a partir da ampliação da vacinação, da redução do número de pessoas...

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20 de Outubro de 2022

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A empregada estava recebendo aposentadoria por invalidez desde janeiro de 2006 e foi despedida em junho de 2019. De acordo com os desembargadores da...

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18 de Outubro de 2022

STF volta a julgar exigência de motivo para demissão

Decisão poderá limitar poder do empregador em rescindir contratos de trabalho sem justo motivo O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na...

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18 de Outubro de 2022

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Voto do relator, ministro Edson Fachin, é pela licença a partir da saída da mãe ou do recém-nascido do hospital Qual é o marco inicial para a...

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Notícias Posto de gasolina com 15 empregados deve reservar uma vaga para aprendizagem
17 de Outubro de 2022

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No cálculo da cota, as frações de unidade resultam na contratação de um aprendiz A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um...

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Notícias Médico do Trabalho – Resolução dispõe normas para médicos que atendem o trabalhador
17 de Outubro de 2022

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O CFM – Conselho Federal de Medicina, publicou no Diário Oficial de hoje, a Resolução 2.323, de 6-10-2022, dispõe de normas específicas para...

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Notícias Empresa prova dificuldade na contratação de trabalhadores com deficiência e tem auto de infração anulado
14 de Outubro de 2022

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Uma empresa do ramo de conservação e limpeza de Belo Horizonte conseguiu, na Justiça do Trabalho, anular o auto de infração e a multa aplicada pela...

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Notícias Empresa é condenada por demissão discriminatória de cozinheira grávida
14 de Outubro de 2022

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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) considerou discriminatória a demissão por justa causa de uma cozinheira...

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Notícias ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DO MENOR APRENDIZ – Medida Provisória nº 1.116/2022
14 de Outubro de 2022

ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DO MENOR APRENDIZ – Medida Provisória nº 1.116/2022

No mês de maio do corrente ano ocorreu a publicação da MP 1.116/2022, apresentada com o propósito de instituir política de fomento a contratação de...

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