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Notícias STF vai discutir participação de empresas do mesmo grupo em execução trabalhista
29 de Setembro de 2022

STF vai discutir participação de empresas do mesmo grupo em execução trabalhista

O Supremo Tribunal Federal irá decidir se uma empresa pode ser incluída na fase de execução da condenação trabalhista imposta a outra do mesmo...

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Notícias Covid-19: Família de motorista que estava no grupo de risco e faleceu após retornar ao trabalho deve ser indenizada
29 de Setembro de 2022

Covid-19: Família de motorista que estava no grupo de risco e faleceu após retornar ao trabalho deve ser indenizada

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a responsabilidade civil de uma empresa de transporte coletivo pelo...

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Notícias Operário demitido com lesão na coluna consegue aumento de indenização por danos morais
29 de Setembro de 2022

Operário demitido com lesão na coluna consegue aumento de indenização por danos morais

O colegiado entendeu que o valor fixado foi baixo diante da gravidade do dano. Um montador que trabalhava para a Construtora Norberto Odebrecht...

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Notícias Lei especial que institui piso salarial para determinadas categorias deve ser interpretada de forma restritiva
29 de Setembro de 2022

Lei especial que institui piso salarial para determinadas categorias deve ser interpretada de forma restritiva

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a função “assessora técnica da diretoria” anotada na...

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Notícias Empresa marítima terá de cumprir cota legal de pessoas com deficiência
22 de Setembro de 2022

Empresa marítima terá de cumprir cota legal de pessoas com deficiência

A empresa alegava que muitas profissões eram incompatíveis com as limitações físicas 21/9/2022 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do...

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Notícias Gestante em trabalho intermitente tem reconhecido direito à estabilidade
22 de Setembro de 2022

Gestante em trabalho intermitente tem reconhecido direito à estabilidade

Ela deixou de ser convocada após informar que estava grávida Uma assistente de loja que prestava serviços por meio de contrato intermitente e...

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Notícias Mantida justa causa de trabalhador que se recusou a mudar de setor
22 de Setembro de 2022

Mantida justa causa de trabalhador que se recusou a mudar de setor

A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um ex-empregado de uma fábrica de produtos lácteos que se recusou trocar de setor....

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Notícias Plano de saúde deve ser mantido durante o período de aviso-prévio, decide a 10ª Turma do TRT/RJ
22 de Setembro de 2022

Plano de saúde deve ser mantido durante o período de aviso-prévio, decide a 10ª Turma do TRT/RJ

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou  provimento ao recurso ordinário interposto pelo Hospital Esperança S.A e...

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Notícias Estudo da CNI mostra que 10% das súmulas do TST contrariam reforma
22 de Setembro de 2022

Estudo da CNI mostra que 10% das súmulas do TST contrariam reforma

Levantamento aponta ainda orientações em desacordo com CLT e decisões do STF Cerca de 10% das súmulas e 5% da orientações jurisprudenciais (OJs) do...

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