Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias ALTERADA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISCIPLINA AS REGRAS GERAIS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
09 de Dezembro de 2022

ALTERADA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISCIPLINA AS REGRAS GERAIS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

O Diário Oficial da União de hoje, 07 de dezembro, conteve em sua publicação a Instrução Normativa INSS n° 141, de 06 de dezembro de 2022,...

Leia mais
Notícias PUBLICADA PORTARIA QUE ATRIBUI NOVA REDAÇÃO À NR N° 25 QUE VERSA SOBRE RESÍDUOS INDUSTRIAIS
09 de Dezembro de 2022

PUBLICADA PORTARIA QUE ATRIBUI NOVA REDAÇÃO À NR N° 25 QUE VERSA SOBRE RESÍDUOS INDUSTRIAIS

A edição do Diário Oficial da União de dia 07 de dezembro, conteve em sua publicação a Portaria MTP n° 3.994/2022, que atribui nova redação à NR nº...

Leia mais
Notícias A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA EMPREGADA SEGURADA DURANTE O PERÍODO DE PERCEPÇÃO DO SALÁRIO MATERNIDADE SEGUE EM DISCUSSÃO NOS TRIBUNAIS
09 de Dezembro de 2022

A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA EMPREGADA SEGURADA DURANTE O PERÍODO DE PERCEPÇÃO DO SALÁRIO MATERNIDADE SEGUE EM DISCUSSÃO NOS TRIBUNAIS

A partir da decisão proferida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 576.967 que redundou no Tema de Repercussão Geral n° 72 não...

Leia mais
Notícias Correspondente que trabalhava em home office tem vínculo de emprego reconhecido com instituição bancária
09 de Dezembro de 2022

Correspondente que trabalhava em home office tem vínculo de emprego reconhecido com instituição bancária

A  2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o vínculo de emprego entre uma agente digital contratada na forma de...

Leia mais
Notícias Acidente de trajeto é acidente de trabalho ?
09 de Dezembro de 2022

Acidente de trajeto é acidente de trabalho ?

A partir da aprovação da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), a questão do acidente de trajeto ganhou importantes elementos de discussão quanto a...

Leia mais
Notícias CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: VAGUEZA LEGISLATIVA E OS RISCOS DE CONSTITUIÇÃO DE PASSIVO TRABALHISTA
09 de Dezembro de 2022

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: VAGUEZA LEGISLATIVA E OS RISCOS DE CONSTITUIÇÃO DE PASSIVO TRABALHISTA

No último mês de novembro a Lei 13.467/2017, popularmente denominada de “reforma trabalhista” completou cinco anos de vigência, entretanto, algumas...

Leia mais
Notícias CANCELAMENTO OU ADIAMENTO DE FÉRIAS: POSSIBILIDADE E CONDUTA
09 de Dezembro de 2022

CANCELAMENTO OU ADIAMENTO DE FÉRIAS: POSSIBILIDADE E CONDUTA

No ambiente das relações de trabalho, não raras vezes, por fatores alheios imponderáveis e imprevisíveis o empregador acaba submetido a uma situação...

Leia mais
Notícias Justiça do Trabalho afasta estabilidade provisória de trabalhador que contraiu Covid-19
09 de Dezembro de 2022

Justiça do Trabalho afasta estabilidade provisória de trabalhador que contraiu Covid-19

A Justiça do Trabalho negou o pedido de reconhecimento de estabilidade acidentária do trabalhador que alegou ter contraído Covid-19 exercendo a...

Leia mais
Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE JANEIRO DE 2023
07 de Dezembro de 2022

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE JANEIRO DE 2023

DIA 06 de JANEIRO (Sexta-Feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682