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Notícias Motorista que trabalhava 16 horas diárias e só tinha dois domingos de folga por mês deve ser indenizado
15 de Agosto de 2022

Motorista que trabalhava 16 horas diárias e só tinha dois domingos de folga por mês deve ser indenizado

Fixada em R$ 15 mil, a indenização refere-se ao chamado dano existencial. Esse tipo de dano ocorre quando há excesso de horas trabalhadas, o que...

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Notícias Segurança e Medicina do Trabalho – NR-6 – Equipamento de Proteção Individual – EPI – Alteração da Portaria MTb nº 3.214 de 1978
15 de Agosto de 2022

Segurança e Medicina do Trabalho – NR-6 – Equipamento de Proteção Individual – EPI – Alteração da Portaria MTb nº 3.214 de 1978

Portaria MTP nº 2.175, de 28.07.2022 – DOU de 05.08.2022...

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15 de Agosto de 2022

Dispensa por alcoolismo crônico é discriminatória e enseja reintegração ao emprego

Em votação unânime, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região  considerou nula a justa causa aplicada por uma empresa e determinou a reintegração de um...

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05 de Agosto de 2022

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A edição do Diário Oficial da União de hoje, dia, 05 de agosto, conteve em sua publicação a Lei 14.434/2022, que inseriu quatro artigos na Lei...

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03 de Agosto de 2022

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O condomínio de um shopping de Contagem terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma trabalhadora que exercia a função de...

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Notícias Parlamentares avaliam regulamentação de teletrabalho e trabalho híbrido
03 de Agosto de 2022

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Na retomada dos trabalhos do Parlamento, deputados e senadores devem votar a medida provisória que define o que é teletrabalho ou trabalho remoto e...

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Notícias Demissão sem motivo de portador de lúpus é discriminatória, diz TST
03 de Agosto de 2022

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Na demissão sem motivo de um funcionário portador de lúpus, presume-se dispensa discriminatória. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal...

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Notícias TRT-6 julga irregular desconto na comissão de vendas após cancelamento, troca ou inadimplência
03 de Agosto de 2022

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Um ex-funcionário de uma loja de departamento ingressou com uma ação judicial requerendo, dentre outras coisas, o pagamento de comissões de vendas...

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Notícias Empregada em home office é responsável por dano em computador da empresa
01 de Agosto de 2022

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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) entendeu como lícito o desconto feito pela Teleperformance CRM S.A. no...

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