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Notícias
06 de Setembro de 2022
Segurança despedido um dia após renunciar ao mandato na comissão interna de prevenção de acidentes deve ser indenizado
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida discriminatória de um segurança, ex-integrante da Comissão...
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26 de Agosto de 2022
CONVERTIDA EM LEI MP QUE INSTITUI PROGRAMA DE SIMPLIFICAÇÃO DO MICROCRÉDITO DIGITAL E ALTERA QUESTÕES RELACIONADAS AO FGTS DOMÉSTICO E MULTAS TRABALHISTAS
A edição do Diário Oficial da União conteve em sua publicação do dia 25 de agosto a Lei n° 14.438/2022, que dispõe sobre medidas de estímulo ao...
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26 de Agosto de 2022
RECEITA PUBLICA SOLUÇÃO DE CONSULTA QUE ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE CESSÃO DE MÃO DE OBRA
A edição do Diário Oficial da União conteve em sua publicação do dia 15 de agosto a Solução de Consulta SRRF04 n° 4.011 que estabelece os requisitos...
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26 de Agosto de 2022
Gerente de supermercado que trabalhava por 13 horas diárias, de segunda a sábado, deve receber indenização por dano existencial
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu indenização por dano existencial a uma gerente de supermercado que cumpria...
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25 de Agosto de 2022
Afastado direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço
Julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram sentença que absolveu uma empresa de pagar indenização pelo vale-transporte a...
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