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Notícias Representante comercial sem subordinação não tem relação de emprego
08 de Junho de 2016

Representante comercial sem subordinação não tem relação de emprego

Representante comercial que não tem jornada fixa nem precisa ir à empresa todos os dias não tem relação de emprego. Com esse entendimento, a 4ª...

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Notícias Eleição para CIPA não garante estabilidade provisória a atendente em contrato de experiência
08 de Junho de 2016

Eleição para CIPA não garante estabilidade provisória a atendente em contrato de experiência

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconheceu o direito à estabilidade provisória a um atendente da Contax...

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Notícias Decisões TRT 4ª Região
23 de Maio de 2016

Decisões TRT 4ª Região

Compensação de horário. Invalidade. Regime compensatório semanal e banco de horas. Incompatibilidade. Adoção concomitante que não se considera...

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Notícias Ocorrência policial -não é requisito para a configuração da justa causa por improbidade
19 de Maio de 2016

Ocorrência policial -não é requisito para a configuração da justa causa por improbidade

A improbidade é ato praticado pelo empregado que demonstra uma conduta desonesta ou de má-fé praticada no curso da relação de emprego. Ocorre a...

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Notícias Decisões – Tribunais Trabalhistas – Temas Relevantes
19 de Maio de 2016

Decisões – Tribunais Trabalhistas – Temas Relevantes

JT considera legal a cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – CUMULAÇÃO COM ADICIONAL DE...

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Notícias Prazo de entrega dos atestados médicos
19 de Maio de 2016

Prazo de entrega dos atestados médicos

Não existe na legislação trabalhista determinação de prazo para a entrega dos atestados médicos perante a empresa. Somente se estiver previsto em...

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Notícias Contratação de aprendiz
18 de Maio de 2016

Contratação de aprendiz

A legislação determina que para fins de contratação de aprendizes, os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular...

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Notícias Nova lei dos motoristas – Exame toxicológico
18 de Maio de 2016

Nova lei dos motoristas – Exame toxicológico

A Lei nº 13.103/2015 alterou de forma significativa a legislação trabalhista aplicável à categoria dos motoristas. Todo motorista contratado ou...

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Notícias Contrato a tempo parcial
18 de Maio de 2016

Contrato a tempo parcial

A CLT, no art. 58-A, estabelece os critérios para a implantação do regime de tempo parcial, modalidade que permite a redução da carga horária para...

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