Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias DECISÕES JUDICIAIS IMPÕE AO INSS O PAGAMENTO DO SALÁRIO DAS EMPREGADAS GESTANTES AFASTADAS EM VIRTUDE DA COVID-19.
01 de Dezembro de 2021

DECISÕES JUDICIAIS IMPÕE AO INSS O PAGAMENTO DO SALÁRIO DAS EMPREGADAS GESTANTES AFASTADAS EM VIRTUDE DA COVID-19.

Assunto bastante controvertido no âmbito das relações de trabalho se refere aos desdobramentos da aplicação da Lei 14.151/2021, que determina o...

Leia mais
Notícias QUESTIONAMENTOS E DÚVIDAS SOBRE O IMPACTO DO TRABALHO REMOTO NAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
01 de Dezembro de 2021

QUESTIONAMENTOS E DÚVIDAS SOBRE O IMPACTO DO TRABALHO REMOTO NAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

A pandemia pelo novo coronavírus impôs a sociedade uma nova rotina, as medidas de isolamento social e de restrição de circulação de pessoas impactou...

Leia mais
Notícias Marco Regulatório Trabalhista Infralegal desburocratiza, traz modernidade, praticidade e celeridade, sem perda de direitos trabalhistas
24 de Novembro de 2021

Marco Regulatório Trabalhista Infralegal desburocratiza, traz modernidade, praticidade e celeridade, sem perda de direitos trabalhistas

Publicado em 24 de novembro de 2021 Entenda os principais tópicos dos normativos que também simplificaram Auditoria-Fiscal, Inspeção,...

Leia mais
Notícias Sindicato vai restituir valor total de contribuições cobradas de empresas sem empregados
24 de Novembro de 2021

Sindicato vai restituir valor total de contribuições cobradas de empresas sem empregados

Publicado em 24.11.2021 Apesar de só ter ficado com 60% do total, o sindicato arrecadou todo o valor. A Segunda Turma do Tribunal Superior do...

Leia mais
Notícias Entenda os principais pontos do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal que alterou a legislação do trabalho
23 de Novembro de 2021

Entenda os principais pontos do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal que alterou a legislação do trabalho

Para facilitar a compreensão dos normativos que compõem o Marco Regulatório Trabalhista, assinado no último dia 10/11, o Ministério do Trabalho e...

Leia mais
Notícias STF decide que definição de alíquotas do Seguro Acidente de Trabalho por decreto é constitucional
23 de Novembro de 2021

STF decide que definição de alíquotas do Seguro Acidente de Trabalho por decreto é constitucional

Para o Plenário, não há incompatibilidade com o princípio constitucional da legalidade tributária. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal...

Leia mais
Notícias Empresa deve pagar indenização por dano moral coletivo por falta de EPIs
22 de Novembro de 2021

Empresa deve pagar indenização por dano moral coletivo por falta de EPIs

O descumprimento de normas que têm por objetivo assegurar a segurança e a saúde do trabalhador gera danos que excedem a esfera individual. Esse...

Leia mais
Notícias AVISOS, ALERTAS E AÇÕES – COVID – Decreto Nº 56.199, de 18 de novembro de 2021
22 de Novembro de 2021

AVISOS, ALERTAS E AÇÕES – COVID – Decreto Nº 56.199, de 18 de novembro de 2021

Publicado em 19 de novembro de 2021 Altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para...

Leia mais
Notícias O Som ao Redor – STJ fixa tese com critérios de aferição de ruído para fins de aposentadoria especial
19 de Novembro de 2021

O Som ao Redor – STJ fixa tese com critérios de aferição de ruído para fins de aposentadoria especial

O reconhecimento do exercício de atividade sob condições especiais pela exposição a agente nocivo ruído, quando constatados diferentes níveis de...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682