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Notícias PUBLICADA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE REGULAMENTA O CADASTRO NACIONAL DE OBRAS APRESENTANDO INOVAÇÕES EM SEUS DISPOSITIVOS
04 de Janeiro de 2022

PUBLICADA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE REGULAMENTA O CADASTRO NACIONAL DE OBRAS APRESENTANDO INOVAÇÕES EM SEUS DISPOSITIVOS

O Diário Oficial da União do dia 22 de dezembro de 2021 conteve em sua publicação a Instrução Normativa 2.061-2021 RFB, instrumento que revoga, a...

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Notícias Perfil Previdenciário – Prorrogada a vigência do PPP em meio eletrônico
04 de Janeiro de 2022

Perfil Previdenciário – Prorrogada a vigência do PPP em meio eletrônico

A Portaria 1.010 do MTP, publicada no Diário Oficial de hoje, dia 27-12, prorroga para 1-1-2023 o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário...

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Notícias Suspensão do contrato de trabalho para enfrentamento da pandemia tem amparo legal e não justifica rescisão indireta
04 de Janeiro de 2022

Suspensão do contrato de trabalho para enfrentamento da pandemia tem amparo legal e não justifica rescisão indireta

Afirmando que a empresa pretendeu suspender seu contrato de trabalho com amparo no programa federal para enfrentamento da pandemia da Covid-19, uma...

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Notícias Mantida justa causa de motorista com CNH vencida que se envolveu em acidente
17 de Dezembro de 2021

Mantida justa causa de motorista com CNH vencida que se envolveu em acidente

Publicado em 17.12.2021 Os julgadores da Nona Turma do TRT de Minas confirmaram decisão do juízo da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que...

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Notícias Empresas são condenadas ao pagamento indenização por dano moral coletivo de R$ 300 mil
17 de Dezembro de 2021

Empresas são condenadas ao pagamento indenização por dano moral coletivo de R$ 300 mil

Publicado em 17.12.2021 A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou empresas do ramo de reciclagem ao pagamento de...

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Notícias Alteração da CLT – Publicada norma que cria o Ministério do Trabalho e Previdência e altera a CLT
17 de Dezembro de 2021

Alteração da CLT – Publicada norma que cria o Ministério do Trabalho e Previdência e altera a CLT

A Medida Provisória 1058-2021, que criou o Ministério do Trabalho e Previdência foi convertida na Lei 14261-2021, publicada no DOU de...

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Notícias Marcação britânica retira validade dos cartões de ponto apresentados por construtora
14 de Dezembro de 2021

Marcação britânica retira validade dos cartões de ponto apresentados por construtora

Os cartões foram invalidados, porque continham entrada e saída com marcações uniformes de horários. Imagem de relógio de ponto marcando oito...

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Notícias Deficientes Físicos – Dispensa indevida de empregado com deficiência gera pagamento de indenização
14 de Dezembro de 2021

Deficientes Físicos – Dispensa indevida de empregado com deficiência gera pagamento de indenização

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou à Suzano Papel e Celulose S.A. reintegrar ao emprego um operador de rádio com...

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Notícias PUBLICADA PORTARIA QUE ATRIBUI NOVA REDAÇÃO PARA A NR 17 (ERGONOMIA)
13 de Dezembro de 2021

PUBLICADA PORTARIA QUE ATRIBUI NOVA REDAÇÃO PARA A NR 17 (ERGONOMIA)

A edição do Diário Oficial da União de 08 de outubro de 2021, conteve em sua publicação a Portaria/MTP nº 423, que apresenta a nova redação da Norma...

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