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Notícias eSocial: MEI com empregado deverá recolher os encargos trabalhistas por meio do DAE
01 de Setembro de 2021

eSocial: MEI com empregado deverá recolher os encargos trabalhistas por meio do DAE

O CGSN – Comitê Gestor do Simples Nacional publicou  no Diário Oficial de hoje, 1-9, a Resolução 160, de 17-8-2021, que dentre outras, alterou...

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Notícias DECISÕES JUDICIAIS PROFERIDAS POR TRIBUNAIS REDUZEM CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL
01 de Setembro de 2021

DECISÕES JUDICIAIS PROFERIDAS POR TRIBUNAIS REDUZEM CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL

Um conjunto de empresas recorreram ao poder judiciário, e tem obtido êxito nos Tribunais Regionais Federais (TRFs), com o objetivo de excluir do...

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Notícias JURISPRUDÊNCIA DO TRT/RS
31 de Agosto de 2021

JURISPRUDÊNCIA DO TRT/RS

Abandono de emprego. Configuração. Reclamante que, antes do ajuizamento da ação previdenciária na Justiça Federal, foi considerada apta....

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Notícias LIMBO PREVIDENCIÁRIO: CONDUTA E CUIDADOS PARA EVITAR O PASSIVO TRABALHISTA
31 de Agosto de 2021

LIMBO PREVIDENCIÁRIO: CONDUTA E CUIDADOS PARA EVITAR O PASSIVO TRABALHISTA

  No âmbito das relações contratuais do trabalho, quando o empregado é acometido por enfermidade ou sofre acidente de trabalho, após os primeiros...

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Notícias Crise da Covid-19 – Remuneração de gestante afastada deve ser enquadrada como salário-maternidade
31 de Agosto de 2021

Crise da Covid-19 – Remuneração de gestante afastada deve ser enquadrada como salário-maternidade

Devido à peculiaridade da prestação de serviços, o desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,...

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Notícias Empresas se preparam para o trato de dados da vacinação
27 de Agosto de 2021

Empresas se preparam para o trato de dados da vacinação

Advogados alertam que a medida pede cautela das empresas Com o retorno das atividades presenciais, algumas empresas passaram a exigir o comprovante...

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Notícias Empresa terá que indenizar empregada dispensada durante a estabilidade provisória prevista em Programa Emergencial para enfrentamento da pandemia
26 de Agosto de 2021

Empresa terá que indenizar empregada dispensada durante a estabilidade provisória prevista em Programa Emergencial para enfrentamento da pandemia

Houve a suspensão temporária do contrato de trabalho e a estabilidade deveria vigorar por igual período. Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal...

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Notícias Tribunais condenam empresas por atos de discriminação contra trabalhadores
26 de Agosto de 2021

Tribunais condenam empresas por atos de discriminação contra trabalhadores

Decisões estabelecem indenização por preconceitos de raça, gênero e orientação sexual A Justiça do Trabalho tem condenado empresas a indenizar...

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Notícias Mecânico que recusou transferência para outro Estado após fechamento da unidade em que atuava renuncia à estabilidade, decide 1ª Turma
25 de Agosto de 2021

Mecânico que recusou transferência para outro Estado após fechamento da unidade em que atuava renuncia à estabilidade, decide 1ª Turma

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a dispensa sem justa causa de um empregado estável que recusou a oferta...

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