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Notícias DIVULGADA PELO GOVERNO DO ESTADO NOTA INFORMATIVA COM NOVOS PROTOCOLOS PARA RESTAURANTES E REFEITÓRIOS INDUSTRIAIS
08 de Dezembro de 2021

DIVULGADA PELO GOVERNO DO ESTADO NOTA INFORMATIVA COM NOVOS PROTOCOLOS PARA RESTAURANTES E REFEITÓRIOS INDUSTRIAIS

Foi publicizado através do sítio eletrônico da Secretaria Estadual de Saúde, pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), a Nota Informativa...

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Notícias Justiça Federal obriga União a pagar salário de gestantes
08 de Dezembro de 2021

Justiça Federal obriga União a pagar salário de gestantes

Publicado em 8 de dezembro de 2021 Liminar beneficia cerca de duas mil empresas e quatro mil gestantes. O Sindicato das Empresas de Asseio e...

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Notícias PORTARIA PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO INSTITUI NOVAS REGRAS SOBRE O VALE REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO
08 de Dezembro de 2021

PORTARIA PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO INSTITUI NOVAS REGRAS SOBRE O VALE REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO

A edição do Diário Oficial da União do dia 11 de novembro último, conteve em sua publicação Decreto n° 10.854/2021, que apresentou em seu texto...

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Notícias PORTARIA PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO ATUALIZA NORMAS SOBRE O TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS
08 de Dezembro de 2021

PORTARIA PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO ATUALIZA NORMAS SOBRE O TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS

A publicação do Diário Oficial da União do dia 11 de novembro conteve em sua publicação o Decreto n° 10.854/2021 e a Portaria n° MTP 671/2021. Os...

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Notícias Comportamento de risco – TRT-2 mantém justa causa de empregada que foi trabalhar com Covid-19
07 de Dezembro de 2021

Comportamento de risco – TRT-2 mantém justa causa de empregada que foi trabalhar com Covid-19

Diante da caracterização de comportamento de risco, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por unanimidade, reconheceu a justa...

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Notícias STF: Relatora barra análise sobre cobrança de sócios em processos trabalhistas
03 de Dezembro de 2021

STF: Relatora barra análise sobre cobrança de sócios em processos trabalhistas

Para Rosa Weber, questão processual impede do mérito 03/12/2021 Uma discussão trabalhista de impacto para empresas e os respectivos sócios começou a...

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Notícias Não reconhecido como discriminatória dispensa de trabalhadora após retorno de licença para tratar covid-19
03 de Dezembro de 2021

Não reconhecido como discriminatória dispensa de trabalhadora após retorno de licença para tratar covid-19

Publicado em 03.12.2021 Uma trabalhadora dispensada sem justa causa após o retorno da licença médica para tratar covid-19 não conseguiu ser...

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Notícias TST – Empregado de grupo de risco da covid-19 poderá concorrer a eleição da Cipa
02 de Dezembro de 2021

TST – Empregado de grupo de risco da covid-19 poderá concorrer a eleição da Cipa

Publicado em 02.12.2021 A condição clínica não era impeditiva à sua inscrição. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...

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Notícias Portaria que permite registro de ponto virtual é questionada no STF
02 de Dezembro de 2021

Portaria que permite registro de ponto virtual é questionada no STF

Publicado em 02.12.2021 O PDT ajuizou, no STF, a ADPF nº 911, contra a Portaria nº 671 de 2021 do Ministério do Trabalho e Previdência, que altera o...

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