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Notícias MPT – Normas e processos Administrativos de auto de infração correspondentes a FGTS e Contribuição Social – Alteração da Portaria MPT nº 667 de 2021
28 de Janeiro de 2022

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Portaria MTP nº 91, de 18.01.2022 – DOU de 28.01.2022 Altera o Anexo I da Portaria/MTP nº 667, de 8 de novembro de...

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26 de Janeiro de 2022

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O início da obrigatoriedade de inserção no sistema de escrituração digital dos eventos relativos a Saúde e Segurança do Trabalhador para o terceiro...

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Notícias MTP – COVID-19 – Medidas para Prevenção, Controle e Mitigação dos Riscos de Transmissão nos Ambientes de Trabalho – Alteração da Portaria Conjunta SEPRT/MS nº 20 de 2020
25 de Janeiro de 2022

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Portaria Conjunta MTP/MS nº 14, de 20.01.2022 – DOU de 25.01.2022 Altera o...

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25 de Janeiro de 2022

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A partir da nova onda de infecção pelo novo coronavírus decorrente da chegada da variante omicron ao país, muitos questionamentos têm surgido acerca...

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21 de Janeiro de 2022

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Publicado em 21.01.2022 Excesso de velocidade é ato faltoso grave e configura descumprimento dos deveres e obrigações contratuais, podendo ser...

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Notícias Tabela de Salário de Contribuição
20 de Janeiro de 2022

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Fixados os valores da Tabela do INSS e do Salário-Família para 2022 O MTP – Ministério do Trabalho e Previdência e o ME – Ministério da...

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Notícias PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS SUBSTITUI O PPRA.
18 de Janeiro de 2022

PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS SUBSTITUI O PPRA.

Publicadas no ano de 2020 as Portarias SEPRT/ME nºs 6.730 e 6.735, após duas prorrogações de início do prazo, tiveram sua vigência iniciada no dia...

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Notícias Simples Nacional
13 de Janeiro de 2022

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Confira o perguntas e respostas sobre a regularização de dívidas de empresas do Simples Nacional Os contribuintes inscritos em dívida ativa por...

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Notícias EMPREGADO QUE RECUSAR A VACINA PARA A COVID-19 PODE SER DEMITIDO POR JUSTA CAUSA DIZ MPT
13 de Janeiro de 2022

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A recusa do empregado em receber a aplicação da vacina contra a covid-19 poderá resultar na demissão por justa causa de acordo com o MPT...

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