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Notícias eSocial – Nova Medida Provisória traz regras para o período de pandemia
04 de Maio de 2021

eSocial – Nova Medida Provisória traz regras para o período de pandemia

A MP reedita as regras que já haviam sido aplicadas no ano passado e traz outras definições. Veja como o eSocial Doméstico é afetado pelas...

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Notícias Acidente por culpa de terceiro e ausência de habilitação afastam responsabilidade de empresa
04 de Maio de 2021

Acidente por culpa de terceiro e ausência de habilitação afastam responsabilidade de empresa

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença da 4ª Vara do Trabalho de Rio Verde (GO) que negou o pedido de...

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Notícias Gilmar Mendes pede vista em julgamento de ADI sobre jornada “12×36”
04 de Maio de 2021

Gilmar Mendes pede vista em julgamento de ADI sobre jornada “12×36”

Publicado em 3 de maio de 2021 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento de ação direta de...

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Notícias Abuso de direito – Dispensa sem motivo de empregado com deficiência gera dever de indenizar
03 de Maio de 2021

Abuso de direito – Dispensa sem motivo de empregado com deficiência gera dever de indenizar

A empresa que demite empregado com deficiência sem antes providenciar a contratação de outro profissional com essa característica comete abuso de...

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Notícias STF barra saídas adotadas por juízes para ampliar correção de dívidas trabalhistas
29 de Abril de 2021

STF barra saídas adotadas por juízes para ampliar correção de dívidas trabalhistas

Pelo menos três reclamações contra decisões já foram analisadas por ministros Alberto Nemer Neto: decisão do ministro Luís Roberto Barroso...

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Notícias Presença de câmera em vestiário causa danos morais a trabalhador, decide 6ª Turma do TRT-RS
29 de Abril de 2021

Presença de câmera em vestiário causa danos morais a trabalhador, decide 6ª Turma do TRT-RS

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa de logística a pagar indenização por danos morais a um...

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Notícias Afastamento de motorista que teve CNH suspensa não configura dano moral
29 de Abril de 2021

Afastamento de motorista que teve CNH suspensa não configura dano moral

Publicado em 29.04.2021 A Justiça do Trabalho de Santa Catarina negou o pedido de indenização por danos morais feito por um motorista de caminhão...

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Notícias Divulgada Circular que trata da suspensão temporária do Recolhimento do FGTS
29 de Abril de 2021

Divulgada Circular que trata da suspensão temporária do Recolhimento do FGTS

Foi publicada no diário oficial de hoje, 29-4, a Circular 945 Caixa, de 28-4-2021, que divulga orientação acerca da suspensão temporária da...

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Notícias PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE INSTITUI ALTERAÇÕES NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
28 de Abril de 2021

PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE INSTITUI ALTERAÇÕES NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO

A edição do Diário Oficial de hoje, 28 de abril, conteve a publicação da Medida Provisória 1.046, de 27 de abril de 2021. O conteúdo normativo da...

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