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Notícias eSocial
10 de Maio de 2021

eSocial

Novo eSocial Simplificado: veja como será a implantação dos módulos web Os módulos web do eSocial, inclusive o doméstico, serão atualizados para o...

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Notícias PECULIARIDADES NA ADOÇÃO DA MODALIDADE DE TELETRABALHO.
10 de Maio de 2021

PECULIARIDADES NA ADOÇÃO DA MODALIDADE DE TELETRABALHO.

Em atendimento às medidas de distanciamento social e controle de circulação impostas para limitar a disseminação da COVID-19, muitas relações...

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Notícias A CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE HORAS COMO ALTERNATIVA À RESTRIÇÃO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS.
10 de Maio de 2021

A CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE HORAS COMO ALTERNATIVA À RESTRIÇÃO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS.

A publicação da Medida Provisória 1046/2021 apresentou medidas trabalhistas alternativas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de...

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Notícias PUBLICADAS MEDIDAS PROVISÓRIAS COM APLICAÇÃO NOS CONTRATOS DE TRABALHO E RELAÇÕES DECORRENTES DESTES.
10 de Maio de 2021

PUBLICADAS MEDIDAS PROVISÓRIAS COM APLICAÇÃO NOS CONTRATOS DE TRABALHO E RELAÇÕES DECORRENTES DESTES.

Para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia pelo coronavírus...

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Notícias APOSENTADOS – CÁLCULOS – REDUÇÃO DA JORNADA E SALÁRIOS E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
07 de Maio de 2021

APOSENTADOS – CÁLCULOS – REDUÇÃO DA JORNADA E SALÁRIOS E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Simulação dos valores devidos ao empregado aposentado que firmar acordo individual em empresa com faturamento no ano-calendário 2019 tenha sido...

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Notícias Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico
06 de Maio de 2021

Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico

Com esse fundamento, empresa foi excluída de responsabilidade solidária por débitos de massa falida A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias Solução de Consulta SRRF04 nº 4.017, de 03.05.2021 – DOU de 05.05.2021
05 de Maio de 2021

Solução de Consulta SRRF04 nº 4.017, de 03.05.2021 – DOU de 05.05.2021

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. SALÁRIO-MATERNIDADE. ATIVIDADE INSALUBRE. GRAVIDEZ DE RISCO POR INSALUBRIDADE. COMPENSAÇÃO(DEDUÇÃO)....

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Notícias Diretor-empregado não responde subsidiariamente pelas obrigações da empresa reclamada
05 de Maio de 2021

Diretor-empregado não responde subsidiariamente pelas obrigações da empresa reclamada

A 4ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2), por unanimidade de votos, excluiu um diretor de uma empresa de soluções em informática do...

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Notícias eSocial – MP permite nova suspensão de contrato e redução de salário/jornada, com a criação do Novo Benefício Emergencial
04 de Maio de 2021

eSocial – MP permite nova suspensão de contrato e redução de salário/jornada, com a criação do Novo Benefício Emergencial

Empregador pode suspender o contrato de trabalho ou reduzir o salário com a correspondente redução de jornada para seus empregados durante a...

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