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Notícias Estabilidade da gestante e o pedido de demissão
17 de Fevereiro de 2020

Estabilidade da gestante e o pedido de demissão

A estabilidade provisória da empregada gestante está prevista no art. 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais...

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Notícias Normas regulamentadoras: atualizadas 12 normas de segurança e saúde e uma é revogada
17 de Fevereiro de 2020

Normas regulamentadoras: atualizadas 12 normas de segurança e saúde e uma é revogada

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho revisou 12 e revogou uma das 35 normas regulamentadoras (NRs) que devem ser cumpridas pelos...

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Notícias As alterações na aplicação da NR 12
17 de Fevereiro de 2020

As alterações na aplicação da NR 12

A publicação da Portaria 916 em 30 de julho de 2019 pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho apresentou inovações no texto normativo e que...

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Notícias Obrigações Sociais /MARÇO DE 2020
17 de Fevereiro de 2020

Obrigações Sociais /MARÇO DE 2020

DIA 06 de Março (sexta-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO...

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Notícias eSocial
17 de Fevereiro de 2020

eSocial

Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado O eSocial vem passando por um processo de simplificação, inclusive para cumprimento do...

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Notícias Mantida dispensa por justa causa de motorista que dirigia com CNH suspensa
14 de Fevereiro de 2020

Mantida dispensa por justa causa de motorista que dirigia com CNH suspensa

A omissão da suspensão foi considerada falta grave pela 7ª Turma. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a dispensa por justa causa...

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Notícias Balconista que sofreu assédio sexual de colega de trabalho será indenizada em R$ 12 mil
14 de Fevereiro de 2020

Balconista que sofreu assédio sexual de colega de trabalho será indenizada em R$ 12 mil

O juiz concluiu que o patrão não deu a devida atenção ao caso, após a denúncia da trabalhadora. Uma balconista assediada sexualmente por um colega...

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Notícias Exposição a agente biológico garante direito adicional de insalubridade para técnico de segurança do trabalho
14 de Fevereiro de 2020

Exposição a agente biológico garante direito adicional de insalubridade para técnico de segurança do trabalho

A decisão unânime é da Terceira Turma do TRT da 11ª Região Um ex-técnico de segurança do trabalho do Hospital Santa Júlia conseguiu na Justiça do...

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Notícias Carf nega aplicação de novas regras para programas de PLR
13 de Fevereiro de 2020

Carf nega aplicação de novas regras para programas de PLR

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tem negado pedidos de contribuintes para a aplicação da Medida Provisória (MP) nº 905, de 2019,...

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