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Notícias 3ª Turma do TRT-RS indefere estabilidade a trabalhadora que não comprovou estar grávida no dia da despedida
14 de Junho de 2019

3ª Turma do TRT-RS indefere estabilidade a trabalhadora que não comprovou estar grávida no dia da despedida

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu a uma empregada rural o direito a estabilidade à gestante – que vai da...

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Notícias Município é condenado por recusar volta de empregada ao trabalho após licença
14 de Junho de 2019

Município é condenado por recusar volta de empregada ao trabalho após licença

A situação é conhecida como “limbo jurídico”. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Paranaguá (PR) a indenizar...

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Notícias Cálculo de pensão mensal por doença ocupacional deve incluir parcelas variáveis
11 de Junho de 2019

Cálculo de pensão mensal por doença ocupacional deve incluir parcelas variáveis

A indenização deve reparar todo o prejuízo sofrido pela vítima. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que sejam incluídos na...

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Notícias Justiça anula multa de R$ 345 mil por descumprimento de cota de deficiente
11 de Junho de 2019

Justiça anula multa de R$ 345 mil por descumprimento de cota de deficiente

A Justiça trabalhista de São Paulo anulou multa de R$ 345 mil aplicada à empresa de telefonia Claro por não cumprimento da cota de funcionários com...

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Notícias NOTA ORIENTATIVA 18 ESOCIAL, DE 2019
07 de Junho de 2019

NOTA ORIENTATIVA 18 ESOCIAL, DE 2019

eSOCIAL – Normas para Apresentação eSocial divulga orientação sobre alteração dos prazos de envio de eventos Alteração dos prazos de envio de...

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Notícias A demissão por justa causa e o valor do método conta-gotas
07 de Junho de 2019

A demissão por justa causa e o valor do método conta-gotas

Aplicar ou não a dispensa por justa causa é possibilidade que sempre gera dúvidas na cabeça do empregador. A necessidade de adotar uma análise...

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Notícias Comissão debate modernização das normas de segurança e saúde no trabalho
07 de Junho de 2019

Comissão debate modernização das normas de segurança e saúde no trabalho

Representantes do governo, empregadores e trabalhadores definirão alterações em Normas Regulamentadoras para simplificar o sistema e impulsionar a...

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Notícias Aposentado que exerceu atividade insalubre deve devolver valores ao INSS limitados a 10% dos proventos
07 de Junho de 2019

Aposentado que exerceu atividade insalubre deve devolver valores ao INSS limitados a 10% dos proventos

O INSS tem o direito de reaver os valores indevidamente recebidos a título de benefício de aposentadoria especial pelo segurado, em cumulação com...

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Notícias eSocial divulga nova Nota Orientativa
07 de Junho de 2019

eSocial divulga nova Nota Orientativa

Foi publicada no Portal do eSocial – Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas a Nota...

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