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Notícias DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
13 de Fevereiro de 2020

DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

“RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. EMPREGADO MEMBRO DA CIPA. ENCERRAMENTO DA...

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Notícias Nova NR 18 aumenta segurança dos trabalhadores e estimula modernização na construção civil
13 de Fevereiro de 2020

Nova NR 18 aumenta segurança dos trabalhadores e estimula modernização na construção civil

Publicado em 12 de fevereiro de 2020 Texto aprovado por unanimidade pela CTPP é apresentado nesta segunda-feira (10). Um dos normativos...

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Notícias FGTS não pode ser pago diretamente ao trabalhador, só em conta vinculada
12 de Fevereiro de 2020

FGTS não pode ser pago diretamente ao trabalhador, só em conta vinculada

As parcelas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) devem sempre ser depositadas em conta vinculada, nunca diretamente ao...

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Notícias AÇÃO DE COBRANÇA DA EMPRESA CONTRA O INSS – ALTA PROGRAMADA DO FUNCIONÁRIO – LIMBO JURÍDICO.
12 de Fevereiro de 2020

AÇÃO DE COBRANÇA DA EMPRESA CONTRA O INSS – ALTA PROGRAMADA DO FUNCIONÁRIO – LIMBO JURÍDICO.

Consabidamente o chamado limbo jurídico trabalhista-previdenciário é o período que compreende a alta médica do benefício previdenciário por...

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Notícias Prorrogada MP que alterou a CLT, instituiu o contrato verde e amarelo e extinguiu a CS
12 de Fevereiro de 2020

Prorrogada MP que alterou a CLT, instituiu o contrato verde e amarelo e extinguiu a CS

MEDIDA PROVISÓRIA – Prorrogação O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de...

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Notícias Construção Civil
12 de Fevereiro de 2020

Construção Civil

Nova NR-18 aumenta segurança dos trabalhadores e estimula modernização na construção civil Um dos normativos setoriais mais importantes na área da...

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Notícias RAIS
12 de Fevereiro de 2020

RAIS

Comunicado alerta sobre os critérios que desobrigam empresas de declarar a Rais do ano-base 2019 Foi publicado no Portal do Rais – Relação Anual de...

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Notícias eSocial: Nota Técnica 17/2019 já disponível no ambiente de testes
12 de Fevereiro de 2020

eSocial: Nota Técnica 17/2019 já disponível no ambiente de testes

Já está disponível no ambiente de testes do eSocial (produção restrita) a versão do leiaute do eSocial com as alterações trazidas pela Nota Técnica...

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Notícias Tribunal garante pagamento de cesta básica previsto em acordo coletivo a trabalhador afastado por doença
11 de Fevereiro de 2020

Tribunal garante pagamento de cesta básica previsto em acordo coletivo a trabalhador afastado por doença

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a empresa Brasal Refrigerantes S/A a pagar cestas básicas a um...

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