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Notícias Motorista receberá minutos extras por testes do bafômetro
05 de Junho de 2019

Motorista receberá minutos extras por testes do bafômetro

Os julgadores da 1ª Turma do TRT-MG mantiveram sentença oriunda da Vara do Trabalho de Congonhas que determinou o pagamento a um motorista,...

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Notícias Empresa que não fez contribuição terá de pagar mesada a trabalhador aposentado
05 de Junho de 2019

Empresa que não fez contribuição terá de pagar mesada a trabalhador aposentado

Empresa que não cumpre corretamente sua obrigações patronais e, com isso, impede empregado de se aposentar deve pagar mensalmente o que seria a...

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Notícias TST homologa rescisão indireta por falta de hora extra e insalubridade
05 de Junho de 2019

TST homologa rescisão indireta por falta de hora extra e insalubridade

O entendimento reiterado do TST é que o não pagamento de hora extra e adicional de insalubridade caracteriza falta grave do empregador e permite a...

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Notícias Suspender CNH em execução requer sinais de ocultação de patrimônio, decide STJ
04 de Junho de 2019

Suspender CNH em execução requer sinais de ocultação de patrimônio, decide STJ

Se não houver no processo sinais de que o devedor esteja ocultando patrimônio, não será possível adotar meios executivos atípicos — como a...

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Notícias Justiça impede executivo de trabalhar para a concorrência.
04 de Junho de 2019

Justiça impede executivo de trabalhar para a concorrência.

Juízes, em geral, estabelecem multa a quem descumpriu cláusula de não concorrência. Altos executivos têm sido condenados por violar cláusulas...

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Notícias Indústria de autopeças obtém redução de valor de indenização a empregado com hérnia de disco
04 de Junho de 2019

Indústria de autopeças obtém redução de valor de indenização a empregado com hérnia de disco

O valor de R$ 50 mil foi considerado excessivo pela 8ª Turma. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 50 mil para R$ 20 mil o...

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Notícias Indústria de alimentos é condenada por não conceder pausas de 10 minutos a auxiliar
03 de Junho de 2019

Indústria de alimentos é condenada por não conceder pausas de 10 minutos a auxiliar

A 5ª Turma aplicou analogicamente a pausa para serviços de mecanografia. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Averama...

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Notícias Para 9ª Turma do TRT-RS, trabalhador que não foi contratado após promessa de emprego comprovada tem direito a indenização
03 de Junho de 2019

Para 9ª Turma do TRT-RS, trabalhador que não foi contratado após promessa de emprego comprovada tem direito a indenização

A promessa de um emprego melhor trouxe sérios transtornos para um trabalhador de Porto Alegre, que pediu demissão no trabalho anterior, porém não...

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Notícias LEI 15.284-RS, DE 30-5-2019 (DO-RS DE 31-5-2019)
03 de Junho de 2019

LEI 15.284-RS, DE 30-5-2019 (DO-RS DE 31-5-2019)

PISO SALARIAL – Estado do Rio Grande do Sul Governo do Rio Grande do Sul reajusta os pisos salariais para 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE...

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