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Notícias Estabilidade provisória – Mulher que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização
05 de Março de 2020

Estabilidade provisória – Mulher que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização

A mulher que engravida durante o contrato de trabalho, ainda que no período de aviso-prévio, tem direito a estabilidade provisória, sendo...

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Notícias Mulher que descobriu gravidez 4 meses após demissão consegue estabilidade
04 de Março de 2020

Mulher que descobriu gravidez 4 meses após demissão consegue estabilidade

Em caso de dúvida quanto ao início da gravidez, deve-se privilegiar a garantia constitucional à estabilidade provisória. A decisão é da 2ª Turma do...

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Notícias Estabilidade acidentária de porteiro não se estende a segundo emprego
04 de Março de 2020

Estabilidade acidentária de porteiro não se estende a segundo emprego

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a possibilidade de aplicar a estabilidade acidentária de um porteiro de Teresina (PI) a um...

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Notícias OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS COM EMPREGADOS NA ZONA DO CORONAVÍRUS.
04 de Março de 2020

OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS COM EMPREGADOS NA ZONA DO CORONAVÍRUS.

A instabilidade provocada pela disseminação do novo coronavírus, na China, colocou o mundo em alerta, despertando preocupação em governos, em...

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Notícias Empresa que enviou CTPS de ex-empregada pelo correio é condenada por danos morais
03 de Março de 2020

Empresa que enviou CTPS de ex-empregada pelo correio é condenada por danos morais

Uma trabalhadora que recebeu a carteira de trabalho pelo correio depois de um mês da dispensa será indenizada em R$ 2 mil pela empresa de produtos...

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Previdenciário Pagamento do INSS em atraso – Quando é possível?
28 de Fevereiro de 2020

Pagamento do INSS em atraso – Quando é possível?

Se você é ou foi profissional liberal, autônomo, sócio ou dono de empresa, cooperado, pastor, MEI, segurado facultativo, ou trabalhador rural, então...

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Notícias Hering é condenada por responsabilidade subsidiária em contrato de facção
27 de Fevereiro de 2020

Hering é condenada por responsabilidade subsidiária em contrato de facção

Publicado em 27.02.2020 A Terceira Turma de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença de primeiro grau que...

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Notícias eSocial
27 de Fevereiro de 2020

eSocial

eSocial: mudanças no cálculo da contribuição previdenciária do segurado entram em vigor em março A partir da competência março/2020, passam a valer...

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Notícias STF JULGA ADI QUE DISPÕE SOBRE DÉBITOS TRABALHISTAS
21 de Fevereiro de 2020

STF JULGA ADI QUE DISPÕE SOBRE DÉBITOS TRABALHISTAS

O STF – Superior Tribunal Federal, em sua sessão plenária realizada no dia 19/12/2019, julgou procedente o pedido desenvolvido na Ação Direta de...

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