Name: Nazario & Nazario Advogados Associados
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25 de Junho de 2019

TST invalida acordo que previa trabalho extra habitual em dias de compensação

Para a SDI-1, o sistema compensatório não atendeu à sua finalidade. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior...

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25 de Junho de 2019

PEJOTIZAÇÃO PÓS REFORMA TRABALHISTA

Pejotização é a expressão criada para designar a fraude trabalhista pela qual o empregado é obrigado a constituir falsa Pessoa Jurídica –...

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25 de Junho de 2019

A MEDICINA E A SEGURANÇA DO TRABALHO NO ESOCIAL

O eSocial visa fortalecer o cumprimento da legislação trabalhista/previdenciária, facilitando a fiscalização das empresas. Como se sabe, não foram...

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25 de Junho de 2019

Comissão debate modernização das normas de segurança e saúde no trabalho

Representantes do governo, empregadores e trabalhadores definirão alterações em Normas Regulamentadoras para simplificar o sistema e impulsionar a...

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25 de Junho de 2019

TRABALHO INSALUBRE DAS GESTANTES/LACTANTES

Até a reforma trabalhista, a CLT vedava o trabalho da gestante/lactante em qualquer atividade insalubre. A nova lei criou situações novas,...

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25 de Junho de 2019

ESTABILIDADE PROVISÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO EM CASO DE AUXÍLIO DOENÇA – PRORROGAÇÃO

Um assunto conhecido em matéria de direito trabalhista/previdenciário, são os efeitos que incidem no vínculo contratual quando da suspensão do...

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25 de Junho de 2019

Motorista – Tempo de espera – Natureza da parcela

A Lei 13.103/2015 alterou a redação do artigo 235-C da CLT que trata do tempo de espera do empregado motorista profissional, dispondo nos parágrafos...

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