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Notícias Empresa é condenada em danos morais coletivos por descumprir regras sobre jornada
25 de Fevereiro de 2019

Empresa é condenada em danos morais coletivos por descumprir regras sobre jornada

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Jorge Santos Tratores Máquinas Ltda., de São...

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Notícias Remuneração de comissões no eSocial após o término de contrato
22 de Fevereiro de 2019

Remuneração de comissões no eSocial após o término de contrato

Dentre as verbas remuneratórias existentes, é bastante comum que se estabeleça como forma de pagamento determinado percentual, a título de...

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Notícias SERVIÇO MÉDICO PRÓPRIO E A RECUSA EM ACEITAR ATESTADO MÉDICO DE TERCEIROS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
22 de Fevereiro de 2019

SERVIÇO MÉDICO PRÓPRIO E A RECUSA EM ACEITAR ATESTADO MÉDICO DE TERCEIROS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Um assunto que gera muita discussão na esfera trabalhista é a possibilidade de que o empregador recuse o aceite de atestado médico emitido por...

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Notícias Empregador tem responsabilidade por acidente com moto apesar da culpa de terceiro
22 de Fevereiro de 2019

Empregador tem responsabilidade por acidente com moto apesar da culpa de terceiro

A exposição de motociclista à atividade de risco motivou a responsabilização. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a...

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Notícias Empresa de tecnologia pagará horas extras por suprimir intervalo intersemanal
22 de Fevereiro de 2019

Empresa de tecnologia pagará horas extras por suprimir intervalo intersemanal

O intervalo é a soma do descanso semanal de 24h com o intervalo interjornada de 11h. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...

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Notícias RFB PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.867/2019, ALTERANDO A IN 971/2009
22 de Fevereiro de 2019

RFB PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.867/2019, ALTERANDO A IN 971/2009

A RFB publicou no dia 28/01/2019, no Diário Oficial da União (DOU) atualização de diversas normas gerais de tributação, até então previstas na IN...

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Notícias Reforma da Previdência – Reforma da Previdência: empresas deixarão de recolher FGTS de empregados aposentados
22 de Fevereiro de 2019

Reforma da Previdência – Reforma da Previdência: empresas deixarão de recolher FGTS de empregados aposentados

Os empregados aposentados que voltarem a trabalhar não terão o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recolhido pelo empregador. A mudança...

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Notícias Reforma da Previdência – Reforma da Previdência: trabalhador contribuirá 40 anos para se aposentar com 100% do salário
22 de Fevereiro de 2019

Reforma da Previdência – Reforma da Previdência: trabalhador contribuirá 40 anos para se aposentar com 100% do salário

O trabalhador precisará contribuir 40 anos para aposentar-se com 100% da média do salário de contribuição, informou ontem (20/2) o Ministério da...

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Notícias DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA NO CURSO DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
21 de Fevereiro de 2019

DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA NO CURSO DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Tema bastante discutido no âmbito do direito do trabalho, os efeitos e as consequências da suspensão do contrato de trabalho geram dúvidas ao...

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