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Notícias Ex-empregado é condenado por concorrência desleal com antiga companhia
19 de Fevereiro de 2019

Ex-empregado é condenado por concorrência desleal com antiga companhia

Apesar de aviso antes do desligamento, ex-funcionário não divulgar informações privilegiadas de sua antiga empresa aos clientes para abrir negócio...

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Notícias Produtor Rural – GFIP: Receita Federal divulga procedimentos para produtores rurais que optarem pela contribuição sobre folha de salários
15 de Fevereiro de 2019

Produtor Rural – GFIP: Receita Federal divulga procedimentos para produtores rurais que optarem pela contribuição sobre folha de salários

A partir de janeiro de 2019, o produtor rural que optar por contribuir sobre a folha de salários deve observar as orientações dispostas no Ato...

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Notícias Moléstia agravada – Pedreiro que teve hérnia piorada por conta de serviço deve ser indenizado
15 de Fevereiro de 2019

Moléstia agravada – Pedreiro que teve hérnia piorada por conta de serviço deve ser indenizado

Um pedreiro de Feira de Santana, centro-norte baiano, recebeu direito a indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil pelo agravamento de uma...

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Notícias Redução no adicional de insalubridade de empregada de hospital foi regular porque houve mudanças nas condições de trabalho, julga 4ª Turma
14 de Fevereiro de 2019

Redução no adicional de insalubridade de empregada de hospital foi regular porque houve mudanças nas condições de trabalho, julga 4ª Turma

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que a diminuição no grau do adicional de insalubridade recebido por uma...

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Notícias Mãe consegue indenização depois do fim do período de estabilidade da gestante
14 de Fevereiro de 2019

Mãe consegue indenização depois do fim do período de estabilidade da gestante

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de indenização de uma psicóloga da Sama S.A Minerações Associadas, de...

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Notícias eSocial – Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial
14 de Fevereiro de 2019

eSocial – Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial

Após o fechamento da primeira folha de pagamento na nova sistemática do eSocial, as empresas de médio porte definidas como 2º grupo, cujo...

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Notícias Transportadora é condenada por revistar motorista com contato físico
12 de Fevereiro de 2019

Transportadora é condenada por revistar motorista com contato físico

Ele era revistado nos punhos, na cintura e nas canelas. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Intec – Integração Nacional de...

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Notícias Cargo de confiança e suas singularidades: jornada, transferência e remuneração
12 de Fevereiro de 2019

Cargo de confiança e suas singularidades: jornada, transferência e remuneração

Reportagem apresenta os principais direitos dos ocupantes de cargo de confiança. O ocupante de cargo de confiança é representante do empregador no...

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Notícias Recolhimento de FGTS em guia própria é imprescindível para reconhecimento de quitação de débitos pela Caixa Econômica Federal
12 de Fevereiro de 2019

Recolhimento de FGTS em guia própria é imprescindível para reconhecimento de quitação de débitos pela Caixa Econômica Federal

Advogados e empregadores devem atentar para o uso de guia específica no recolhimento de valores devidos aos trabalhadores a título de Fundo de...

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