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Notícias Permanência em trator durante abastecimento não caracteriza periculosidade
11 de Março de 2019

Permanência em trator durante abastecimento não caracteriza periculosidade

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Raizen Energia S.A. a determinação de pagamento de adicional de...

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Notícias TST suspende análise de terceirização por falta de acórdão do Supremo
06 de Março de 2019

TST suspende análise de terceirização por falta de acórdão do Supremo

A Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu, nesta quinta-feira (28/2), um julgamento de terceirização da atividade...

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Notícias Empresa deve devolver descontos feitos sem autorização de trabalhadora
06 de Março de 2019

Empresa deve devolver descontos feitos sem autorização de trabalhadora

Por não ter autorização, uma empresa foi condenada a devolver a uma ex-empregada os valores que descontava do seu salário para custear um seguro de...

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Notícias EDITADA MEDIDA PROVISÓRIA 873, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, ASSISTENCIAL E CONFEDERATIVA
06 de Março de 2019

EDITADA MEDIDA PROVISÓRIA 873, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, ASSISTENCIAL E CONFEDERATIVA

O Governo Federal publicou no Diário oficial da União, na última sexta-feira (01/03/2019), a Medida Provisória 873, pela qual fica limitada a...

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Notícias Doença Profissional
01 de Março de 2019

Doença Profissional

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais manteve sentença que condenou uma companhia aérea e reintegrar um empregado que adquiriu...

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Notícias Dispensa de metalúrgica com deficiência em grupo de 500 empregados não foi discriminatória
01 de Março de 2019

Dispensa de metalúrgica com deficiência em grupo de 500 empregados não foi discriminatória

A medida foi motivada pela retração no mercado. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Mercedes-Benz do...

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Notícias Industriário receberá pagamento em dobro das férias divididas em três períodos
01 de Março de 2019

Industriário receberá pagamento em dobro das férias divididas em três períodos

A divisão ocorreu antes da Reforma Trabalhista, e um dos períodos teve dois dias. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli...

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Notícias Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado
27 de Fevereiro de 2019

Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado

O imóvel foi adquirido depois de uma transação considerada fraudulenta. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...

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Notícias Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não caracteriza dano moral
27 de Fevereiro de 2019

Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não caracteriza dano moral

A medida visa à saúde e à segurança dos empregados e do ambiente de trabalho. Um caldeireiro da Vortéx Tecnologia, Manutenção e Serviços Ltda., de...

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