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Notícias ESOCIAL PUBLICA NOTA ORIENTATIVA QUANTO A INFORMAÇÃO NOS PROCESSOS DE CONTESTAÇÃO DO FAP-2019
27 de Fevereiro de 2019

ESOCIAL PUBLICA NOTA ORIENTATIVA QUANTO A INFORMAÇÃO NOS PROCESSOS DE CONTESTAÇÃO DO FAP-2019

O portal do eSocial divulgou no dia 04/02 a Nota Orientativa 2019.15, na qual instrui sobre a informação de processos de contestação de FAP – Fator...

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Notícias CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PRORROGA PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DA GRF E GRRF PARA O E-SOCIAL
27 de Fevereiro de 2019

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PRORROGA PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DA GRF E GRRF PARA O E-SOCIAL

Foi publicada pela Caixa Econômica Federal, na data de 31/01/2019, a Circular 843/2019. Conforme o documento, que revoga a Circular 832 Caixa, houve...

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Notícias CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO DO EMPREGADO
27 de Fevereiro de 2019

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO DO EMPREGADO

No final de janeiro/2019 a Receita Federal do Brasil publicou Solução de Consulta COSIT nº 04/2019, pela qual esclarece a respeito da incidência...

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Notícias TERCEIRIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DIREITO DO TRABALHO
27 de Fevereiro de 2019

TERCEIRIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DIREITO DO TRABALHO

Até pouco tempo atrás era objeto de discussão no direito do trabalho a caracterização de ilicitude da terceirização de serviços que não envolvessem...

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Notícias Empresa que forneceu EPI’s e orientou empregado a usá-los corretamente não pagará adicional de insalubridade
26 de Fevereiro de 2019

Empresa que forneceu EPI’s e orientou empregado a usá-los corretamente não pagará adicional de insalubridade

O fornecimento comprovado de protetores auriculares e a existência de laudo pericial confirmando a supressão dos níveis insalubres de ruído...

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Notícias Empregado acionado por WhatsApp fora do horário de trabalho receberá horas extras
26 de Fevereiro de 2019

Empregado acionado por WhatsApp fora do horário de trabalho receberá horas extras

A juíza Daniela Torres Conceição, titular da 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros, condenou uma empresa de transporte rodoviário de passageiros a...

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Notícias Empregado de frigorífico que apresentou atestado médico adulterado não consegue reverter despedida por justa causa
26 de Fevereiro de 2019

Empregado de frigorífico que apresentou atestado médico adulterado não consegue reverter despedida por justa causa

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa aplicada pela Seara Alimentos a um empregado que...

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Notícias DEPÓSITO RECURSAL NA REFORMA TRABALHISTA
26 de Fevereiro de 2019

DEPÓSITO RECURSAL NA REFORMA TRABALHISTA

A partir da vigência da Lei 13.467/2017, foram introduzidas mudanças no que concerne aos depósitos recursais. Dentre as mudanças, estão a ampliação...

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Notícias COMO REALIZAR O ENQUADRAMENTO SINDICAL
26 de Fevereiro de 2019

COMO REALIZAR O ENQUADRAMENTO SINDICAL

Tem-se como regra, no Brasil, que a representatividade das categorias dos sindicatos se dá em determinada base territorial, sendo a mínima delas...

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