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Notícias Vendedora com transtorno bipolar será readmitida depois de constatada discriminação
05 de Junho de 2024

Vendedora com transtorno bipolar será readmitida depois de constatada discriminação

Não houve prova de outros motivos para a dispensa A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração...

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Notícias Justiça Trabalhista em Rio Verde mantém justa causa de frentista por uso de celular no trabalho
05 de Junho de 2024

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O frentista entrou com ação pedindo a reversão da dispensa por justa causa aplicada por um posto de combustíveis de Rio...

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Notícias Empresa pode demitir por justa causa trabalhador que subtraiu carregador de celular
05 de Junho de 2024

Empresa pode demitir por justa causa trabalhador que subtraiu carregador de celular

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, reverter a decisão de 1º Grau que...

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Notícias Enchentes no RS: TRT-4 recebe primeiros pedidos de mediação em casos envolvendo empresas com dificuldades financeiras
03 de Junho de 2024

Enchentes no RS: TRT-4 recebe primeiros pedidos de mediação em casos envolvendo empresas com dificuldades financeiras

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) recebeu os primeiros pedidos de mediação em casos envolvendo empresas...

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Notícias Teoria da perda de uma chance, a expectativa de contratação frustrada e a possibilidade do cancelamento do processo seletivo sem a constituição de passivo trabalhista
03 de Junho de 2024

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No âmbito das relações profissionais, das oportunidade de trabalho e dos contratos de trabalho há um fluxo que pode ser...

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Notícias Rede atacadista é impedida de exigir trabalho em feriados sem convenção coletiva
03 de Junho de 2024

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Decisão foi proferida no final de abril, pela VT de Castanhal, nordeste do Pará. O Assaí Atacadista, nome fantasia da Sendas...

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Notícias TST garante dano existencial por jornada extenuante
31 de Maio de 2024

TST garante dano existencial por jornada extenuante

Recentes decisões de duas turmas adotam entendimento que contraria julgado da Subseção I Especializada em Dissídios...

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Notícias STJ profere decisão de que os pagamentos do FGTS diretamente ao empregado após acordo trabalhista são válidos, mas restam conflitos com a legislação vigente e a prática cotidiana
31 de Maio de 2024

STJ profere decisão de que os pagamentos do FGTS diretamente ao empregado após acordo trabalhista são válidos, mas restam conflitos com a legislação vigente e a prática cotidiana

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça proferiu veredito que fixou tese sob o rito dos efeitos repetitivos em...

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Notícias Juiz declara rescisão indireta do contrato de trabalhadora que ficou endividada após atrasos de salários
31 de Maio de 2024

Juiz declara rescisão indireta do contrato de trabalhadora que ficou endividada após atrasos de salários

A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho da empregada de uma instituição educacional...

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