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Notícias Empregado dispensado por se recusar a prestar horas extras será indenizado
27 de Setembro de 2024

Empregado dispensado por se recusar a prestar horas extras será indenizado

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de horticultura, situada em Andradas-MG, a pagar indenização por danos...

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Notícias Higienização precária e falta de água constante em banheiros gera dano moral
27 de Setembro de 2024

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Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba-SP condenou empresa de energia solar a pagar...

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Notícias Benefícios e riscos da cláusula de não concorrência
26 de Setembro de 2024

Benefícios e riscos da cláusula de não concorrência

Quando bem formulada, a cláusula de “non-compete” é um mecanismo contratual poderoso para proteger segredos empresariais e...

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Notícias Justiça reconhece covid-19 como doença ocupacional e determina pagamento de danos morais
26 de Setembro de 2024

Justiça reconhece covid-19 como doença ocupacional e determina pagamento de danos morais

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu covid-19 como doença do trabalho no caso de chefe de...

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Notícias MTE inicia fiscalização sobre igualdade salarial
26 de Setembro de 2024

MTE inicia fiscalização sobre igualdade salarial

O próximo prazo para publicação do relatório vence no dia 30 e empregadores podem ser multados caso descumpram a...

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Notícias Empresas têm até 30 de setembro para publicar 2º Relatório de Transparência Salarial
25 de Setembro de 2024

Empresas têm até 30 de setembro para publicar 2º Relatório de Transparência Salarial

Empregadores que não publicarem o documento estarão sujeitos a multas. As 50.692 empresas com 100 ou mais empregados têm...

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Notícias Trabalhador que sofreu amputação e não foi readaptado de função deve ser indenizado
25 de Setembro de 2024

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Decisão proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP deferiu indenização por danos morais a promotor de vendas que...

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Notícias MTE reforça fiscalização e promove inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
25 de Setembro de 2024

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Com 53% das vagas reservadas a PCDs preenchidas, mesmo com um potencial expressivo de trabalhadores elegíveis, MTE emitiu 5.451 autos de...

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Notícias Sem assistência do sindicato, pedido de demissão de gestante é anulado
24 de Setembro de 2024

Sem assistência do sindicato, pedido de demissão de gestante é anulado

Trabalhadora terá direito a indenização pela estabilidade provisória,A Subseção I Especializada em...

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