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Notícias Trabalhador demitido com Burnout deve ser reintegrado e indenizado
05 de Dezembro de 2023

Trabalhador demitido com Burnout deve ser reintegrado e indenizado

Um coordenador do departamento pessoal de uma indústria de colchões em Salvador deverá ser reintegrado ao trabalho e...

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Notícias Novas doenças relacionadas ao trabalho podem impactar empresas e a Previdência Social? Entenda
05 de Dezembro de 2023

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Portaria nº 1.999, do Ministério do Trabalho, incluiu 165 novas patologias nessa lista, como burnout O Ministério da...

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Notícias Operação Jornada Legal flagra motoristas em jornadas exaustivas
04 de Dezembro de 2023

Operação Jornada Legal flagra motoristas em jornadas exaustivas

Deflagrada pelo MTE, MPT e PRF na segunda-feira (28) em 4 estados e no DF operativo flagrou irregularidades trabalhistas, uso de substâncias...

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Notícias Rescisão indireta: quando a relação empregatícia se torna insustentável
04 de Dezembro de 2023

Rescisão indireta: quando a relação empregatícia se torna insustentável

A rescisão indireta pode ocorrer quando o empregador comete a falta grave. Até junho de 2023, a Justiça do Trabalho recebeu...

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Notícias Divulgação de salários de homens e mulheres não mostrará nomes de colaboradores
04 de Dezembro de 2023

Divulgação de salários de homens e mulheres não mostrará nomes de colaboradores

Decreto que regulamenta Lei da Igualdade Salarial determina que dados sejam anonimizados, ou seja, sem nome de trabalhadores e trabalhadoras e...

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Notícias GFIP
30 de Novembro de 2023

GFIP

Corat dispõe sobre dispensa de apresentação da GFIP relativa à processo trabalhista Foi publicado no Diário...

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Notícias Ação de consignação sem depósito no prazo não afasta multa por atraso de verbas rescisórias
30 de Novembro de 2023

Ação de consignação sem depósito no prazo não afasta multa por atraso de verbas rescisórias

Para a maioria do Tribunal Pleno, o valor devido deve ser depositado judicialmente no prazo previsto na CLT O Pleno do Tribunal Superior do...

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Notícias Hospital deve pagar em dobro folga semanal concedida após o sétimo dia de trabalho
30 de Novembro de 2023

Hospital deve pagar em dobro folga semanal concedida após o sétimo dia de trabalho

Para a 2ª Turma, norma coletiva autorizava repouso semanal fora do parâmetro constitucional A Segunda Turma do Tribunal Superior do...

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Notícias JURISPRUDÊNCIA
29 de Novembro de 2023

JURISPRUDÊNCIA

ACIDENTE DE TRABALHO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INDEVIDA - Não tendo a reclamada fiscalizado...

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