Publicações | Nazario & Nazario Advogados Associados

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Assédio moral e sexual em concessionária de Uberaba gera indenização de R$ 20 mil para trabalhadora

19 de Maio de 2023

Assédio moral e sexual em concessionária de Uberaba gera indenização de R$ 20 mil para trabalhadora

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por assédio moral e sexual, no valor de R$ 20 mil, à vendedora de uma concessionária de...

Motorista que trabalhava fora da sede tem direito a benefício previsto na convenção coletiva do município onde prestava serviços

19 de Maio de 2023

Motorista que trabalhava fora da sede tem direito a benefício previsto na convenção coletiva do município onde prestava serviços

Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiram que valem as cláusulas da convenção...

eSocial: confira 5 dicas para empresas entrarem em conformidade até julho

19 de Maio de 2023

eSocial: confira 5 dicas para empresas entrarem em conformidade até julho

Governo adiou para julho a obrigatoriedade do cadastramento de condenações trabalhistas no eSocial. O Governo Federal adiou para o mês de julho a...

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE JUNHO 2023

19 de Maio de 2023

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE JUNHO 2023

DIA 06 de JUNHO (terça-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO...

Justiça condena empresa que deixou de tratar empregado trans pelo nome social

17 de Maio de 2023

Justiça condena empresa que deixou de tratar empregado trans pelo nome social

Para juiz, “postura discriminatória e transfóbica” não decorria somente do sistema de gestão de pessoas A Justiça do Trabalho de São...

GESTANTE – GARANTIA CONSTITUCIONAL À ESTABILIDADE PROVISÓRIA

17 de Maio de 2023

GESTANTE – GARANTIA CONSTITUCIONAL À ESTABILIDADE PROVISÓRIA

A estabilidade provisória garantida à gestante pela Constituição da República visa a proteção ao nascituro mediante a manutenção da segurança...

Metalúrgico tem direito a horas extras por revezamento em atividade insalubre

11 de Maio de 2023

Metalúrgico tem direito a horas extras por revezamento em atividade insalubre

Para a 3ª Turma, a falta de autorização da autoridade competente invalida a extensão da jornada 11/05/23 – A Terceira Turma do Tribunal...

ADICIONAL NOTURNO – PRORROGAÇÃO DA HORA NOTURNA

11 de Maio de 2023

ADICIONAL NOTURNO – PRORROGAÇÃO DA HORA NOTURNA

O empregado que cumpre integral ou predominantemente a jornada no período noturno, prorrogando-a para o diurno, faz jus ao pagamento do adicional...

eSocial: início dos eventos de processo trabalhista tem data definida

11 de Maio de 2023

eSocial: início dos eventos de processo trabalhista tem data definida

IN da RFB marca a substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb. Instrução Normativa da RFB nº 2.139, de 30 de março de 2023,...

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