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06 de Março de 2024

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Uma trabalhadora deve ser indenizada em R$ 20 mil por danos morais em decorrência de assédio sexual sofrido na rede de lanchonete em...

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05 de Março de 2024

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SIT publica Nota Técnica que dispõe sobre cadastramento de terceiros para acesso ao FGTS Digital A SIT - Secretaria de...

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05 de Março de 2024

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Empresas reclamam da falta de clareza; especialistas afirmam que legislação pode gerar efeito contrário ao...

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05 de Março de 2024

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O judiciário trabalhista manifesta o entendimento, por meio de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho, de que é...

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04 de Março de 2024

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Para a 1ª Turma, empresa retirou o direito da empregada à assistência médica necessária para acompanhar a gravidez.O...

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04 de Março de 2024

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A Justiça Federal negou a duas empresas de Pinhalzinho (SC) liminares para que não precisassem entregar ao Ministério do...

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04 de Março de 2024

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Caixa dispõe sobre o uso da Sefip para recolhimentos a partir de março/2024 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 1-3,...

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Notícias "Pejotização" pós reforma trabalhista e sua repercussão administrativa e judicial
01 de Março de 2024

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O advento da Reforma Trabalhista fez com que, não raras vezes, se ouça a expressão de que a inovação legislativa...

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Notícias Ministério do trabalho publica portaria estabelecendo novo prazo de vigência das disposições da NR-12
01 de Março de 2024

Ministério do trabalho publica portaria estabelecendo novo prazo de vigência das disposições da NR-12

A edição do Diário Oficial da União do dia 27 de fevereiro de 2024 conteve em sua publicação a Portaria...

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