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Notícias Motorista receberá horas extras com base em rastreamento de caminhão com satélite
11 de Outubro de 2021

Motorista receberá horas extras com base em rastreamento de caminhão com satélite

Para a 4ª Turma, os controles apresentados pela empresa são válidos. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válidos os...

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Notícias Governo Federal atualiza normas de segurança do trabalho para tornar regras mais claras, modernas e seguras
11 de Outubro de 2021

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Publicado em 7 de outubro de 2021 Presidente da República deve participar de solenidade alusiva à atualização das NRs, hoje, 16h30, no Palácio...

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Notícias DECISÕES JUDICIAIS IMPÕE AO INSS O PAGAMENTO DO SALÁRIO DAS EMPREGADAS GESTANTES AFASTADAS EM VIRTUDE DA COVID-19.
08 de Outubro de 2021

DECISÕES JUDICIAIS IMPÕE AO INSS O PAGAMENTO DO SALÁRIO DAS EMPREGADAS GESTANTES AFASTADAS EM VIRTUDE DA COVID-19.

Grande controvérsia orbita acerca dos desdobramento da aplicação da Lei 14.151/2021, que determinou o afastamento de empregadas gestantes do...

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Notícias A LICENÇA MATERNIDADE E A ESTABILIDADE GESTANTE NAS SITUAÇÕES DE NASCIMENTO PREMATURO
08 de Outubro de 2021

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Em abril do corrente ano, em Sessão Virtual, o Supremo Tribunal Federal, ratificou, por maioria de votos a medida cautelar concedida pelo ministro...

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Notícias A VALIDADE DOS DESCONTOS DE ADIANTAMENTO REALIZADA NOS VALORES PAGOS À TÍTULO DE AJUDA COMPENSATÓRIA
07 de Outubro de 2021

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Mesmo que não mais aplicáveis às relações de trabalho, a legislação emergencial cabível ao contrato de trabalho segue provocando controvérsia em...

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Notícias COMO FUNCIONA O PROCESSO ADMISSIONAL A IDENTIDADE COM NOME SOCIAL
07 de Outubro de 2021

COMO FUNCIONA O PROCESSO ADMISSIONAL A IDENTIDADE COM NOME SOCIAL

Dúvida recorrente no cotidiano das relações de trabalho ocupa-se da conduta em relação a formalidade na contratação de candidatos com nome social...

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Notícias eSocial: Envio dos eventos de SST para as empresas do grupo 1 começa dia 13/10
06 de Outubro de 2021

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Publicado em 6 de outubro de 2021 As empresas que pertencem ao primeiro grupo que deverá prestar as informações de Saúde e Segurança do...

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Notícias Cálculo da cota para aprendizes deve incluir funções proibidas a menores de 18 anos
05 de Outubro de 2021

Cálculo da cota para aprendizes deve incluir funções proibidas a menores de 18 anos

Publicado em 05.10.2021 O cálculo das vagas destinadas a aprendizes nas médias e grandes empresas deve levar em conta as funções proibidas para...

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Notícias Empregado de empresa de telecomunicações que fazia serviço externo e tinha jornada controlada por WhatsApp receberá horas extras
04 de Outubro de 2021

Empregado de empresa de telecomunicações que fazia serviço externo e tinha jornada controlada por WhatsApp receberá horas extras

Os julgadores da Terceira Turma do TRT de Minas Gerais mantiveram sentença que condenou empresa de telecomunicações a pagar horas extras a...

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