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Notícias Ofensas genéricas não impedem condenação de confecção por assédio moral
09 de Maio de 2022

Ofensas genéricas não impedem condenação de confecção por assédio moral

Ficou caracterizada conduta abusiva da gerente da empresa 04/05/22 – A Confecções de Roupas Seiki Ltda., de São Paulo (SP), foi condenada a...

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Notícias A REMUNERAÇÃO DO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO NA JORNADA DE TRABALHO DE 12/36
09 de Maio de 2022

A REMUNERAÇÃO DO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO NA JORNADA DE TRABALHO DE 12/36

A partir do advento da Lei 13.467/2017, a denominada reforma trabalhista, ocorreu o acréscimo em seu texto normativo o reconhecimento sobre a escala...

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Notícias Empresa é condenada por colocar empregada em espécie de “limbo previdenciário”
09 de Maio de 2022

Empresa é condenada por colocar empregada em espécie de “limbo previdenciário”

  Publicado em 04.05.2022 – 09:38 A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Companhia Brasileira de...

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Notícias Concedido afastamento de mãe lactante de atividades insalubres
09 de Maio de 2022

Concedido afastamento de mãe lactante de atividades insalubres

  Publicado em 09.05.2022 A 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regiona do Trabalho da 4ª Região (RS), no julgamento de um mandado de...

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Notícias Analista de sistemas que prestava serviços por meio de cooperativa tem vínculo de emprego reconhecido com empresa de energia
09 de Maio de 2022

Analista de sistemas que prestava serviços por meio de cooperativa tem vínculo de emprego reconhecido com empresa de energia

  Publicado em 09.05.2022 Um analista desenvolvedor de sistemas obteve o reconhecimento da relação de emprego com uma distribuidora de energia...

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Notícias Agravamento de doença crônica em decorrência do meio ambiente do trabalho gera o dever de indenizar
09 de Maio de 2022

Agravamento de doença crônica em decorrência do meio ambiente do trabalho gera o dever de indenizar

  Publicado em 03.05.2022 Trabalhador que sofreu agravamento de asma brônquica devido ao meio ambiente do trabalho receberá pensão mensal e...

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Notícias RAIS ano-base de 2021: Confira como realizar retificação
04 de Maio de 2022

RAIS ano-base de 2021: Confira como realizar retificação

O prazo de entrega da RAIS ano-base 2021 encerrou em 29/04/2021. Eventuais erros e/ou omissões devem seguir procedimentos específicos para...

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Notícias GOVERNO DO ESTADO PUBLICA DECRETO QUE FACULTA O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO
03 de Maio de 2022

GOVERNO DO ESTADO PUBLICA DECRETO QUE FACULTA O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO

A edição do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul do dia 29 de abril conteve em sua publicação o Decreto 56.474. O referido decreto torna...

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Notícias Governo desobriga máscaras e passaporte vacinal no RS
29 de Abril de 2022

Governo desobriga máscaras e passaporte vacinal no RS

Publicado em 29 de abril de 2022 Municípios poderão decidir sobre regras mais rígidas, como obrigação de proteção sobre boca e nariz em...

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