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Notícias Indústria de alimentos terá que reintegrar trabalhador por desrespeito à cota de pessoas com deficiência
08 de Julho de 2021

Indústria de alimentos terá que reintegrar trabalhador por desrespeito à cota de pessoas com deficiência

Uma indústria alimentícia, com filial em Contagem, terá que reintegrar um trabalhador que provou que a empregadora efetuou a dispensa dele em...

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Notícias A NÃO INCIDÊNCIA DO TRINTÍDIO NA RESCISÃO POR MÚTUO ACORDO.
08 de Julho de 2021

A NÃO INCIDÊNCIA DO TRINTÍDIO NA RESCISÃO POR MÚTUO ACORDO.

Dúvida recorrente na rotina das relações contratuais do trabalho se refere a aplicabilidade da indenização por dispensa do empregado nos trinta dias...

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Notícias CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL EM MEIO ELETRÔNICO: DÚVIDAS RECORRENTES.
07 de Julho de 2021

CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL EM MEIO ELETRÔNICO: DÚVIDAS RECORRENTES.

A Lei 13.874/2019, denomina Lei da Liberdade Econômica alterou a redação do §2º do artigo 13 da CLT. A partir disso, ocorreu a publicação da...

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Notícias eSocial
07 de Julho de 2021

eSocial

Implantação da versão S-1.0 do eSocial e eventos de folha de empregadores pessoa física começam a partir de 19 de julho Publicada a Portaria...

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Notícias EXAME MÉDICO DE MUDANÇA DE FUNÇÃO: QUANDO ELE SE FAZ OBRIGATÓRIO?
07 de Julho de 2021

EXAME MÉDICO DE MUDANÇA DE FUNÇÃO: QUANDO ELE SE FAZ OBRIGATÓRIO?

Questionamento recorrente na rotina cotidiana das relações de trabalho se refere a necessidade e/ou obrigatoriedade da realização de exame médico no...

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Notícias Construtora deve indenizar ex-empregado em razão de informações desabonadoras passadas por um dos sócios
06 de Julho de 2021

Construtora deve indenizar ex-empregado em razão de informações desabonadoras passadas por um dos sócios

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos...

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Notícias Cuidadora de idosos precisa trabalhar mais de dois dias na semana para comprovar vínculo
06 de Julho de 2021

Cuidadora de idosos precisa trabalhar mais de dois dias na semana para comprovar vínculo

Publicado em 06.07.2021 – Uma cuidadora de idosos que pleiteava vínculo empregatício junto ao empregador pessoa física teve seu recurso negado...

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Notícias PORTARIA PRORROGA A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM À DISTÂNCIA.
06 de Julho de 2021

PORTARIA PRORROGA A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM À DISTÂNCIA.

A edição do Diário Oficial da União do dia 28 de maio de 2021 conteve em sua publicação a Portaria n° 4.089/2021, da Secretaria Especial de...

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Notícias O IMPACTO DA GESTÃO DE AFASTADOS NO DESENCARGO DA FOLHA DE PAGAMENTO.
06 de Julho de 2021

O IMPACTO DA GESTÃO DE AFASTADOS NO DESENCARGO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

É de domínio comum que durante a vigência do contrato de trabalho celebrado entre empregador e empregado, nas situações onde o empregado apresentar...

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