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Notícias TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AFASTA CONDENAÇÃO POR DESCUMPRIR COTA DIANTE DA DEMONSTRAÇÃO DE TENTATIVAS DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES
29 de Abril de 2022

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AFASTA CONDENAÇÃO POR DESCUMPRIR COTA DIANTE DA DEMONSTRAÇÃO DE TENTATIVAS DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES

Em decisão proferida recentemente, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou despropositada a condenação de uma Cooperativa ao...

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Notícias A UTILIZAÇÃO DA IMAGEM DO EMPREGADO NA VIGÊNCIA E APÓS O ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO
29 de Abril de 2022

A UTILIZAÇÃO DA IMAGEM DO EMPREGADO NA VIGÊNCIA E APÓS O ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO

O judiciário trabalhista tem se debruçado recentemente, com maior frequência, na análise de demandas relacionadas a utilização da imagem de...

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Notícias Mantida reintegração imediata de gerente de supermercado demitida com diagnóstico de câncer – Para a SDI-2, não há como afastar a presunção de que a dispensa foi discriminatória
28 de Abril de 2022

Mantida reintegração imediata de gerente de supermercado demitida com diagnóstico de câncer – Para a SDI-2, não há como afastar a presunção de que a dispensa foi discriminatória

  A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Bompreço Supermercados do...

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Notícias Vendedor receberá comissões sobre vendas de produtos devolvidos
28 de Abril de 2022

Vendedor receberá comissões sobre vendas de produtos devolvidos

  Publicado em 27.04.2022   A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a empresa Via Varejo S.A. a...

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Notícias PUBLICADA PORTARIA QUE DECLARA O ENCERRAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN)
26 de Abril de 2022

PUBLICADA PORTARIA QUE DECLARA O ENCERRAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN)

A edição extra do Diário Oficial da União do dia 22 de abril de 2022 conteve em sua publicação a Portaria GM/MS nº 913 de 22 de abril de 2022, o...

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Notícias MTP – Trabalho em Máquinas e Equipamentos – Atividades e Operações Insalubres – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Serviços de Saúde – Alteração das Normas Regulamentadoras nº 12, 15, 20, 22,
25 de Abril de 2022

MTP – Trabalho em Máquinas e Equipamentos – Atividades e Operações Insalubres – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Serviços de Saúde – Alteração das Normas Regulamentadoras nº 12, 15, 20, 22,

Portaria MTP nº 806, de 13.04.2022 – DOU de 19.04.2022   Altera as Normas Regulamentadoras nº 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e...

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Notícias Motorista de ônibus que dirigiu com habilitação suspensa tem despedida por justa causa reconhecida
22 de Abril de 2022

Motorista de ônibus que dirigiu com habilitação suspensa tem despedida por justa causa reconhecida

Publicado em 20 de abril de 2022 A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida por...

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Notícias Simples Nacional – Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga prazo de adesão ao Relp para 31 de maio
22 de Abril de 2022

Simples Nacional – Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga prazo de adesão ao Relp para 31 de maio

Prazos para entrega da declaração do MEI e para regularização de dívidas impeditivas da opção pelo Simples Nacional também foram adiados. Em reunião...

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Notícias Teletrabalho, gestantes e entregador de app devem sofrer impacto
22 de Abril de 2022

Teletrabalho, gestantes e entregador de app devem sofrer impacto

Publicado em 19 de abril de 2022 Revogação do estado de emergência, porém, ainda deixa muitas dúvidas sobre como vai afetar as empresas. A...

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