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Notícias Perspectiva de trabalho híbrido no pós-pandemia mobiliza organizações e legisladores
22 de Março de 2022

Perspectiva de trabalho híbrido no pós-pandemia mobiliza organizações e legisladores

Diante do surgimento de novas variantes do coronavírus, não se sabe quando a pandemia de covid-19 passará ao status de endemia. Por outro...

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Notícias O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELA SAÚDE NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
22 de Março de 2022

O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELA SAÚDE NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO

A publicação recente de Decretos por parte dos estados e municípios flexibilizando o uso de máscara em ambientes abertos, e até mesmo fechados, tem...

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Notícias PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTERA PRAZO DE RECOLHIMENTO DO INSS, FGTS E IR FONTE DO EMPREGADOR DOMÉSTICO E DO SEGURADO ESPECIAL (ÁREA RURAL)
21 de Março de 2022

PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTERA PRAZO DE RECOLHIMENTO DO INSS, FGTS E IR FONTE DO EMPREGADOR DOMÉSTICO E DO SEGURADO ESPECIAL (ÁREA RURAL)

A edição do Diário Oficial da União da última sexta-feira, 18 de março, conteve em sua publicação a Medida Provisória nº 1.107, que institui o...

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Notícias Grupo Econômico – Mantido reconhecimento de grupo econômico por coordenação entre empresas de bebidas
21 de Março de 2022

Grupo Econômico – Mantido reconhecimento de grupo econômico por coordenação entre empresas de bebidas

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Brasbev Indústria de Bebidas Ltda., microempresa de Cláudio (MG), contra...

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Notícias Exigir máscara no local de trabalho divide opiniões de advogados
21 de Março de 2022

Exigir máscara no local de trabalho divide opiniões de advogados

Publicado em 18 de março de 2022 Medida serviria para resguardar a saúde dos funcionários e ao mesmo tempo prevenir ações na justiça,...

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Notícias Rede de lojas deve dar folgas quinzenais aos domingos para mulheres
18 de Março de 2022

Rede de lojas deve dar folgas quinzenais aos domingos para mulheres

Publicado em 18.03.2022 De acordo com a decisão, o direito fixado pela CLT para as mulheres foi recepcionado pela Constituição A Primeira Turma do...

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Notícias Motorista não terá direito a adicional por ajudar a descarregar caminhão
18 de Março de 2022

Motorista não terá direito a adicional por ajudar a descarregar caminhão

Publicado em 17 de março de 2022 Para a 2ª Turma, a jurisprudência vem entendendo que as atividades são compatíveis entre si. A Segunda Turma...

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Notícias Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhador diagnosticado com alcoolismo
17 de Março de 2022

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhador diagnosticado com alcoolismo

Publicado em 17.03.2022 Na decisão, foi determinada a reintegração do profissional e o pagamento de indenização de R$ 5 mil por danos...

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Notícias MTP inclui 22 novas ocupações na CBO – Classificação Brasileira de Ocupações
17 de Março de 2022

MTP inclui 22 novas ocupações na CBO – Classificação Brasileira de Ocupações

O Ministério do Trabalho e Previdência incluiu 22 novas ocupações/titulações na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Com as novas inclusões,...

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